Última Atualização: 15 de agosto de 2024

POR FAVOR, NOTE: que esses Termos e Condições são aplicáveis apenas para o território Brasileiro e não são juridicamente vinculativos em qualquer outra jurisdição. Por favor, verifique os Termos e Condições aplicáveis ao seu país.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Bem-vindos à Whoosh! Estes Termos e Condições Gerais, doravante, "T&C" ou "Termos e Condições", regem seu acesso e/ou uso dos serviços da Whoosh, inclusive da Plataforma de Micromobilidade Whoosh (o "App Whoosh" ou aqui referido como os "Serviços"). A Whoosh é uma empresa privada de responsabilidade limitada fundada no Brasil, com sede na R Pedroso Alvarenga, 678 Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP 04531-001 (doravante denominada "Whoosh").

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços Você concorda com os presentes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre Você, na qualidade de usuário(a), e a Whoosh. Se Você não concorda com estes Termos, Você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre Você e qualquer Afiliada da Whoosh. A Whoosh poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a Você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos suplementares poderão se aplicar ao Seu uso dos Serviços, tais como políticas ou termos de uso relacionados a determinados recursos e funcionalidades, que podem sofrer mudanças a qualquer tempo, termos de uso e políticas da Whoosh e condições para um evento, atividade ou promoção em particular poderão se aplicar, e esses termos suplementares serão divulgados em relação aos respectivos Serviços (“Termos Suplementares”). Termos Suplementares são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Os Termos Suplementares prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A Whoosh poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a Whoosh fizer a publicação da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos Suplementares sobre o respectivo Serviço. O fato de Você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa publicação representa Seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

A Whoosh se reserva ao direito de realizar quaisquer alterações, a qualquer momento, no presente Termo, sem a necessidade de aviso prévio, bastando, para tanto, atualizá-lo e disponibilizá-lo em sua última versão para o Você. na Plataforma, website sendo de sua responsabilidade verificar periodicamente as eventuais atualizações do presente Termo.

Nossa coletânea e tratamento de informações pessoais em relação aos Serviços é conforme previsto na Política de Privacidade da Whoosh, disponibilizada em whoosh.bike/privacy_policy_br/pt.

4. Serviços de Locação Temporária

4.1. Uma vez que sua Conta esteja devidamente configurada, você pode usar o App Whoosh para localizar, reservar e/ou acessar nossos Serviços disponíveis.

4.2. Sob estes T&C, a Whoosh disponibiliza a E-scooter para o Usuário para posse e uso temporário, e o Usuário aceita a E-scooter para os estritos fins previstos (para necessidades pessoais) que não estejam relacionados com a implementação de atividades comerciais.

4.3. O Usuário tem o direito de usar a E-scooter somente dentro da Zona de Viagem. Fora do território especificado, o uso da E-scooter não é permitido e sem aviso adicional da Whoosh, a funcionalidade do aplicativo Whoosh será bloqueada se o Usuário usar a E-scooter fora do território especificado.

4.4. A WHOOSH RECOMENDA O USO DE CAPACETES, CERTIFICADOS PELO INMETRO, E QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA SEMPRE QUE NECESSÁRIO OU QUANDO SEU USO FOR IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO.

4. Temporary Rental Services

4.1. Once your Account is properly set up, you can use the Whoosh App to locate, book and/or access our available Services.

4.2. Under these T&C, Whoosh makes the E-scooter available to the User for temporary possession and use, and the User accepts the E-scooter for the strict purposes intended (for personal needs) that are not related to the implementation of commercial activities.

4.3. The User is entitled to use the E-scooter only within the Ride Zone. Outside the specified territory, the use of the E-scooter is not permitted and without further notice from Whoosh, the functionality of the Whoosh application will be blocked if the User uses the E-scooter outside the specified territory.

4.4. WHOOSH RECOMMENDS THE USE OF HELMETS, CERTIFIED BY INMETRO, AND ANY OTHER SAFETY EQUIPMENT WHENEVER NEEDED OR WHEN ITS USE IS IMPOSED BY THE TRAFFIC AUTHORITIES.

5. Como iniciar e terminar uma viagem de E-scooter

5.1. O Usuário seleciona uma E-scooter específica no mapa. Usando a câmera do smartphone, o Usuário escaneia o código QR ou a etiqueta NFC colocada na E-scooter. As seguintes informações sobre a E-scooter selecionada serão mostradas em seu celular: localização, tarifa, nível de cobrança, informações sobre a cobertura do seguro. Ao escolher uma E-scooter, o Usuário deve verificar a suficiência de fundos no cartão bancário vinculado à sua conta no Aplicativo Móvel.

5.2. O Usuário pode reservar uma E-scooter específica na Tarifa exibida e para o período indicado no App Whoosh. A reserva pode ser cancelada pelo Usuário através do App Whoosh. A Whoosh pode recusar uma Reserva se o Usuário já tiver cancelado uma ou mais Reservas consecutivas.

5.3. A Viagem em “Aluguel Simultâneo” pode ser iniciada e terminada separadamente. O número máximo de E-scooters alugadas para uma Viagem em Grupo em uma conta é de três (3) scooters, e pode ser aumentado com a compra de uma Subscrição pelo Usuário, se isso for previsto pelo descritivo do tipo de Subscrição correspondente.

5.4. Ao pressionar o botão "Iniciar Viagem" no App Whoosh, o Usuário reconhece e concorda com a Tarifa aplicada em conexão com seu uso.

5.4.1. Ao final do Aluguel, o Usuário deverá:
- estacionar a E-scooter no Ponto de Estacionamento marcado no mapa com o sinal "P" e pressione o botão "Concluir" no App Whoosh;
- a pedido da Whoosh, envie uma foto da visão geral da E-scooter estacionada através do App Whoosh;

5.5. Após a conclusão do aluguel, o Usuário receberá uma mensagem em App Whoosh indicando o valor a ser cobrado. O recebimento da mensagem correspondente pelo Usuário não é uma confirmação da Whoosh sobre o correto estacionamento da E-scooter. As violações a estes T&C relacionadas ao estacionamento da E-scooter podem ser identificadas pela Whoosh após o final do aluguel.

5.6. Modo Principiante

5.6.1. O usuário tem o direito de ativar o modo principiante ao fazer as primeiras três (3) corridas após o cadastro no Aplicativo Móvel.
5.6.2. O modo principiante é ativado através da funcionalidade do App Whoosh, pressionando o botão apropriado (botão "Modo Principiante") ou mudando a E-Scooter para o modo de economia de energia após iniciar a viagem.
5.6.3. Após ativar o modo principiante, a luz de fundo, o farol e a lâmpada E-Scooter serão ligados, e a velocidade máxima da E-Scooter será limitada a 15 km/h.
5.6.4. A ativação do modo Principiante também implica uma mudança nas condições relativas ao valor da taxa, de acordo com a cláusula 5.4. deste T&C.
5.6.5. Quando se viaja em corridas simultâneas, o número de IMDs aceitos para aluguel é igual ao número de viagens individuais.
5.6.6. A partir da 4ª (quarta) viagem, a ativação do Modo Principiante não estará disponível para o Usuário.

5. How to Start and End an E-scooter Ride

5.1. The User selects a specific E-scooter on the map. Using the smartphone's camera, the User scans the QR code or NFC tag placed on the E-scooter. The following information about the selected E-scooter will be showed up in your mobile phone: location, tariff, charge level, information about the insurance coverage. When choosing an E-scooter, the User must check the sufficiency of funds on the bank card linked to their account in the Mobile Application.

5.2. User can book a specific E-scooter at the Tariff showed up and for the period indicated in the Whoosh App. The booking may be canceled by the User through the Whoosh App. Whoosh may refuse a Booking if the User has already canceled one or more consecutive Bookings.

5.3. The "Simultaneous Rental" trip can be started and ended separately. The maximum number of E-scooters rented for a Group Trip on one account is three (3) scooters, and may be increased with the purchase of a Subscription by the User, if this is provided for by the description of the corresponding type of Subscription.

5.4. By pressing the "Start Trip" button on the Whoosh App, the User acknowledges and agrees to the Fare applied in connection with their use.

5.4.1. At the end of the Rental Period, the User must:
- park the E-scooter at the Parking Spot marked on the map with the "P" sign and press the "Finish" button in the Whoosh App;
- at Whoosh's request, send a photo of the overview of the parked E-scooter via the Whoosh App;

5.5. Upon completion of the Rental, the User will receive a message in Whoosh App indicating the amount to be charged. The User’s receipt of the corresponding message is not a Whoosh’s confirmation about the correct parking of the E-scooter. Violations of these T&C relating to the parking of the E-scooter may be identified by Whoosh after the end of the rental.

5.6. Beginner mode

5.6.1. The user has the right to activate the beginner mode when making the first three (3) runs after registering with the Mobile Application.
5.6.2. Beginner mode is activated via the Whoosh App functionality by pressing the appropriate button ("Beginner Mode" button) or by switching the E-Scooter to energy-saving mode after starting the journey.
5.6.3. After activating the beginner mode, the backlight, headlight and E-Scooter lamp will be switched on, and the maximum speed of the E-Scooter will be limited to 15 km/h.
5.6.4. The activation of Beginner mode also implies a change in the conditions relating to the amount of the fee, in accordance with clause 5.4. of this T&C.
5.6.5. When traveling in simultaneous runs, the number of IMDs accepted for hire is equal to the number of individual trips.
5.6.6. Starting from the 4th (Fourth) trip, the activation of the Beginner Mode will not be available to the User.

6. Direitos e Obrigações das Partes

6.1. A Whoosh é Obrigada:

6.1.1. Fornecer ao Usuário acesso ao App Whoosh e a capacidade de utilizá-lo de acordo com estes T&C;
6.1.2. Fornecer ao Usuário as principais características técnicas das E-scooters, localização, o valor da taxa de serviço e outros termos e condições do Contrato;
6.1.3. Fornecer ao Usuário a posse temporária e o uso da E-scooter em condições tecnicamente seguras, acelerando a uma velocidade máxima de até 20 km/h (considerando as Zonas de Velocidade Limitada);
6.1.5. Suportar os custos de manutenção da E-scooter que surgem em relação ao seu normal funcionamento;
6.1.6. Cumprir adequadamente as outras obrigações decorrentes do Contrato e previstas pela legislação vigente.

6.2. A Whoosh está Intitulada a:

6.2.1. Verificar as informações, inclusive os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro no App Whoosh;
6.2.2. Suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao App Whoosh (inclusive o bloqueio da conta do Usuário) se o Usuário tiver dívidas sob o Contrato, bem como se a Whoosh suspeitar de ações fraudulentas usando a conta do Usuário ou ações ilegais em relação aos Serviços e/ou à E-scooter, outros usuários ou terceiros, bem como se houver algum dos motivos para o cancelamento do Contrato pela Whoosh;
6.2.3. Processar os dados pessoais do Usuário fornecidos no momento do cadastro no App Whoosh, assim como os obtidos durante a conclusão e execução do Contrato. O Usuário pode obter mais informações sobre como a Whoosh trata seus dados pessoais, assim como seus direitos, na Política de Privacidade, disponível no App Whoosh;
6.2.4. Realizar uma verificação da dívida do Usuário sob o Contrato, bem como sob outros contratos entre o Usuário e a Whoosh, caso algum tenha sido concluído;
6.2.5. Monitorar a segurança da E-scooter, sua condição técnica, e se a operação da E-scooter está de acordo com os propósitos aqui estabelecidos;
6.2.6. Recusar-se a concluir o Contrato se o Usuário não fornecer os dados necessários ao se cadastrar no App Whoosh;
6.2.7. Recusar-se a concluir o Contrato, suspender ou terminar sua validade se o Usuário tiver um débito decorrente do Contrato até que o débito seja pago na íntegra, bem como se o Usuário violar os demais termos e condições deste Contrato;
6.2.8. Emendar unilateralmente os T&C (Contrato) (incluindo o preço, a taxa de serviço e os termos de aluguel da E-scooter) publicando uma nova versão destes T&C contendo os termos e condições alterados do Contrato no site da Whoosh em https://whoosh.bike/terms_br/pt e/ou no App Whoosh. O Usuário é informado de que tem o direito de rescindir, sem penalidades, este Contrato.. O uso continuado do App Whoosh pelo Usuário ao ser notificado - ou não - do mesmo será considerado como aceitação das emendas que foram feitas.
6.2.9. Se o Usuário levar a E-scooter mais de um (1) quilômetro fora da Zona de Viagem ou em outros casos que levem a Whoosh a suspeitar razoavelmente do desvio de finalidade da E-scooter, terá o direito de bloquear o movimento da E-scooter (inclusive com a ajuda do software e hardware da Whoosh) e de notificar as autoridades policiais competentes sobre o fato, e de empregar os outros métodos para proteger seus direitos previstos pela legislação Brasileira;
6.2.10. Se a Whoosh tiver motivos suficientes para acreditar que o Usuário possa cometer ações fraudulentas, bem como se houver outras manifestações de comportamento de má fé do Usuário (inclusive o uso do Aplicativo E-scooter ou Whoosh Mobile que não estejam de acordo com seu propósito ou outra violação do Contrato por parte do Usuário), terá o direito de rescindir unilateralmente a execução do Contrato mediante notificação ao Usuário através do Aplicativo Móvel Whoosh, bem como suspender o acesso do Usuário ao App Whoosh, bloquear a movimentação da E-scooter utilizando o software e hardware da Whoosh (inclusive sem rescisão do Contrato) e, se necessário, também rescindir à força o Aluguel da E-scooter pelo Usuário.
6.2.11. Colocar a E-scooter no modo de economia de energia (diminua a velocidade) se a carga da bateria cair a um nível criticamente baixo, dependendo do modelo da E-scooter.
6.2.12. Se a Whoosh tiver dúvidas sobre a legalidade do uso da conta cadastrada, a Whoosh terá o direito de enviar uma solicitação por meio do App Whoosh ou e-mail especificado pelo Usuário ao se cadastrar no App Whoosh, a fim de fornecer informações adicionais sobre a identidade do Usuário. As Partes concordaram que se houver uma falha em fornecer uma resposta ao pedido dentro de 24 horas a partir do momento em que foi enviado, a Whoosh terá o direito de suspender, bloqueando a conta do Usuário, e após três dias a partir do momento do envio do pedido correspondente, de rescindir este Contrato.
6.2.13. Reduzir a velocidade máxima da E-scooter se esta entrar na Zona de Velocidade Restrita.
6.2.14. A Whoosh tem o direito de, a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário sobre a disponibilidade de qualquer funcionalidade ou atualizações de segurança para o App Whoosh, recusar a execução do Contrato, em cujo dispositivo móvel uma versão antiga (não atualizada) do Aplicativo Móvel Whoosh esteja instalada, ou para um Usuário cujo dispositivo móvel seja reconhecido como inseguro para o App Whoosh. Quando o Usuário não instalar estas atualizações, a Whoosh não será responsável por qualquer falta de conformidade do App Whoosh resultante de tal falta de atualização relevante.
6.2.15. Proceder com o término forçado do Aluguel da E-scooter pelo Usuário e bloqueio do movimento da E-scooter usando software e hardware se a duração do Aluguel da E-scooter exceder 4 (quatro) horas.

6.3. O usuário Está Intitulado a:

6.3.1. Usar o App Whoosh e a E-scooter nos termos e condições previstos no Contrato.

6.4. O Usuário é Obrigado a:
6.4.1. Antes de usar a E-scooter, inspecioná-la para verificar os danos, checar o estado técnico da E-scooter e sua aptidão para uso, inclusive dentro da estrutura de um zero;
6.4.2. Se a E-scooter estiver danificada, prejudicada ou apresentar defeitos antes do uso, o Usuário deve notificar a Whoosh e enviar fotos através do Chat de Suporte ao Cliente no App Whoosh. Se, antes do início do uso, o Usuário não notificar a Whoosh sobre o dano existente ou outra deterioração da E-scooter, o Usuário se declara culpado de causar o dano durante seu Aluguel da E-scooter se este for posteriormente descoberto por outro Usuário ou pela Whoosh, exceto por defeitos não aparentes ou não reconhecíveis.
6.4.3. Cumprir os procedimentos aqui previstos para aceitar a E-scooter para Aluguel e completar o mesmo;
6.4.4. Usar a E-scooter em estrita conformidade com seu propósito;
6.4.5. Não transferir a E-scooter para uso a terceiros sob sublocação, bem como usar a E-scooter pessoalmente, exceto nos casos de Aluguel Simultâneo;
6.4.5.1. O Usuário não terá direito de transferir a E-scooter nas “Viagens Simultâneas” para uso a terceiros com menos de 18 anos de idade;
6.4.6. Garantir a segurança da E-scooter desde o momento em que é aceita para Aluguel até o término do mesmo;
6.4.7. Tomar cuidado ao utilizar os ativos da Whoosh, bem como tomar medidas para evitar danos.
Neste contexto, é proibido ao Usuário o quanto segue:
6.4.7.1. Utilização dos Serviços para qualquer finalidade ilegal inclusive, sem limitação, transmissão ou armazenamento de materiais ilegais ou para fins fraudulentos;
6.4.7.2. Usar a E-scooter em superfícies irregulares, calçadas externas e caminhos pavimentados (exceto quando permitido pelo regulamento Brasileiro), para andar sobre quaisquer fossos, buracos, saliências ou outras irregularidades que alterem a pavimentação em mais de 3 cm, bem como aquelas com quedas bruscas nas extremidades, ou outras características que criam uma carga adicional sobre as rodas da E-scooter, e poças com profundidade superior a 1 cm, independentemente da possibilidade de determinação externa da profundidade;
6.4.7.3. Usar a E-scooter para andar fora das vias permitidas ou em terrenos acidentados;
6.4.7.4. Executar acrobacias, pular, acertar obstáculos, curvas ou degraus; usar a E-scooter em competições; drifting; colocar o motor elétrico em movimento pressionando o gatilho de energia quando a E-scooter não está em movimento;
6.4.7.5. Utilizar a E-scooter para transporte, ou rebocar carga; transportar mais de uma pessoa na E-scooter, assim como transportar crianças e animais; viajar na E-scooter se o peso total (com roupas, bolsa, mochila, etc.) exceder 5 kg;

6.4.7.7. Deixar a E-scooter em locais de difícil acesso (uma entrada, área fechada, etc.), desde fixá-la a estruturas não autorizadas (grades de passagens, grupos de entrada de lojas e acessos, barras de janelas, etc.) ou bloquear a E-scooter de outra forma;
6.4.7.8. Utilizar os Serviços para assediar ou obstruir outros ou causar inconvenientes a outros, ou afetar o funcionamento normal da rede;
6.4.7.9. Dobrando a E-scooter (inclusive usando o mecanismo padrão);
6.4.7.10. Retirar adesivos, números de identificação, códigos de barras, bem como aplicar etiquetas, colar adesivos, fazer marcas, danificar a pintura da E-scooter, ou sujá-la (exceto a sujeira normal da plataforma com sapatos de rua);
6.4.7.11. Permitir que a bateria da E-scooter seja completamente descarregada;
6.4.7.12. Usar tecnologias ou tomar ações que possam prejudicar o site da Whoosh, o App Whoosh, a E-scooter, ou a outra propriedade da Whoosh;
6.4.7.13. Fazer quaisquer mudanças no Aplicativo Móvel Whoosh, assim como na E-scooter ou em suas partes individuais; mudar quaisquer características e fazer melhorias ou agravar a E-scooter;
6.4.8. Durante o Período de Aluguel, o Usuário não terá o direito de deixar a E-scooter imóvel fora de um estacionamento por mais de 30 minutos (se o Aluguel não for concluído).
6.4.9. Notificar a Whoosh, dentro de um período razoável de aviso prévio, sobre qualquer dano à E-scooter durante o Aluguel, desconexão de qualquer um dos sistemas, ou outros defeitos de funcionamento ou acidentes rodoviários envolvendo a E-scooter; e sobre violações do funcionamento do App Whoosh. Nessas circunstâncias, o Usuário deve parar de usar a E-scooter, e é necessário informar a Whoosh através do chat de suporte no App Whoosh, ou por e-mail help@whoosh.bike;
6.4.10. Tomar as medidas apropriadas para proteger sua conta App Whoosh, incluindo o nome de usuário e senha, contra o uso não autorizado por outros, e informe imediatamente a Whoosh sobre as informações relevantes se tal uso for detectado;
6.4.11. O Usuário não tem o direito de transferir seus dados de conta a terceiros;
6.4.12. Usar o App Whoosh somente dentro dos limites estabelecidos pelo Contrato e não violar o direito exclusivo da Whoosh ao App Whoosh;
6.4.13. Monitorar as atualizações de informações no site da Whoosh, bem como no App Whoosh;
6.4.14. Pagar a taxa de serviço em tempo hábil, de acordo com estes T&C, e efetuar os demais pagamentos estipulados pelo Contrato, e providenciar que haja fundos suficientes no cartão bancário especificado pelo Usuário em cumprimento aos termos e condições deste Contrato para pagar a taxa de serviço;
6.4.14.1. Pagar na totalidade o Aluguel da E-scooter em tempo hábil, de acordo com os termos e condições deste Contrato, mesmo que a E-scooter tenha mudado para o modo econômico devido a uma diminuição da tarifa, ou se ela tenha desligado devido ao fato de ter sido descarregada durante o período de Aluguel anterior por este Usuário;
6.4.15. Após a conclusão do uso e término do Aluguel, o Usuário é obrigado a estacionar corretamente a E-scooter.
6.4.16. Para os propósitos deste T&C, o estacionamento correto da E-scooter significa que o Usuário deverá realizar todas as ações a seguir:
- aproximar a E-scooter do ponto de Estacionamento assinalado no mapa no App Whoosh com o sinal "P";
- pressionar o botão "Concluir" no App Whoosh (ou um botão da funcionalidade correspondente com um nome diferente, caso seja);
- enviar fotos usando o App Whoosh para confirmar que a E-scooter estava corretamente estacionada;
- posicionar a E-scooter para que não interfira no movimento de pedestres e/ou veículos (por exemplo, a E-scooter deve ser posicionada o mais próximo possível de uma parede, cerca ou beira de calçada e orientada ao longo de uma parede, cerca, beira de calçada e não perpendicular a elas)
6.4.16.1.Para os fins destes T&C, a -scooter será considerada como tendo sido estacionada incorretamente se o Usuário tiver cometido pelo menos uma das seguintes violações:
- A E-scooter foi deixada fora da Zona de Viagem;
- A E-scooter é deixada fora do Ponto de Estacionamento indicado no mapa no App Whoosh;- O Usuário não completou a viagem no App Whoosh e a E-scooter fica imóvel por mais de 30 minutos;
- O Usuário finalizou o Aluguel, mas as fotos para confirmar o estacionamento correto não foram enviadas no App Whoosh ou no chat com o Serviço de Suporte ao Usuário;
- estacionar a E-scooter de forma a interferir com o movimento de pedestres e/ou veículos.
6.4.16.2. Se for impossível estacionar corretamente por razões válidas relacionadas a dificuldades técnicas com o funcionamento do Aplicativo Móvel Whoosh ou da própria E-scooter, após receber confirmação do Serviço de Apoio, a E-scooter pode ser estacionada na lateral da via ou em uma calçada, mas de tal forma que seu posicionamento não impeça o movimento de pedestres e/ou veículos. O usuário não deve permitir que a E-scooter fique estacionada em linhas de bonde, em passagens de trem, em túneis, viadutos, pontes, viadutos, passagens de pedestres; perto de curvas perigosas; na pista para ciclistas; em locais públicos; no cruzamento de estradas e a menos de 5 metros da borda; a menos de 15 metros dos locais onde os veículos de rota fixa param ou dos locais de estacionamento de táxis de passageiros.
6.4.16.3. O Usuário deve notificar imediatamente a Whoosh via chat com o serviço de suporte do Usuário no App Whoosh se a E-scooter foi estacionada de acordo com estes T&C, bem como em relação às razões que causaram a necessidade de tal estacionamento (que impediram o estacionamento correto).
6.4.17. A E-scooter deve ser devolvida à Whoosh em boas condições técnicas, sem qualquer dano, utilizando os procedimentos estipulados pelo Contrato;
6.4.18. Ao utilizar a E-scooter, o Usuário é obrigado a cumprir as Regras de Trânsito e será o único responsável por sua violação. Ao utilizar a E-scooter, o Usuário, em particular, é obrigado a:
- dirigir nas ciclovias, ciclofaixas;
- se não houver ciclovias, ciclofaixas e/ou vias para pedestres/bicicletas, ou se não houver oportunidade de se deslocar ao longo delas, seguindo as normas de trânsito circular em vias/ruas com um limite máximo de velocidade de 40 km/h;
- se não houver ciclovia ou pista para pedestres/bicicletas, ou se não houver oportunidade de se locomover em vias de ruas públicas , poderá faze-lo em uma calçada, com velocidade reduzida segundo as normas de Trânsito, onde as cidades o permitam ;
- ao dirigir no período noturno ou em condições de visibilidade insuficiente, é necessário ligar o farol e a lanterna da E-scooter, e também é recomendável ter objetos com elementos refletivos sobre você e garantir a visibilidade desses objetos para outros usuários da estrada;
- cumprir com as outras disposições aplicáveis das regras de trânsito, incluindo as disposições que não estão diretamente listadas nestes T&C, e assumir independentemente a responsabilidade por sua violação.
6.4.19. Para evitar situações perigosas e violações de tráfego, o Usuário está proibido de:
- operar a E-Scooter enquanto estiver sob a influência de álcool, drogas, toxicidade ou qualquer outro tipo de intoxicação, ou substância e estado que prejudique suas capacidades,;
- operar a E-Scooter sem segurar o volante;
-atravessar a pista ao longo de passagens subterrâneas, elevadas ou outras passagens de pedestres sem desmontar da E-Scooter.
6.4.19.1. Tanto durante o Período de Aluguel como fora do Período de Aluguel, o Usuário está proibido de transportar a E-Scooter em um carro, ônibus, trólei, táxi ou em qualquer outro meio de transporte (de qualquer outra forma), de levar a E-Scooter até o metrô, para andar nela ou transportá-la dentro de edifícios, áreas restritas, etc.
6.4.19.2. Se a E-Scooter sair (se mover de qualquer outra forma) fora da Zona de Viagem, o Usuário é obrigado a devolver imediatamente a E-Scooter à Zona de Viagem. O tempo gasto pela E-Scooter fora da Zona de Viagem está incluído no Período de Aluguel e está sujeito a pagamento adicional.
6.4.20. Prevenir danos à vida, saúde e propriedade de terceiros, incluindo outros usuários das estradas. Se o dano for causado pelo uso da E-Scooter, o Usuário é responsável na forma prescrita pela legislação vigente no Brasil.

6. Rights and Obligations of the Parties

6.1. Whoosh is Obliged:

6.1.1. Provide the User with access to the Whoosh App and the ability to use it in accordance with these T&C;
6.1.2. Provide the User with the main technical characteristics of the E-scooters, location, the amount of the service fee and other terms and conditions of the Contract;
6.1.3. Provide the User with temporary possession and use of the E-scooter in technically safe conditions, accelerating at a maximum speed of up to 20 km/h (taking into account the Limited Speed Zones);
6.1.5. Bearing the maintenance costs of the E-scooter that arise in relation to its normal operation;
6.1.6. Properly fulfilling the other obligations arising from the Contract and provided for by current legislation.

6.2. Whoosh is entitled to:

6.2.1. Verify the information, including personal data provided by the User when registering on the Whoosh App;
6.2.2. Suspend or cancel the User's access to the Whoosh App (including blocking the User's account) if the User has debts under the Agreement, as well as if Whoosh suspects fraudulent actions using the User's account or illegal actions in relation to the Services and/or the E-scooter or other users or third parties.If Whoosh suspects fraudulent actions using the User's account or illegal actions in relation to the Services and/or the E-scooter, other users or third parties, as well as if there are any of the grounds for termination of the Agreement by Whoosh;
6.2.3. Process User's personal data provided at the time of registration in the Whoosh App, as well as that obtained during the conclusion and execution of the Agreement. The User can obtain further information on how Whoosh processes their personal data, as well as their rights, in the Privacy Policy, available on the Whoosh App;
6.2.4. Carry out a verification of the User's debt under the Agreement, as well as under other agreements between the User and Whoosh, if any have been concluded;
6.2.5. Monitor the safety of the E-scooter, its technical condition, and whether the operation of the E-scooter is in accordance with the purposes set out herein;
6.2.6. Refuse to conclude the Agreement if the User does not provide the necessary data when registering on the Whoosh App;
6.2.7. Refuse to conclude the Agreement, suspend or terminate its validity if the User has a debt arising from the Agreement until the debt is paid in full, as well as if the User violates the other terms and conditions of this Agreement;
6.2.8. Unilaterally amend the T&C (Agreement) (including the price, service charge and terms of hire of the E-scooter) by publishing a new version of these T&C containing the amended terms and conditions of the Agreement on the Whoosh website at https://whoosh.bike/terms_br/pt and/or on Whoosh App. The User is informed that he/she has the right to terminate this Agreement without penalty. The continued use of the Whoosh App by the User upon being notified - or not - of the same will be considered as acceptance of the amendments that have been made.
6.2.9. If the User takes the E-scooter more than one (1) kilometer outside the Travel Zone or in other cases that lead Whoosh to reasonably suspect that the E-scooter is being misused, the User shall have the right to the right to block the movement of the E-scooter (including with the help of Whoosh's software and hardware) and to notify the competent police authorities thereof, and to employ the other methods of protecting its rights provided for by Brazilian law;
6.2.10. If Whoosh has sufficient reason to believe that the User may commit fraudulent actions, as well as if there are other manifestations of bad faith behavior by the User (including the use of the E-scooter App or Whoosh Mobile that is not in accordance with its purpose or other violation by the User of the Agreement), Whoosh shall be entitled to unilaterally terminate the Agreement.If Whoosh has reasonable grounds to believe that the User may commit fraudulent actions, as well as if there are other manifestations of bad faith behavior by the User (including the use of the E-scooter or Whoosh Mobile Application not in accordance with its purpose or other violation of the Agreement by the User), it shall have the right to unilaterally terminate the performance of the Agreement by notifying the User through the Whoosh Mobile Application.Whoosh Mobile App, as well as to suspend the User's access to the Whoosh App, block the movement of the E-scooter using the Whoosh Mobile App, suspend the User's access to the Whoosh App, block the User's movement of the E-scooter using the Whoosh Mobile App(including without terminating the Agreement) and, if necessary, forcibly terminate the User's rental of the E-scooter.
6.2.11. Put the E-scooter into energy-saving mode (slow down) if the battery charge drops to a critically low level, depending on the E-scooter model.
6.2.12. If Whoosh has doubts about the legality of the use of the registered account, Whoosh shall have the right to send a request by means of the Whoosh App or e-mail specified by the User when registering in the Whoosh Appin order to provide additional information about the User's identity. The Parties have agreed that if there is a failure to provide a response to the request within 24 hours from the time it was sent, Whoosh shall have the right to suspend, blocking the User's account, and after three days from the time of sending the corresponding request, to terminate this Agreement.
6.2.13. Reduce the maximum speed of the E-scooter if it enters the Restricted Speed Zone.
6.2.14. Whoosh has the right at any time, upon notifying the User of the availability of any functionality or security updates to the Whoosh App, to refuse to perform the Agreement, on whose mobile device an old (not updated) version of the Whoosh Mobile Application is installed, or for a User whose mobile device is recognized as unsafe for Whoosh App. Where the User fails to install these updates, Whoosh shall not be liable for any lack of conformity of the Whoosh App resulting from such lack of relevant update.
6.2.15. Proceed with the forced termination of the E-scooter Rental by the User and blocking the movement of the E-scooter using software and hardware if the duration of the E-scooter Rental exceeds 4 (four) hours.

6.3. The user is entitled to:

6.3.1. Use the Whoosh App and the E-scooter under the terms and conditions set out in the Contract.

6.4. The User is obliged to:
6.4.1. Before using the E-scooter, inspect it for damage, check the technical condition of the E-scooter and its suitability for use, including within the framework of a zero;
6.4.2. If the E-scooter is damaged, otherwise impaired or shows defects prior to use, the User must notify Whoosh and send photos via the Customer Support Chat in the Whoosh App. If, prior to the commencement of use, the User fails to notify Whoosh of existing damage or other deterioration of the E-scooter, the User pleads guilty to causing the damage during his/her Rental of the E-scooter if it is subsequently discovered by another User or by Whoosh, except for non-apparent or non-recognizable defects.
6.4.3. Comply with the procedures set out herein to accept the E-scooter for Rental and complete the same;
6.4.4. Use the E-scooter in strict accordance with its intended purpose;
6.4.5. Not to transfer the E-scooter for use to third parties under sublease, or to use the E-scooter personally, except in cases of Simultaneous Rental;
6.4.5.1. The User shall not be entitled to transfer the E-scooter in the "Simultaneous Trips" for use to third parties under 18 years of age;
6.4.6. Ensure the safety of the E-scooter from the moment it is accepted for rental until the end of the rental period;
6.4.7. Take care when using the property of Whoosh, as well as take measures to prevent damage to its property.
In this context, the User is prohibited from doing the following:
6.4.7.1. Use of the Services for any illegal purpose including, without limitation, transmission or storage of illegal materials or for fraudulent purposes;
6.4.7.2. To use the E-scooter on uneven surfaces, outside sidewalks and paved paths (except where permitted by Brazilian regulations), to ride over any pits, holes, bumps or other irregularities that disturb the pavement by more than 3 cm, as well as those with sharp drops at the edges, or other features that create an additional load on the wheels of the E-scooter, and puddles with a depth of more than 1 cm, regardless of the possibility of external determination of the depth;
6.4.7.3. Using the E-scooter to ride outside the permitted lanes or on rough terrain;
6.4.7.4. Performing stunts, jumping, hitting obstacles, curves or steps; using the E-scooter in competitions; drifting; setting the electric motor in motion by pressing the power trigger when the E-scooter is not in motion;
6.4.7.5. Using the E-scooter for transportation, or towing cargo; transporting more than one person on the E-scooter, as well as transporting children and animals; traveling on the E-scooter if the total weight (with clothes, bag, backpack, etc.) exceeds 5 kg;

6.4.7.7. Leaving the E-scooter in places that are difficult to access (an entrance, enclosed area, etc.), from attaching it to unauthorized structures (passageway railings, store entrance and access groups, window bars, etc.) or locking the E-scooter in any other way;
6.4.7.8. Use the Services to harass or obstruct others or cause inconvenience to others, or affect the normal operation of the network;
6.4.7.9. Folding the E-scooter (including using the standard mechanism);
6.4.7.10. Removing stickers, identification numbers, barcodes, as well as applying labels, sticking stickers, making marks, damaging the paintwork of the E-scooter, or soiling it (except for normal platform soiling with street shoes);
6.4.7.11. Allow the E-scooter's battery to be completely discharged;
6.4.7.12. Use technologies or take actions that may harm the Whoosh website, the Whoosh App, the E-scooter, or other Whoosh property;
6.4.7.13. Make any changes to the Whoosh Mobile Application, as well as to the E-scooter or its individual parts; change any features and make improvements or worsen the E-scooter;
6.4.8. During the Rental Period, the User shall not be entitled to leave the E-scooter immobile outside a parking lot for more than 30 minutes (if the Rental is not concluded).
6.4.9. Notify Whoosh, within a reasonable notice period, about any damage to the E-scooter during Rental, disconnection of any of the systems, or other malfunctions or road accidents involving the E-scooter; and of violations of the functioning of the Whoosh App. In such circumstances, the User must stop using the E-scooter, and it is necessary to inform Whoosh through the support chat in the Whoosh App, or by e-mail help@whoosh.bike;
6.4.10. Take appropriate measures to protect your Whoosh App account, including username and password, from unauthorized use by others, and immediately inform Whoosh of the relevant information if such use is detected;
6.4.11. The User has no right to transfer his/her account data to third parties;
6.4.12. Use the Whoosh App only within the limits set by the Agreement and not violate Whoosh's exclusive right to the Whoosh App;
6.4.13. Monitor information updates on the Whoosh website, as well as on the Whoosh App;
6.4.14. Pay the service fee in a timely manner in accordance with these T&C and make the other payments stipulated by the Agreement, and ensure that there are sufficient funds on the bank card specified by the User in compliance with the terms and conditions of this Agreement to pay the service fee;
6.4.14.1. Pay in full the Rent of the E-scooter on time, in accordance with the terms and conditions of this Agreement, even if the E-scooter has switched to economy mode due to a decrease in the tariff, or if it has switched off due to the fact that it was unloaded during the previous Rental period by this User;
6.4.15. Upon completion of use and termination of the Rental, the User is obliged to park the E-scooter correctly.
6.4.16. For the purposes of this T&C, the correct parking of the E-scooter means that the User must perform all of the following actions:
- move the E-scooter closer to the Parking point marked on the map in the Whoosh App with the "P" sign;
- press the "Finish" button in the Whoosh App (or a button of the corresponding functionality with a different name, if applicable);
- send photos using the Whoosh App to confirm that the E-scooter was correctly parked;
- position the E-scooter so that it does not interfere with the movement of pedestrians and/or vehicles (for example, the E-scooter should be positioned as close as possible to a wall, fence or curb and oriented along a wall, fence or curb and not perpendicular to them)
6.4.16.1.For the purposes of these T&C, the -scooter shall be deemed to have been parked incorrectly if the User has committed at least one of the following violations:
- The E-scooter has been left outside the Travel Zone;
- The E-scooter is left outside the Parking Point indicated on the map in the Whoosh App; - The User has not completed the journey in the Whoosh App and the E-scooter remains stationary for more than 30 minutes;
- The User has not completed the journey in the Whoosh App and the E-scooter remains stationary for more than 30 minutes.The User has completed the Rental, but the photos to confirm correct parking have not been uploaded in the Whoosh App or in the chat with the User Support Service;
- parking the E-scooter in such a way as to interfere with the movement of pedestrians and/or vehicles.
6.4.16.2. If it is impossible to park correctly for valid reasons related to technical difficulties with the operation of the Whoosh Mobile Application or the E-scooter itself, after receiving confirmation from the Support Service, the E-scooter can be parked on the side of the road or on a sidewalk, but in such a way that its positioning does not impede the movement of pedestrians and/or vehicles. The user must not allow the E-scooter to be parked on streetcar lines, at railway crossings, in tunnels, viaducts, bridges, overpasses, pedestrian crossings; near dangerous bends; on the cycle path; in public places; at the intersection of roads and less than 5 meters from the edge; less than 15 meters from the places where fixed-route vehicles stop or from the parking places of passenger cabs.
6.4.16.3. The User must immediately notify Whoosh via chat with the User support service on the Whoosh App whether the E-scooter has been parked in accordance with these T&Cs, as well as in relation to the reasons that caused the need for such parking (which prevented correct parking).
6.4.17. The E-scooter must be returned to Whoosh in good technical condition, without any damage, using the procedures stipulated by the Contract;
6.4.18. When using the E-scooter, the User is obliged to comply with the Traffic Regulations and shall be solely responsible for any violation thereof. When using the E-scooter, the User, in particular, is obliged to:
- drive on cycle paths, cycle lanes;
- if there are no cycle paths, cycle lanes and/or pedestrian/bicycle paths, or if there is no opportunity to move along them, following traffic regulations drive on roads/streets with a maximum speed limit of 40 km/h;
- if there is no bicycle lane or pedestrian/bicycle path, or if there is no opportunity to move along public streets, you may do so on a sidewalk, at a reduced speed according to traffic regulations, where cities allow it;
- when driving at night or in conditions of poor visibility, it is necessary to turn on the E-scooter's headlight and flashlight, and it is also advisable to have objects with reflective elements on you and to ensure that these objects are visible to other road users; and
- comply with the other applicable provisions of the traffic regulations, including the provisions that are not directly listed in these T&C, and independently assume responsibility for their violation.
6.4.19. In order to avoid dangerous situations and traffic violations, the User is prohibited from:
- operating the E-Scooter while under the influence of alcohol, drugs, toxicity or any other type of intoxication, or substance and state that impairs his/her capabilities;
- operating the E-Scooter without holding the steering wheel;
- crossing the roadway along underpasses, elevated walkways or other pedestrian crossings without dismounting from the E-Scooter.
6.4.19.1. Both during the Rental Period and outside the Rental Period, the User is prohibited from transporting the E-Scooter in a car, bus, trolleybus, taxi or any other means of transport (in any other form), from taking the E-Scooter to the subway, to ride it or to transport it inside buildings, restricted areas, etc.xi or any other means of transportation (in any other form), from taking the E-Scooter to the subway, to ride it or transport it inside buildings, restricted areas, etc.
6.4.19.2. If the E-Scooter exits (moves in any other way) outside the Travel Zone, the User is obliged to immediately return the E-Scooter to the Ride Zone. The time spent by the E-Scooter outside the Travel Zone is included in the Rental Period and is subject to additional payment.
6.4.20. Prevent harm to the life, health, and property of third parties, including other road users. If harm is caused by using the E-Scooter, the User is liable in the manner prescribed by the current legislation of Brazil.

7. Seguro de Acidentes Pessoais

VOCÊ RECONHECE QUE A WHOOSH MANTÉM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE USUÁRIOS (APP), COM COBERTURA, NOS TERMOS E LIMITES DA APÓLICE, PARA REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E MORTE ACIDENTAL, DESDE QUE EM VIAGEM REGULAR PELA PLATAFORMA, E QUE EVENTUAL PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA A VOCÊ SERÁ FEITO SEM QUALQUER ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA WHOOSH E SERÁ DEDUZIDO DE QUALQUER EVENTUAL FUTURA OUTRA INDENIZAÇÃO RECLAMADA DECORRENTE DAQUELE MESMO INCIDENTE.

As informações sobre o Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros podem ser acessadas aqui.

7.1. Indenização: Você concorda em indenizar e manter a Whoosh, suas Afiliadas, seus(as) diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso, por Você, dos Serviços e/ou de serviços, bens ou produtos obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela Whoosh, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros(as), inclusive Parceiros(as) Independentes.
7.2. Em eventuais acidentes, causados ou sofridos por Você, ou que porventura envolvam terceiros estranhos à Plataforma. A Whoosh fica desde já autorizada a compartilhar em estrito cumprimento do dever legal, ainda observando os limites de toda legislação de Proteção de Dados, bem como as Políticas de Privacidade, seus dados e/ou da sua corrida com as Partes interessadas, mediante solicitação de Órgão Público competente para melhor solução do incidente. Concordando desde já que a Whoosh não poderá ser responsabilizada pelo cumprimento do quanto aqui disposto.

7. Personal Accident Insurance

YOU ACKNOWLEDGE THAT WHOOSH MAINTAINS PERSONAL ACCIDENT INSURANCE FOR USERS (APP), WITH COVERAGE, UNDER THE TERMS AND LIMITS OF THE POLICY, FOR REIMBURSEMENT OF MEDICAL AND HOSPITAL EXPENSES, TOTAL OR PARTIAL PERMANENT DISABILITY BY ACCIDENT AND ACCIDENTAL DEATH, PROVIDED THAT YOU ARE TRAVELING REGULARLY ON THE PLATFORM, AND THAT ANY PAYMENT OF COMPENSATION BY THE INSURER TO YOU WILL BE MADE WITHOUT ANY ASSUMPTION OF LIABILITY BY WHOOSH AND WILL BE DEDUCTED FROM ANY POSSIBLE FUTURE OTHER COMPENSATION CLAIMED ARISING FROM THAT SAME INCIDENT.

Information on Passenger Personal Accident Insurance can be found here.
7.1. Indemnification: You agree to indemnify and hold Whoosh, its Affiliates, their officers, directors, employees and agents harmless from any and all claims, charges, damages, liabilities and expenses (including attorneys' fees) arising out of or relating to: (i) Your use of the Services and/or services, goods or products obtained through the use of the Services; (ii) Your breach or violation of any provision of these Terms; (iii) Your use of the Services; or(iii) Whoosh's use of User Content; or (iv) infringement of the rights of third parties, including Independent Partners.

7.2. In the event of accidents caused or suffered by You or involving third parties outside the Platform. Whoosh is hereby authorized to share, in strict compliance with its legal duty, while observing the limits of all Data Protection legislation, as well as the Privacy Policies, your data and/or that of your race with the interested Parties, upon request of the competent Public Body for the best solution of the incident. You agree that Whoosh shall not be held liable for compliance with the provisions hereof.

8. Valor do Pagamento, Procedimentos e Forma de Pagamento

8.1. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os procedimentos e nas condições determinadas pela legislação vigente e pelas regras dos sistemas de pagamentos relevantes. Pagamentos não monetários nos termos do Contrato, incluindo o pagamento da taxa de serviço, multas e outros pagamentos previstos no Contrato, serão feitos de acordo com as tarifas pelos seguintes métodos e arranjos: débito direto de fundos do cartão bancário do Usuário (i.e.: via crédito, PIX, entre outros); Apple Pay; Google Pay; códigos promocionais no App Whoosh.

8.2. Ao aceitar estes T&C, o Usuário expressa sua aceitação incondicional aos pedidos, solicitações, reclamações ao banco do Usuário, assim como ao débito direto dos fundos que compõem a taxa de serviço, multas e outros pagamentos previstos no Contrato.

8.3. O valor das taxas de serviço, assim como os procedimentos para seu pagamento, serão regidos por estes T&C, assim como pelas tarifas e, caso o Usuário ative a Subscrição, o descritivo das Subscrições disponíveis no App Whoosh.

8.4. Se o Usuário ativa o Modo Principiante, a taxa de serviço é calculada de acordo com as condições especificadas no App Whoosh.

8.5. Taxa de Serviço

8.5.1. Para a Licença fornecida de acordo com o Contrato, o Usuário deverá pagar à Whoosh a taxa de serviço no valor estabelecido pelas Tarifas que serão mostradas no App Whoosh.

8.5.2.1. A taxa de serviço inclui os seguintes componentes:

Se o Usuário não tiver adquirido nenhuma das Subscrições do Whoosh Pass disponíveis:

(a) um pagamento fixo no valor estabelecido pelas Tarifas para cada viagem de um novo Aluguel de E-Scooter (desbloqueio da E-Scooter, início da viagem);

(b) uma taxa calculada para cada 1 minuto iniciado, de uso do Aluguel da E-scooter, de acordo com a taxa especificada nas Tarifas (por minuto iniciado). O valor das taxas para o Aluguel da E-scooter depende do tempo real do Aluguel da E-scooter pelo Usuário e se calcula com base na tarifa estabelecida para 1 minuto iniciado de Aluguel. A tarifa de aluguel correspondente é dinâmica e pode depender de diversos fatores, inclusive o nível de demanda da E-scooter e o nível de carga da bateria da E-scooter a partir do início da viagem, sendo certo que ao final será cobrado o minuto final em sua integralidade. A tarifa específica a ser aplicada ao Aluguel da E-scooter é indicada no App Whoosh quando o Usuário escolhe a E-scooter, mas antes do início do Aluguel.

8.5.2.2. Se o Usuário comprar qualquer uma das Subscrições do Whoosh Pass disponíveis:

(a) a taxa para a Subscrição, cujo montante e procedimento para pagamento é determinado pela cláusula 7.5.3 destes T&C, assim como as Tarifas e descritivo da Subscrição;
(b) a taxa de serviço de acordo com a tarifa por minuto especificada na cláusula 7.5.2.1 (b) destes T&C;
(c) as Tarifas e/ou a descritivo da Subscrição poderão prever o cancelamento completo da taxa especificada na cláusula 7.5.2.1 (a) destes T&C durante o período de duração da Subscrição. Neste caso, durante o período de validade da Subscrição correspondente, tal taxa não será cobrada e não deverá ser paga, e não está incluída no valor da taxa de serviço. Se as Tarifas e/ou o descritivo da Subscrição não preveem o cancelamento completo da taxa especificada na cláusula 7.5.2.1 (a) destes T&C, o pagamento correspondente deverá ser incluído na taxa de serviço.

8.5.2.3. Você poderá consultar todas as condições das Subscrições na página da Whoosh Pass aqui.

Subscrições do Whoosh Pass

8.5.3. O Usuário tem o direito, usando a funcionalidade do App Whoosh, a qualquer momento durante o período de validade do Contrato, de adquirir uma Subscrição do Whoosh Pass, de acordo com uma das opções disponíveis de acordo com o descritivo das Subscrições (para ativar a Subscrição). Apenas uma Subscrição pode ser ativada de cada vez. A aceitação formal dos Serviços de Subscrição do Whoosh Pass ocorre no momento em que o Usuário ativa uma Subscrição. Após a ativação da Subscrição, a Whoosh enviará uma confirmação por e-mail ao Usuário. O Usuário tem o direito de adquirir uma nova Subscrição durante o período de validade da Subscrição previamente ativada. Neste caso, a taxa para a Subscrição recém-adquirida será debitada no momento de sua compra, e a ativação de uma nova Subscrição será efetuada no dia seguinte ao último dia do período de validade da Subscrição anterior.

8.5.3.1. A ação da Subscrição estará disponível para o Usuário somente dentro de uma única área geográfica de uso da E-scooter. A área geográfica da localização do Usuário é determinada através do recurso do App Whoosh em modo automático. Se o Usuário não estiver localizado na área geográfica onde a E-scooter pode ser utilizada nos termos do Contrato, será impossível adquirir uma Subscrição.

8.5.3.2. Salvo indicação em contrário no descritivo da Subscrição, o Usuário pode usar sua conta apenas uma vez para testar a Subscrição sem ser cobrado.

8.5.4. A ativação da Subscrição implica em uma mudança nos termos do Contrato pela duração de tal Subscrição, incluindo as seguintes mudanças (a menos que especificado de outra forma no descritivo da Subscrição):

8.5.4.1. Alteração das condições relativas ao valor da taxa de serviço especificada no descritivo da Subscrição. Tais condições podem incluir condições relativas ao número de E-scooter que o Usuário pode aceitar para Aluguel no âmbito de uma Viagem em Grupo; a duração do período de Reserva; o cancelamento do bloco no cartão bancário do Usuário, assim como outras condições.

8.5.5. No momento da ativação da opção Subscrição, excluindo o período Experimental, será cobrada do cartão bancário do Usuário a taxa de Subscrição (a) no valor especificado no descritivo da Subscrição. A taxa de Subscrição será debitada do cartão bancário do Usuário no momento da compra de tal Subscrição no App Whoosh, mas antes da ativação de tal Subscrição.

8.5.6. A Subscrição do Whoosh Pass selecionada pelo Usuário será válida pelo período especificado para um tipo específico de Subscrição, e é ativada utilizando os seguintes procedimentos:

- a partir da ativação do período Experimental;
- a partir do momento em que o valor total da Subscrição for recebido na conta bancária da Whoosh, se a Subscrição previamente adquirida pelo Usuário não for válida no momento em que o Usuário pagar a Taxa de Subscrição;
- a partir do dia seguinte ao último dia do período de validade da Subscrição anterior, se a Subscrição anteriormente adquirida pelo Usuário for válida no momento em que o Usuário paga a taxa de Subscrição;

8.5.7. Em caso de insuficiência de fundos no cartão bancário do Usuário para pagar a Subscrição, a ativação e/ou a compra da Subscrição não é realizada.

8.5.8. Ao final do período de validade da Subscrição, incluindo o Período Experimental, a Subscrição correspondente será automaticamente reativada por igual período (renovação da Subscrição) se:

- o Usuário não desativou a renovação da Subscrição no App Whoosh;
- os termos da Subscrição atual não foram alterados pela Whoosh;
- antes do final do período de validade da Subscrição atual, o Usuário não adquiriu uma nova Subscrição.

8.5.9. Neste caso, os termos da Subscrição para cada novo período de validade serão determinados pelas condições constantes no descritivo da Subscrição correspondente na data do seu pagamento para o período correspondente (independentemente da data da sua ativação). O Usuário é obrigado a monitorar independentemente as mudanças nos termos da Subscrição no App Whoosh e, se houver um desacordo em relação à mudança em tais condições, desabilitar o prolongamento automático da Subscrição.

8.5.10. O Usuário pode se recusar a comprar (renovar) a Subscrição no App Whoosh antes do término do período Experimental da Subscrição. Se o Usuário utilizar o Período Experimental, o Titular dos Direitos informará separadamente o Usuário através de notificação do final do Período Experimental (24 horas) antes do cálculo da Taxa de Subscrição para o próximo período.

8.5.11. A prorrogação da Subscrição será efetuada sujeita ao débito da taxa de subscrição no cartão bancário do Usuário, enquanto que a Subscrição será considerada como tendo sido prorrogada para o próximo período a partir do momento em que o pagamento correspondente for recebido até a conta de liquidação da Whoosh. Se não houverem fundos suficientes no cartão bancário do usuário para pagar a Subscrição, a Subscrição não será automaticamente prolongada.

8.5.12. A Whoosh tem o direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento, os termos e condições da Subscrição, colocando novos termos e condições no descritivo da Subscrição correspondente no App Whoosh. Os novos termos da Subscrição se aplicam às Subscrições pagas (inclusive por prorrogação da Subscrição) no dia seguinte, tais termos são publicados pela Whoosh no descritivo da Subscrição ou posteriormente e não alteram os termos das subscrições que foram pagas anteriormente. O Usuário é obrigado a monitorar independentemente as mudanças nos termos da Subscrição no App Whoosh.

8.5.13. O Usuário tem o direito de, a qualquer momento durante o período de validade da Subscrição, recusar unilateralmente a renovação automática da Subscrição, desabilitando a função correspondente no App Whoosh.

8.5.14. A Whoosh tem o direito de cancelar unilateralmente a renovação automática da Subscrição para o próximo período nos seguintes casos:

- se o Usuário nunca aceitou a E-scooter para Aluguel durante o atual período de Subscrição;
- se o Usuário tiver violado o Contrato durante o período de Subscrição.

8.5.15. A Whoosh tem o direito de rescindir unilateralmente o período de Subscrição antes da expiração de sua validade se o Usuário tiver cometido uma violação do Contrato durante o período de validade da Subscrição.

8.5.16. A Whoosh não é responsável pelos casos em que, por razões técnicas, a taxa para a Subscrição do cartão bancário não tenha sido debitada e a Subscrição não tenha sido ativada (inclusive para o próximo período utilizando os procedimentos de renovação).

8.5.17. Quando um Usuário adquire uma Subscrição do Whoosh Pass com um período de um mês, a Whoosh pode oferecer um período experimental com a mesma duração (um mês). Ao adquirir uma Subscrição do Whoosh Pass, que também é elegível para um período experimental, o Usuário não será cobrado de nenhuma taxa de Subscrição especificada nas cláusulas destes T&C durante o referido período experimental.

8.5.18. As Subscrições do Whoosh Pass elegíveis para períodos de avaliação estão ainda sujeitas às seguintes condições:

8.5.18.1. Ao expirar o período experimental, a Subscrição será automaticamente renovada por igual período (renovação da Subscrição).
8.5.18.2. Em caso de renovação automática, o período de Subscrição correspondente ao mês seguinte ao período experimental está sujeito ao pagamento da taxa de Subscrição detalhada destes T&C.

8.5.19. Se o Usuário desejar exercer seu direito de cancelamento da subscrição, inclusive durante períodos experimentais em que as Subscrições são elegíveis para um período experimental, o Usuário deverá fazê-lo dentro de 14 dias após a data em que a Whoosh enviou a confirmação de Aceitação Formal ao Usuário. O usuário reconhece que os Serviços de Subscrição serão realizados imediatamente a partir da primeira Reserva de uma E-scooter. O Usuário aceita expressamente que, se utilizar uma E-scooter no prazo de 14 (quatorze) dias a partir da primeira reserva e solicitar a rescisão do contrato, terá que pagar pelos serviços efetivamente prestados até o momento da comunicação da rescisão. Se o Usuário rescindir o Contrato dentro de 14 dias sem ter feito a Reserva, receberá um reembolso total dos custos cobrados pela Subscrição.

8.5.20. Se o Usuário desejar exercer seus direitos de rescisão, deverá preencher o formulário abaixo e enviar para a Whoosh no seguinte endereço:

Modelo de Formulário de Saque
Para : Whoosh BR
Rua Líbero Badaró, nº 158, 22º andar, conjunto 221, parte, Centro, São Paulo - SP, hello@whoosh.bike
Eu/Nós (*) declaro/declaramos por este meio que (*) rescindo/rescindimos o meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/para a prestação do seguinte serviço (*):
Encomendado em (*)/recebido em (*):
Nome do(s) cliente(s):
Endereço do(s) cliente(s):
Assinatura do(s) cliente(s) (apenas se este formulário for notificado em papel):
Data:
(*) Apague conforme apropriado.

8.5.21. A partir do momento em que a Subscrição for rescindida, as relações entre as Partes serão regidas pelos termos do Contrato sem aplicar os termos e condições contidos no descritivo das Subscrições.

Cobrança e Pagamentos

8.6. Geral

8.6.1. As taxas pagas pelo Usuário são finais e não reembolsáveis, a menos que a Whoosh determine o contrário. Todos as Cobranças são efetivadas imediatamente e o pagamento será facilitado pela Whoosh ou usando o método de pagamento preferido designado por Você em sua conta. O Usuário pode aceitar pagamentos no App Whoosh através da conta de pagamento eletrônico de terceiros e sistemas de pagamento bancário online. O processamento de pagamentos estará sujeito a estes T&C e aos termos e políticas dos prestadores de serviços de pagamento eletrônico e do banco emissor do cartão de crédito/débito.
Se for determinado que o método de pagamento principal de sua conta está expirado, inválido ou não pode ser cobrado por quaisquer motivos, você concorda que a Whoosh automaticamente poderá proceder com a cobrança no método de pagamento secundário em sua conta, se disponível.

8.6.2. A Whoosh se reserva o direito de estabelecer, remover e/ou revisar as Tarifas para qualquer ou todos os Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Whoosh. Além disso, você reconhece e concorda que as Tarifas aplicáveis em certas áreas geográficas podem aumentar substancialmente durante períodos de alta demanda. A Whoosh se empenhará ao máximo para lhe informar sobre as Tarifas que possam ser aplicadas, desde que você seja responsável pelas Tarifas incorridas sob sua Conta, independentemente de seu conhecimento de tais Tarifas ou dos valores das mesmas.

8.6.3. A Whoosh pode, de tempos em tempos, conceder a certos usuários ofertas promocionais, subscrições e descontos que podem resultar em valores diferentes cobrados pelos mesmos serviços ou bens similares obtidos utilizando os Serviços, e você concorda que tais ofertas promocionais, subscrições e descontos, a menos que também sejam disponibilizados a você, não terão nenhuma relação com seu uso dos Serviços ou com as Tarifas aplicadas a você.

8.7. Taxa de Bloqueio

8.7.1. Para garantir o pagamento da taxa de serviço, a Whoosh pode reter no cartão do Usuário um valor de até R$ 25,00 no momento em que você começar a utilizar os Serviços (Serviços pré-pagos). A Whoosh deverá desbloquear a taxa de bloqueio após a viagem ter sido paga pelo Usuário.

8.7.2. Se não houver fundos suficientes no cartão bancário do Usuário para pagar a viagem, a Whoosh poderá utilizar a taxa de bloqueio no valor necessário para pagar a viagem.

8.7.3. Aluguel até que o Usuário pague integralmente a dívida resultante nos termos do Contrato.

8. Charging and Payments

8.1. Payments shall be made in accordance with the procedures and under the conditions determined by the current legislation and the rules of the relevant payment systems. Non-cash payments under the Agreement, including payment of the service fee, fines and other payments provided for in the Agreement, shall be made in accordance with the tariffs by the following methods and arrangements: direct debit of funds from the User's bank card (i. e.: via credit, PIX, among others); Apple Pay; Google Pay; promotional codes in the Whoosh App.e.: via credit, PIX, among others); Apple Pay; Google Pay; promotional codes in the Whoosh App.

8.2. By accepting these T&C, the User expresses their unconditional acceptance of the requests, demands, claims to the User's bank, as well as the direct debiting of the funds that make up the service fee, fines and other payments provided for in the Contract.

8.3. The amount of the service fees, as well as the procedures for their payment, shall be governed by these T&C, as well as by the tariffs and, if the User activates the Subscription, the description of the Subscriptions available on the Whoosh App.

8.4. If the User activates the Beginner Mode, the service fee is calculated according to the conditions specified in the Whoosh App.

8.5. Service charge

8.5.1. For the License provided under the Agreement, the User shall pay to Whoosh the service fee in the amount established by the Rates that will be displayed on the Whoosh App.

8.5.2.1. The service fee includes the following components:

If the User has not purchased any of the available Whoosh Pass Subscriptions:

(a) a fixed payment in the amount established by the Tariffs for each trip of a new E-Scooter Rental (unlocking of the E-Scooter, start of the trip);

(b) a fee calculated for each 1 minute started, of use of the E-Scooter Rental, according to the rate specified in the Tariffs (per minute started). The amount of the fees for E-scooter rental depends on the actual time the User rents the E-scooter and is calculated on the basis of the rate established for 1 minute of rental. The corresponding rental rate is dynamic and can depend on various factors, including the level of demand for the E-scooter and the charge level of the E-scooter's battery from the start of the journey, and it is certain that the final minute will be charged in full at the end. The specific rate to be applied to the E-scooter Rental is indicated in the Whoosh App when the User chooses the E-scooter, but before the Rental begins.

8.5.2.2. If the User purchases any of the available Whoosh Pass Subscriptions:

(a) the fee for the Subscription, the amount and procedure for payment of which is determined by clause 7.5.3 of these T&C, as well as the Rates and description of the Subscription;
(b) the service fee according to the rate per minute specified in clause 7.5.2.1 (b) of these T&C;
(c) the Tariffs and/or the Subscription description may provide for the complete cancellation of the fee specified in clause 7.5.2.1 (a) of these T&C during the duration of the Subscription. In this case, during the validity period of the corresponding Subscription, such fee shall not be charged and must not be paid, and it is not included in the amount of the service fee. If the Tariffs and/or the description of the Subscription do not provide for the complete cancellation of the fee specified in clause 7.5.2.1 (a) of this T&C, the corresponding payment shall be included in the service fee.

8.5.2.3. You can check all the Subscription conditions on the Whoosh Pass page here.

Whoosh Pass subscriptions

8.5.3. The User has the right, using the functionality of the Whoosh App, at any time during the period of validity of the Agreement to purchase a Whoosh Pass Subscription in accordance with one of the options available in accordance with the description of the Subscriptions (to activate the Subscription). Only one Subscription can be activated at a time. Formal Acceptance of Whoosh Pass Subscription Services occurs at the moment the User activates a Subscription. Upon activation of the Subscription, Whoosh will send a confirmation to the User by email. The User is entitled to purchase a new Subscription during the validity period of the previously activated Subscription. In this case, the fee for the newly purchased Subscription will be debited at the time of its purchase, and the activation of a new Subscription will be carried out on the day following the last day of the validity period of the previous Subscription.

8.5.3.1. The Subscription action will be available to the User only within single Geographical area of E-scooter use. The geographical area of the User's location is determined using the functionality of the Whoosh Appin automatic mode. If the User is not located in the geographical area where the E-scooter can be used under the terms of the Contract, it will be impossible to purchase a Subscription.

8.5.3.2. Unless otherwise indicated in the description of the Subscription, the User may use his/her account only once to test the Subscription without being charged.

8.5.4. The activation of the Subscription implies a change in the terms of the Agreement for the duration of such Subscription, including the following changes (unless otherwise specified in the description of the Subscription):

8.5.4.1. Amendment of the conditions relating to the amount of the service charge specified in the description of the Subscription. Such conditions may include conditions relating to the number of E-scooters that the User may accept for Rental within the framework of a Group Trip; the duration of the Booking period; the cancellation of the block on the User's bank card, as well as other conditions.

8.5.5. At the moment of activation of the Subscription option, excluding the Trial period, the User's bank card will be charged the Subscription fee (a) in the amount specified in the Subscription description. The Subscription fee will be debited from the User's bank card at the time of purchase of such Subscription in the Whoosh App, but prior to activation of such Subscription.

8.5.6. The Whoosh Pass Subscription selected by the User will be valid for the period specified for a specific type of Subscription, and is activated using the following procedures:

- from the moment the Trial period is activated;
- from the moment the full amount of the Subscription is received by Whoosh's bank account, if the Subscription previously purchased by the User is not valid at the time the User pays the Subscription Fee; - from the day after the User pays the Subscription Fee.
- from the day following the last day of the validity period of the previous Subscription, if the Subscription previously purchased by the User is valid at the time the User pays the Subscription fee;

8.5.7. In the event of insufficient funds on the User's bank card to pay for the Subscription, the activation and/or purchase of the Subscription will not take place.

8.5.8. At the end of the Subscription validity period, including the Trial Period, the corresponding Subscription will be automatically reactivated for an equal period (Subscription renewal) if:

- the User has not deactivated the renewal of the Subscription in the Whoosh App;
- the terms of the current Subscription have not been changed by Whoosh; - before the end of the validity period, the Subscription will be automatically reactivated.the terms of the current Subscription have not been changed by Whoosh;
- before the end of the validity period of the current Subscription, the User has not purchased a new Subscription.

8.5.9. In this case, the terms of the Subscription for each new period of its validity shall be determined by the conditions contained in the description of the corresponding Subscription on the date of its payment for the corresponding period (regardless of the date of its activation). The User is obliged to independently monitor changes in the terms of the Subscription in the Whoosh App and, if there is a disagreement regarding the change in such conditions, disable the automatic extension of the Subscription.

8.5.10. The User may refuse to purchase (renew) the Subscription on Whoosh App before the expiration of the trial period of the Subscription. If the User uses the Trial Period, the Rights Holder will inform the User separately by notification of the end of the Trial Period (24 hours) before calculating the Subscription Fee for the next period.

8.5.11. Prolongation of the Subscription shall be carried out subject to the debiting of the subscription fee from the User's bank card, while the Subscription shall be considered to have been extended for the next period from the moment the corresponding payment is received to the settlement account of Whoosh. If there are insufficient funds on the User's bank card to pay for the Subscription, the Subscription will not be automatically extended.

8.5.12. Whoosh has the right at any time to unilaterally change the terms and conditions of the Subscription by posting new terms and conditions in the description of the corresponding Subscription in the Whoosh App. The new Subscription terms apply to Subscriptions paid for (including by prolongation of the Subscription) on the next day such terms are posted by Whoosh in the Subscription description or later and do not change the terms of the subscriptions that have been paid previously. The User is obliged to independently monitor changes in the terms of the Subscription in the Whoosh App.

8.5.13. The User has the right, at any time during the validity period of the Subscription, to unilaterally refuse the automatic renewal of the Subscription by disabling the corresponding function in the Whoosh App.

8.5.14. Whoosh has the right to unilaterally cancel the automatic renewal of the Subscription for the next period in the following cases:

- if the User has never accepted the E-scooter for Rental during the current Subscription period;
- if the User has breached the Agreement during the Subscription period.

8.5.15. Whoosh has the right to unilaterally terminate the Subscription period prior to the expiration of its validity if the User has committed a breach of the Agreement during the validity period of the Subscription.

8.5.16. Whoosh is not responsible for cases where, for technical reasons, the fee for the bank card Subscription has not been debited and the Subscription has not been activated (including for the next period using renewal procedures).for technical reasons, the fee for the bank card Subscription has not been debited and the Subscription has not been activated (including for the next period using the renewal procedures).

8.5.17. Where a User purchases a Whoosh Pass Subscription with a one-month period, Whoosh may offer a trial period with an equal length (one month). By purchasing a Whoosh Pass Subscription, which is also eligible for a trial period, the User will not be charged any Subscription fees specified in the clauses of these T&C during said trial period.

8.5.18. Whoosh Pass Subscriptions eligible for evaluation periods are also subject to the following conditions:

8.5.18.1. On expiry of the trial period, the Subscription will be automatically renewed for the same period (Subscription renewal).
8.5.18.2. In the event of automatic renewal, the Subscription period corresponding to the month following the trial period is subject to payment of the Subscription fee detailed in these T&C.

8.5.19. If the User wishes to exercise its withdrawal right to cancel the subscription, including during trial periods where Subscriptions are eligible for a trial period, User shall do it within 14 days after the date in which Whoosh sent the confirmation of Formal Acceptance to the User. User acknowledges that Subscription Services will be performed immediately as from the first Booking of an E-scooter. The User expressly accepts that, if it uses an E-scooter within the period of 14 (fourteen) days from the first Booking and requests the withdrawal of the contract, User will have to pay for the services actually provided until the moment of communication of the withdrawal. If the User terminates the Contract within 14 days without having made the Reservation, he/she will receive a full refund of the costs charged for the Subscription.

8.5.20. If the User wishes to exercise his/her rights of withdrawal, he/she must fill in the form below and send it to Whoosh at the following address:

Model Withdrawal Form
To : Whoosh BR
Rua Líbero Badaró, nº 158, 22º andar, conjunto 221, parte, Centro, São Paulo - SP, hello@whoosh.bike
I/We (*) hereby declare that (*) terminate/resign my/our (*) contract for the sale of the following goods (*)/for the provision of the following service (*):
Ordered on (*)/received on (*):
Name of customer(s):
Address of customer(s):
Signature of customer(s) (only if this form is notified on paper):
Date:
(*) Delete as appropriate.

8.5.21. From the moment when the Subscription is terminated, the relations between the Parties shall be governed by the terms of the Agreement without applying the terms and conditions contained in the description of the Subscriptions.

Collection and Payments

8.6. General

8.6.1. Charges paid by the User are final and non-refundable, unless otherwise determined by Whoosh. All Charges are effective immediately and payment will be facilitated by Whoosh or using the preferred payment method designated by You in Your Account. The User may take payments on Whoosh App via the third-party electronic payment account and online bank payment systems. The processing of payments shall be subject to these T&C and the terms and policies of the electronic payment service providers and credit/debit card issuing bank.
If it is determined that the primary payment method on your account is expired, invalid or cannot be charged for any reason, you agree that Whoosh may automatically proceed with charging the secondary payment method on your account, if available.

8.6.2. Whoosh reserves the right to establish, remove and/or revise Tariffs for any or all Services at any time in Whoosh’s sole discretion. Further, you acknowledge and agree that Tariffs applicable in certain geographical areas may increase substantially during times of high demand. Whoosh will use its best efforts to inform you of the Fees that may apply, provided that you are responsible for the Fees incurred under your Account, regardless of your knowledge of such Fees or the amounts thereof.

8.6.3. Whoosh may, from time to time, provide certain users with promotional offers, subscriptions and discounts that may result in different amounts being charged for the same or similar services or goods obtained using the Services, and you agree that such promotional offers, subscriptions and discounts shall have no bearing on your use of the Services or the Fees applied to you.You agree that such promotional offers, subscriptions and discounts, unless also made available to you, shall have no bearing on your use of the Services or the Fees applied to you.

8.7. Block rate

8.7.1. To guarantee payment of the service fee, Whoosh may withhold an amount of up to R$25.00 from the User's card at the time you start using the Services (prepaid Services). Whoosh shall unblock the blocking fee after the trip has been paid for by the User.

8.7.2. If there are insufficient funds on the User's bank card to pay for the trip, Whoosh may use the blocking fee in the amount necessary to pay for the trip.

8.7.3. Rent until the User pays in full the resulting debt under the Contract.

9. Preços dos Serviços

9.1. O Usuário concorda e aceita os preços dos Serviços atualmente em vigor ou atualizados no App Whoosh. O Usuário pode verificar os preços dos Serviços no App Whoosh. Os preços podem mudar de tempos em tempos com base na oferta e demanda do mercado, e o Usuário é o único responsável pelo monitoramento do preço dos Serviços. O preço pode ser ajustado de tempos em tempos de acordo com as solicitações em tempo real.
9.2. Após utilizar os Serviços, o Usuário deverá pagar prontamente a taxa total do pedido, conforme apresentado pela Whoosh. Se qualquer cobrança estiver vencida, a Whoosh terá o direito de recusar a prestação dos Serviços ao Usuário. O Usuário compreende e concorda que a Whoosh terá o direito de submeter informações a respeito da quebra de contrato do Usuário a uma agência de referência de crédito de terceiros.
9.3. O período de aluguel da E-scooter é calculado em minutos e horas. O período máximo de aluguel para a E-scooter não pode exceder 4 (quatro) horas. Ao expirar o período especificado, a Whoosh tem o direito de cancelar forçadamente o Aluguel ao Usuário da E-scooter e bloquear o movimento da E-scooter usando software e hardware.
9.4. O período de aluguel da E-scooter será calculado a partir do momento em que o Usuário clicar no botão "Iniciar Viagem" no App Whoosh (ou um botão com a funcionalidade correspondente que tenha um nome diferente, se for nomeado de forma diferente no App Whoosh) até que o Usuário pare o aluguel da E-scooter pressionando o botão "Concluir" (ou um botão com a funcionalidade correspondente que tenha um nome diferente, se for nomeado de forma diferente no App Whoosh).
9.5. Ao pressionar o botão "Concluir" no App Whoosh, o Aluguel só termina se a E-scooter estiver localizada na Zona de Estacionamento indicada no mapa no App Whoosh. Se a E-scooter estiver fora de tal zona, pressionar o botão correspondente não resultará na conclusão do Aluguel e o período de Aluguel prosseguirá até sua conclusão da maneira correta.
9.6. Para verificar o estado técnico da E-scooter, o Usuário tem a chance de testar livremente o movimento da E-scooter em até 40 segundos a partir do momento em que a viagem inicia por uma distância não superior a 100 metros. A viagem de teste não será reconhecida como Aluguel de E-scooter.

9. Service Prices

9.1. The User agrees to and accepts the Services prices currently in effect or as updated on the Whoosh App. The User may check the Service prices on the Whoosh App. The prices may change from time to time based on market supply and demand, and the User is solely responsible for monitoring the Services price. The price can be adjusted from time to time according to real-time requests.
9.2. After using the Services, User shall promptly pay total charge of the order as presented by Whoosh. If any charge is overdue, Whoosh shall have the right to refuse to provide the User the Services. The User understands and agrees that Whoosh shall have the right to submit information regarding the User's breach of contract to a third party credit reference agency.
9.3. The rental period for the E-scooter is calculated in minutes and hours. The maximum rental period for the E-scooter may not exceed 4 (four) hours. Upon expiry of the specified period, Whoosh has the right to forcibly cancel the E-scooter User Rental and block the movement of the E-scooter using software and hardware.
9.4. The E-scooter rental period will be calculated from the moment the User clicks the "Start Trip" button in the Whoosh App (or a button with the corresponding functionality that has a different name, if it is named differently in the Whoosh App) until the User stops renting the E-scooter by pressing the "Finish" button (or a button with the corresponding functionality that has a different name, if it is named differently in the Whoosh App).
9.5. Pressing the “Finish” button in the Whoosh Appresults in the termination of the Rental only if the E-scooter is located in the Parking Zone indicated on the map in the Whoosh App. If the E-scooter is outside such a zone, pressing the corresponding button will not result in the Rental being completed and the Rental period will continue until it is completed in the correct manner.
9.6. To check the technical condition of the E-scooter, the User has the chance to freely test the movement of the E-scooter for up to 40 seconds from the moment the journey starts over a distance of no more than 100 meters. The trial trip shall not be recognized as the E-scooter Rental.

10. Avisos Legais, Limitações de Responsabilidade e Indenização

10.1. Aviso Legal
10.1.1. Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". A Whoosh se isenta de todas as representações e garantias, expressas, implícitas ou estatutárias, não expressamente estabelecidas nestes T&C, inclusive as garantias implícitas ou de comerciabilidade, adequação a um determinado propósito e não infração. A Whoosh não faz nenhuma representação, garantia ou promessa com relação à confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Serviços ou E-scooters solicitadas para o uso completo dos Serviços, ou que os Serviços serão ininterruptos ou isentos de erros. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DE SEU USO DOS SERVIÇOS, E QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO EM CONEXÃO COM ELES, PERMANECE EXCLUSIVAMENTE COM VOCÊ, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO SUBSTITUI, E/OU SE DESTINA A SUBSTITUIR, QUAISQUER DIREITOS QUE VOCÊ TENHA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.

10.2. Limitação de Responsabilidade
10.2.1. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS RELACIONADOS COM, EM CONEXÃO COM, OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ALÉM DE SUA COBERTURA DE SEGURO.
A Whoosh tem uma apólice de seguro em vigor com cobertura de acidentes pessoais ao condutor da scooter.

10.2.2. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADE OU PERDA DE: (i) SEU USO OU CONFIANÇA DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR DE TERCEIROS, MESMO SE A WHOOSH TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DE DESEMPENHO RESULTANTES DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA WHOOSH. A WHOOSH NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO QUE EXCEDAM A COBERTURA DE SUA APÓLICE DE SEGURO.
10.2.3. Você concorda em indenizar e isentar a Whoosh e seus diretores, funcionários e agentes de toda e qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou em conexão com ela: (i) seu uso dos Serviços; (ii) sua infração ou violação de qualquer um destes T&C; (iii) a utilização pela Whoosh de seu Conteúdo de Usuário; ou (iv) sua violação dos direitos de qualquer terceiro.
10.2.4. A Whoosh não é responsável por qualquer problema que possa surgir quando o Usuário utiliza uma versão não atualizada da Whoosh App ou qualquer dispositivo móvel que não atinja os requisitos relevantes do App Whoosh na época. O usuário concorda que a Whoosh pode atualizar os requisitos de hardware e software dos celulares de tempos em tempos.

10. Disclaimers, Limitations of Liability, and Indemnity

10.1. Legal Notice
10.1.1. The Services are provided “as is” and “as available.” Whoosh disclaims all representations and warranties, express, implied, or statutory, not expressly set out in these T&C, including the implied warranties or merchantability, fitness for a particular purpose and non-infringement. Whoosh makes no representation, warranty, or guarantee regarding the reliability, timeliness, quality, suitability, or availability of the Services or E-scooters requested thorough the use of the Services, or that the Services will be uninterrupted or error-free. YOU AGREE THAT THE ENTIRE RISK ARISING FROM YOUR USE OF THE SERVICES, AND ANY SERVICE OR GOOD ORDERED IN CONNECTION THEREWITH, REMAINS SOLELY WITH YOU TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW AND DOES NOT REPLACE, AND/OR IS INTENDED TO REPLACE, ANY RIGHTS YOU HAVE UNDER APPLICABLE LAW.

10.2. Limitation of Liability
10.2.1.WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, PUNITIVE OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, INCLUDING LOST PROFITS, LOST DATA, PERSONAL INJURY OR PROPERTY DAMAGE RELATING TO, IN CONNECTION WITH, OR OTHERWISE RESULTING FROM ANY USE OF THE SERVICES, BEYOND YOUR INSURANCE COVERAGE.
Whoosh has an insurance policy in force with personal accident cover for the scooter driver.

10.2.2. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR ANY DAMAGES, LIABILITY OR LOSSES ARISING OUT OF: (i) YOUR USE OF OR RELIANCE ON THE SERVICES OR YOUR INABILITY TO ACCESS OR USE THE SERVICES; OR (ii) ANY TRANSACTION OR RELATIONSHIP BETWEEN YOU AND ANY THIRD-PARTY PROVIDER, EVEN IF WHOOSH HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR DELAY OR FAILURE IN PERFORMANCE RESULTING FROM CAUSES BEYOND WHOOSH’S REASONABLE CONTROL. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR ALL DAMAGES, LOSSES AND CAUSES OF ACTION THAT EXCEED THE COVERAGE OF YOUR INSURANCE POLICY.
10.2.3. You agree to indemnify and hold Whoosh and its officers, employees and agents harmless from any and all claims, demands, losses, liabilities and expenses (including attorneys' fees) arising out of or in connection with: (i) your use of the Services; (ii) your breach or violation of any of these T&C; (iii) Whoosh's use of your User Content; or (iv) your violation of the rights of any third party.
10.2.4. Whoosh is not responsible for any problem that may arise when the User uses a non-latest updated version of Whoosh Appor any mobile device which does not reach the then current relevant requirements of Whoosh App. User agrees that Whoosh can update the requirements of the mobile phone hardware and software from time to time.

11. Aplicação de Multas

11.1. Atrasos no pagamento de Tarifas por mais de 48 horas sujeitam o Usuário à aplicação de uma penalidade de 0,1% do valor do endividamento por cada dia de atraso.
11.2. Em caso de violação destes T&C, o Usuário pagará à Whoosh uma multa no valor de 40 BRL por cada uma das seguintes violações:
11.2.1. Ter mais de uma pessoa montando na E-scooter (mesmo que seja uma criança);
11.2.2. Conclusão da viagem em um local que não esteja marcado como ponto de Estacionamento no mapa do App Whoosh com um sinal "P";
11.2.3. No final do Aluguel, fixar o cabo a uma parte aberta da estrutura e/ou não fechar a fechadura, se houver um cadeado na E-scooter e se o Parque de Estacionamento não for Virtual;
11.2.4. Transferência do controle da E-scooter para uma pessoa com menos de 18 anos de idade;
11.2.5. Dirigir ou mover a E-scooter para fora da Zona de Viagem, desde que o Usuário devolva a E-scooter à Zona de Viagem em 30 minutos, de forma posterior e independente;
11.2.6. Transporte da E-scooter em transportes terrestres (carro, ônibus, táxi, etc.).

11.3. Em caso de violação destes T&C, o Usuário pagará à Whoosh uma multa no valor de 80 BRL por cada uma das seguintes violações:
11.3.1.Dirigir ou mover a E-scooter fora da Zona de Viagem e a falha do Usuário em devolver a E-scooter à Zona de Viagem por mais de 30 minutos;
11.3.2. Deixar a E-scooter sem movimento fora do Estacionamento durante o período de Aluguel por mais de 30 minutos (caso o Aluguel não tenha sido concluído);
11.3.3. Transportar a E-scooter no metrô, assim como levar a E-scooter para dentro de edifícios ou para um território de acesso restrito;
11.3.4. Permitir que a bateria da E-scooter descarregue completamente;
11.3.5. Estacionamento incorreto da E-scooter quando o Usuário cometeu dois ou mais erros.
11.4. Em caso de violações a estes T&C, o Usuário deverá pagar à Whoosh multas por cada uma das seguintes violações:
11.4.1. Uso inadequado da E-scooter e/ou do Aplicativo Móvel;
11.4.2. Violação das regras de trânsito ao usar a E-scooter, assim como dirigir a E-scooter em violação a qualquer uma das disposições destes T&C e do Regulamento de Trânsito Brasileiro.
11.5. Se o Usuário cometer alguma das violações que causam danos à E-scooter sem causar sua perda (isto é, com a possibilidade e confirmação econômica da restauração da E-scooter), o Usuário deverá pagar à Whoosh uma multa de 800 BRL.
11.6. Se o Usuário cometer uma violação deste Contrato, se tal violação acarretar a perda da E-scooter (incluindo a perda real da E-scooter como resultado de roubo, submersão, etc., bem como causar tal dano à E-scooter, na qual sua restauração seja impossível ou economicamente inadequada), o Usuário deverá pagar uma multa igual ao custo da E-scooter, que é 7500 BRL por E-scooter.
11.7. O pagamento de penalidades e (ou) uma multa não isentará o Usuário da indenização por danos causados aos ativos da Whoosh.
11.8. O risco de perda ou dano acidental à E-scooter durante o período de Aluguel será suportado pelo Usuário.
11.9. O Usuário incorrerá na responsabilidade prevista pela legislação vigente por violação das regras de trânsito. Se a Whoosh incorrer em despesas e/ou perdas relacionadas à violação das regras de tráfego pelo Usuário, incluindo aquelas relacionadas ao pagamento de uma multa por uma infração administrativa, o Usuário se compromete a reembolsar a Whoosh pelos custos e/ou perdas correspondentes na íntegra.
11.10. Se o Usuário causar danos à vida, saúde ou propriedade de terceiros, incluindo outros usuários da estrada, durante o uso da E-scooter, o Usuário se compromete a compensar totalmente os danos causados por suas ações tanto a terceiros como à Whoosh.

11. Marketing, Códigos Promocionais e Campanhas de Serviço
11.2. Como parte das atividades de marketing/promoções, a Whoosh poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características e/ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a serviços de Parceiros(as) Independentes, sujeitos a quaisquer Termos Suplementares que a Whoosh estabelecer para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais”). Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela Whoosh; (iii) poderão ser desabilitados pela Whoosh a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a Whoosh; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a Whoosh estabelecer para esses Códigos Promocionais; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A Whoosh se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por Você ou por outro(a) usuário(a), caso a Whoosh apure ou acredite que o uso ou resgate dos Códigos Promocionais foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições dos respectivos Códigos Promocionais, dos Termos ou dos Termos Suplementares.
11.2. A Whoosh tem o direito de enviar notificações aos Participantes sobre qualquer tópico relacionado a suas campanhas como parte de eventos/promoções de marketing.

11. Application of Fines
11.1. Delays in payment of Fees of more than 48 hours will subject the User to a penalty of 0.1% of the value of the indebtedness for each day of delay.
11.2. In the event of a breach of these T&C, the User shall pay Whoosh a fine of 40 BRL for each of the following breaches:
11.2.1. Having more than one person riding the E-scooter (even if it is a child);
11.2.2. Completion of the journey at a location that is not marked as a Parking point on the Whoosh App map with a "P" sign;
11.2.3. At the end of the rental period, attach the cable to an open part of the frame and/or do not close the lock, if there is a padlock on the E-scooter and if the Parking Space is not Virtual;
11.2.4. Transfer of control of the E-scooter to a person under 18 years of age;
11.2.5. Drive or move the E-scooter out of the Travel Zone, provided that the User returns the E-scooter to the Travel Zone within 30 minutes, subsequently and independently;
11.2.6. Transporting the E-scooter in ground transportation (car, bus, cab, etc.).

11.3. In the event of a breach of these T&C, the User shall pay Whoosh a fine in the amount of 80 BRL for each of the following breaches:
11.3.1.Driving or moving the E-scooter outside the Travel Zone and the User's failure to return the E-scooter to the Travel Zone for more than 30 minutes;
11.3.2. Leaving the E-scooter unattended outside the Parking Lot during the Rental period for more than 30 minutes (if the Rental has not been completed);
11.3.3. Transporting the E-scooter on the subway, as well as taking the E-scooter inside buildings or into restricted access territory;
11.3.4. Allow the E-scooter's battery to completely discharge;
11.3.5. Incorrect parking of the E-scooter when the User has made two or more errors.
11.4. In the event of breaches of these T&C, the User shall pay Whoosh fines for each of the following breaches:
11.4.1. Inappropriate use of the E-scooter and/or the Mobile Application;
11.4.2. Violation of traffic regulations when using the E-scooter, as well as driving the E-scooter in violation of any of the provisions of these T&C and the Brazilian Traffic Regulations.
11.5. If the User commits any of the violations that cause damage to the E-scooter without causing its loss (i.e. with the possibility and economic confirmation of restoring the E-scooter), the User shall pay Whoosh a fine of 800 BRL.
11.6. If the User commits a breach of this Agreement, if such breach results in the loss of the E-scooter (including the actual loss of the E-scooter as a result of theft, submersion, etc.), as well as causing such damage to the E-scooter as to make its restoration impossible or economically inappropriate, as well as causing such damage to the E-scooter as to make its restoration impossible or economically inappropriate), the User shall pay a fine equal to the cost of the E-scooter, which is 7500 BRL per E-scooter.
11.7. The payment of penalties and (or) a fine shall not exempt the User from compensation for damage caused to Whoosh's assets.
11.8. The risk of accidental loss or damage to the E-scooter during the Rental period shall be borne by the User.
11.9. The User shall incur the liability provided for by the current legislation for violation of traffic rules. If Whoosh incurs expenses and/or losses related to the violation of traffic rules by the User, including those related to the payment of a fine for an administrative infringement, the User undertakes to reimburse Whoosh for the corresponding costs and/or losses in full.
11.10. If the User causes harm to the life, health, or property of third parties, including other road users, during the use of the E-scooter, the User undertakes to fully compensate for the damage caused by its actions to both third parties and Whoosh.

11. Marketing, Promotional Codes and Service Campaigns
11.2. As part of marketing/promotional activities, Whoosh may, in its sole discretion, create promotional codes that may be redeemed for Account credit or other features and/or benefits related to the Services and/or Independent Partner(s) services, subject to any Supplemental Terms Whoosh establishes for each such promotional code ("Promotional Codes"). You agree that Promotional Codes: (i) must be used lawfully for the purpose and audience for which they are intended; (ii) must not be duplicated, in any way sold, transferred or made available to the general public (whether by posting to the public or any other method), unless expressly permitted by Whoosh; (iii) may be disabled by Whoosh at any time for legally legitimate reasons, without any liability to Whoosh resulting therefrom; (iv) may only be used in accordance with the specific conditions Whoosh establishes for such Promotional Codes; (v) are not valid as cash; and (vi) may expire before being used. Whoosh reserves the right to withhold or deduct credits or other features or benefits obtained through the use of Promotional Codes by You or another user if Whoosh determines or believes that the use or redemption of the Promotional Codes was made in error, fraud, illegality or in violation of the terms of the respective Promotional Codes, the Terms or the Supplemental Terms.
11.2. Whoosh has the right to send notifications to Participants about any topic related to its campaigns as part of marketing events/promotions.

12. Motivos e Procedimentos para a Rescisão do Contrato

12.1. O Contrato pode ser rescindido antecipadamente, unilateralmente e extrajudicialmente por iniciativa da Whoosh, com base nos seguintes fundamentos:
12.1.1. se o Usuário violar repetidamente (mais de duas vezes) as regras de trânsito ao utilizar a E-scooter;
12.1.2. se o Usuário violar repetidamente (mais de duas vezes) as regras de estacionamento das E-scooters;
12.1.3. se o Usuário tiver utilizado o Aplicativo Móvel em violação a estes T&C;
12.1.4. se o Usuário forneceu o acesso ao Aplicativo Móvel a um terceiro sem o consentimento da Whoosh;
12.1.5. se o Usuário tiver causado danos à E-scooter;
12.1.6. se o Usuário tiver usado meios técnicos para bloquear o sinal GPS, bem como outros métodos para desconectar os sistemas de proteção ou sistemas de controle instalados na E-scooter;
12.1.7. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, implicando em violação ou criando a ameaça de violação sobre os direitos exclusivos da Whoosh ao Aplicativo Móvel ou sobre os direitos exclusivos de terceiros;
12.1.8. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, causando danos ou criando uma ameaça de dano à propriedade da Whoosh e/ou de terceiros;
12.1.9. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, causando danos à vida ou à saúde de terceiros ou criando uma ameaça de tais danos;
12.1.10. quando o Usuário comete ações que desacreditam a reputação comercial da Whoosh;
12.1.11. quando o Usuário cometer ações que desacreditem a honra, dignidade e/ou reputação comercial de terceiros, bem como outras ações ilegais, se a comissão de tais ações estiver de alguma forma (direta ou indiretamente) associada ao uso do aplicativo móvel e/ou da E-scooter pelo Usuário;
12.1.12. se existirem circunstâncias que dão à Whoosh motivos para acreditar que o Aplicativo Móvel e/ou a E-scooter estão sendo usados pelo Usuário em violação a estes T&C;
12.1.13. nos demais casos, previstos no presente Termo e/ou na legislação vigente.

12.2. O Usuário tem o direito de enviar um pedido de exclusão de sua conta no Aplicativo Móvel ou por e-mail para help@whoosh.bike ou clicando no botão "Excluir Conta" no menu Perfil no Aplicativo Móvel.
12.3. Se o Contrato for rescindido antecipadamente por iniciativa do Usuário (e se o Usuário não tiver dívidas pendentes), o Contrato será considerado rescindido em até 15 dias corridos após a data em que o Usuário enviar um pedido de exclusão da conta. Se o Usuário tiver dívidas, a mesma ficará suspensa até que sanada a pendência, sendo certo que só após resolvida que o prazo de exclusão será iniciado -. A Whoosh excluirá a conta do Usuário no dia em que o Contrato for rescindido, tal qual suas informações junto às Plataformas, salvo aquelas que legalmente previstas e para seus devidos fins possam ser mantidas.
12.4. A expiração do Contrato não isentará o Usuário da obrigação de cumprir suas obrigações financeiras (incluindo o pagamento de taxa de serviço e multas) nos termos do Contrato, e também não o isentará de responsabilidade por violação dos termos e condições do Contrato.

12. Grounds and Procedures for Termination of the Agreement
12.1. The Agreement may be terminated early, unilaterally and extrajudicially at Whoosh's initiative on the following grounds:
12.1.1. if the User repeatedly (more than twice) violates the traffic rules when using the E-scooter;
12.1.2. if the User repeatedly (more than twice) violates the parking rules of the E-scooter; 12.1.3. if the User has used the Mobile Application in violation of these T&C. if the User repeatedly (more than twice) violates the parking rules of the E-scooters;
12.1.3. if the User has used the Mobile Application in violation of these T&C;
12.1.4. if the User has provided access to the Mobile Application to a third party without Whoosh's consent;
12.1.5. if the User has caused damage to the E-scooter;
12.1.6. if the User has used technical means to block the GPS signal, as well as other methods to disconnect the protection systems or control systems installed on the E-scooter;
12.1.7. if the User in any way violates the Agreement, implying a violation or creating a threat of violation of Whoosh's exclusive rights to the Mobile Application or the exclusive rights of third parties;
12.1.8. if the User in any way violates the Agreement, causing damage or creating a threat of damage to the property of Whoosh and/or third parties;
12.1.9. if the User in any way violates the Agreement, causing harm to the life or health of third parties or creating a threat of such harm;
12.1.10. when the User commits actions that discredit Whoosh's business reputation;
12.1.11. when the User commits actions that discredit the honor, dignity and/or business reputation of third parties, as well as other illegal actions, if the commission of such actions is in any way (directly or indirectly) associated with the use of the mobile application and/or the E-scooter by the User;
12.1.12. if there are circumstances that give Whoosh reason to believe that the Mobile Application and/or the E-scooter are being used by the User in violation of these T&C;
12.1.13. in other cases, provided for in these Terms and/or in current legislation.

12.2. The User has the right to send a request to delete their account on the Mobile Application or by e-mail to help@whoosh.bike or by clicking on the "Delete Account" button in the Profile menu on the Mobile Application.
12.3. If the Agreement is terminated early at the User's initiative (and if the User has no outstanding debts), the Agreement shall be deemed terminated no later than 15 calendar days after the date on which the User sends a request to delete the account. If the User has debts, it will be suspended until the situation is settled, and only after the debts have been settled will the exclusion period begin -. Whoosh will delete the User's account on the day the Agreement is terminated, as well as their information on the Platforms, except for those that are legally provided for and for their proper purposes may be kept.
12.4. The expiration of the Agreement shall not exempt the User from the obligation to fulfill its financial obligations (including the payment of service fee and fines) under the Agreement, and shall also not exempt from it from liability for breach of the terms and conditions of the Agreement.

13. Dados pessoais do Usuário
13.1. Nos termos do Contrato, o Usuário deverá fornecer à Whoosh seus dados pessoais. A Whoosh tem o direito de verificar as informações fornecidas pelo Usuário. A política da Whoosh relativa ao processamento de dados pessoais (Política de Privacidade) é incorporada por meio de referência a estes T&C e está disponível no App Whoosh, assim como no link: whoosh.bike/privacy_policy_br/pt

13. Personal data of the User
13.1. Under the Agreement, the User shall provide Whoosh with his personal data. Whoosh has the right to check the information provided by the User. Whoosh's policy on the processing of personal data (Privacy Policy) is incorporated by reference into these T&Cs and is available on the Whoosh App, as well as at the following link: whoosh.bike/privacy_policy_br/pt

14. Força maior como base para isenção de responsabilidade pelo cumprimento indevido de obrigações sob o Contrato

14.1. As Partes estarão isentas de responsabilidade pelo descumprimento parcial ou total das obrigações decorrentes do Contrato, se tal descumprimento for resultado de circunstâncias de força maior (força maior), ou seja, eventos de caráter extraordinário e inevitável que as Partes não podiam prever no momento da celebração do Contrato.
14.2. Em caso de circunstâncias de força maior, a Parte para a qual se tornou impossível cumprir as obrigações previstas no Contrato será obrigada a notificar a outra Parte sobre a ocorrência dessas circunstâncias dentro de 3 (três) dias.
14.3. A Parte que não tenha cumprido sua obrigação e não tenha notificado a outra Parte da ocorrência de circunstâncias de força maior dentro do período de tempo especificado na cláusula 11.3 e que não tenha documentado sua ocorrência, perderá o direito de se referir a essas circunstâncias como base para isenção de responsabilidade por desempenho impróprio nos termos do Contrato.
14.4. Se qualquer das circunstâncias de força maior afetar o cumprimento das obrigações dentro do período estabelecido pelo Contrato, então este período será adiado proporcionalmente para o período de circunstâncias de força maior. Se este período exceder três meses, cada uma das Partes terá o direito de recusar a execução unilateral do Contrato fora dos tribunais, notificando a outra Parte. O usuário deve notificar a Whoosh utilizando as ferramentas de aplicativos móveis Whoosh ou enviando um e-mail para help@whoosh.bike. A Whoosh notificará o Usuário enviando um e-mail para aquele fornecido durante seu cadastro no Aplicativo Móvel.

14. Force majeure as the basis for exemption from liability for improper performance of obligations under the Agreement

14.1. The Parties shall be exempt from liability for partial or total breach of the obligations arising from the Contract, if such breach is the result of circumstances of force majeure or unforeseeable circumstances, i.e. events of an extraordinary and unavoidable nature which the Parties could not foresee at the time the Contract was concluded.
14.2. In the event of circumstances of force majeure, the Party for whom it has become impossible to fulfill the obligations provided for in the Contract shall be obliged to notify the other Party of the occurrence of such circumstances within 3 (three) days.
14.3. The Party that has not fulfilled its obligation and has not notified the other Party of the occurrence of force majeure circumstances within the time period specified in clause 11.3 and has not documented their occurrence, shall lose the right to refer to such circumstances as a basis for exemption from liability for improper performance under the Contract.
14.4. If any of the force majeure circumstances affected the fulfillment of obligations within the period established by the Agreement, then this period shall be commensurately postponed for the period of the force majeure circumstances. If this period exceeds three months, each of the Parties shall have the right to refuse to execute the Agreement unilaterally out of court by notifying the other Party. User shall notify Whoosh by using Whoosh Mobile Application tools or sending an email to help@whoosh.bike. Whoosh will notify the User by sending an e-mail to the e-mail address provided during registration in the Mobile Application.

15. Termo do Contrato
15.1. O Contrato entrará em vigor a partir do momento em que o Usuário aceitar estes T&C utilizando os procedimentos previstos neste Contrato, e será válido até seu término por uma das razões previstas pela legislação vigente no Brasil ou pelo Contrato.

15. Term of the Agreement
15.1. The Agreement shall enter into force from the moment the User accepts these T&C using the procedures provided for by this Agreement, and it shall be valid until its termination on one of the grounds provided for by the Brazilian current legislation or the Agreement.

16. Direitos Autorais e Marcas Registradas
16.1. Direitos Autorais e de Propriedade. Todo o conteúdo apresentado ou exibido nos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, som e ilustrações (o "Conteúdo"), e todo o software fornecido através dos Serviços, é de propriedade da Whoosh, seus licenciadores, vendedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo. Todos os elementos dos Serviços, incluindo, sem limitação, o desenho geral e o Conteúdo, e em particular o software, são protegidos por leis de imagem comercial, direitos autorais, direitos morais, marcas registradas e outras leis relacionadas aos direitos de propriedade intelectual. Os Serviços só podem ser usados para a finalidade pretendida para a qual tais Serviços estão sendo disponibilizados. Exceto conforme permitido pela lei de direitos autorais, o Usuário não pode modificar nenhum dos materiais e não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou trabalho contido em os serviços. Exceto conforme autorizado pelas leis de direitos autorais, o Usuário é responsável por obter permissão antes de reutilizar qualquer material protegido por direitos autorais que esteja disponível nos Serviços. Os usuários deverão cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis, relativos ao uso dos Serviços pelo Usuário. Os Serviços, seu Conteúdo, o software da Whoosh e todos os direitos conexos decorrentes de direitos de PI permanecerão propriedade exclusiva da Whoosh ou de seus licenciadores, vendedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo, a menos que de outra forma expressamente acordado. O Usuário não removerá nenhum direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade do material encontrado nos Serviços. Os Serviços, seu Conteúdo e todos os direitos relacionados permanecerão propriedade exclusiva do Detentor de Direitos Autorais ou de seus licenciadores, fornecedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo, salvo acordo expresso em contrário. O Usuário não removerá nenhum direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade do material encontrado nos Serviços.
16.2. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais da Whoosh (incluindo, mas não se limitando a: nome corporativo, logotipo corporativo, o nome dos Serviços, o desenho dos Serviços e/ou quaisquer logotipos) (coletivamente "Marcas Registradas") são marcas registradas ou registradas em nome da Whoosh ou de suas afiliadas, parceiros, vendedores ou licenciadores. O Usuário não pode usar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, postar, transmitir, distribuir ou modificar as Marcas Comerciais Whoosh sem o consentimento prévio por escrito da Whoosh. O Usuário não deverá usar o nome da Whoosh ou qualquer linguagem, imagens ou símbolos que possam, no julgamento da Whoosh, implicar no endosso da Whoosh em qualquer (i) propaganda ou apresentação escrita ou oral, ou (ii) folheto, boletim informativo, livro ou outro material escrito de qualquer natureza, sem consentimento prévio por escrito.

16. Copyright and Trademarks
16.1. Copyright and ownership. All content featured or displayed on the Services, including, without limitation, text, graphics, photographs, images, moving images, sound and illustrations (the "Content"), and all software provided through the Services, is the property of Whoosh, its licensors, vendors, agents and/or its Content providers. All elements of the Services, including, without limitation, the general design and the Content, and in particular the software, are protected by trade dress, copyright, moral rights, trademark and other laws relating to intellectual property rights. The Services may only be used for the intended purpose for which such Services are being made available. Except as permitted by copyright law, the User may not modify any of the materials and it may not copy, distribute, transmit, display, perform, reproduce, publish, license, create derivative works from, transfer or sell any information or work contained on the Services. Except as authorized under the copyright laws, the User is responsible for obtaining permission before reusing any copyrighted material that is available on the Services. Users shall comply with all applicable domestic and international laws, statutes, ordinances, and regulations regarding User’s use of the Services. The Services, its Content, the Whoosh’s software and all related rights arising from IP rights shall remain the exclusive property of Whoosh or its licensors, vendors, agents, and/or its Content providers unless otherwise expressly agreed. The User will not remove any copyright, trademark or other proprietary notices from material found on the Services. The Services, its Content and all related rights shall remain the exclusive property of Copyright Holder or its licensors, vendors, agents, and/or its Content providers unless otherwise expressly agreed. The User will not remove any copyright, trademark or other proprietary notices from the material found on the Services.
16.2. All trademarks, service marks and trade names of Whoosh (including, but not limited to: corporate name, corporate logo, the name of the Services, the design of the Services and/or any logos) (collectively "Trademarks") are trademarks or registered trademarks on behalf of Whoosh or its affiliates, partners, vendors or licensors. The User may not use, copy, reproduce, republish, upload, post, transmit, distribute, or modify Whoosh Trademarks without Whoosh’s prior written consent. The User shall not use Whoosh's name or any language, images or symbols that may, in Whoosh's judgment, imply Whoosh's endorsement in any (i) written or oral advertisement or presentation, or (ii) brochure, newsletter, book or other written material of any kind, without prior written consent.

17. Suporte ao Cliente
17.1. A Whoosh disponibiliza em sua Plataforma estrutura de atendimento para Você, Para obter suporte ao cliente, entre em contato conosco por meio do chat embutido no App Whoosh.
17.2. Além do chat embutido no App Whoosh, o Usuário também pode contatar a Whoosh por meio do seguinte endereço de e-mail: help@whoosh.bike.
17.3.Uma equipe especializada de suporte seguirá com o tratamento de reclamações, via Aplicativo, com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir. Diante disso, Você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas como primeiro meio para a solução de controvérsias.
17.4. Você também poderá buscar a solução por meio do serviço Consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas.

17. Customer Support
17.1. Whoosh has a customer service structure available on its Platform. To obtain customer support, contact us via the chat built into the Whoosh App.
17.2. In addition to the chat built into the Whoosh App, the User can also contact Whoosh using the following e-mail address: help@whoosh.bike.
17.3.A specialized support team will continue to handle complaints through the App, aiming to avoid the legalization of any disputes that may arise. Therefore, You undertake to use the support tools provided as the primary means of settling disputes.
17.4. You can also seek a solution through the Consumidor.gov.br service, run by the National Consumer Secretariat (SENACON) of the Ministry of Justice and Public Security, in order to prevent and reduce the number of disputes brought to court.

18. Livro de Reclamações Oficial
Para reclamações relacionadas com a experiência com os Serviços sujeitos a estes T&C, por favor, visite https://whoosh.bike/form_partn_other/br.

18. Official Complaints Book
18.1. For complaints related to the experience with the Services subject to these T&C, please visit https://whoosh.bike/form_partn_other/br.

19. Diversos
19.1. Os presentes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a eles relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de Seu domicílio.
19.2. A menos que a lei estabeleça imperativamente uma jurisdição especial (alternativa, exclusiva, etc.) ou meios de resolução de disputas para a categoria relevante de disputas, as disputas decorrentes do presente Contrato deverão ser submetidas para resolução ao Tribunal Distrital Judicial de São Paulo.
19.3.Sem prejuízo do direito do Usuário de optar pela continuidade destes T&C, se uma ou mais disposições forem, por qualquer razão, inválidas ou inaplicáveis, tal invalidade não afetará as outras disposições, que permanecerão vigentes e em vigor.
19.4. Independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia ao Usuário, a Whoosh poderá, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar a plataforma a qualquer tempo e por qualquer motivo, não tendo o Usuário direito a qualquer indenização ou compensação.
19.5. A eventual tolerância por qualquer das partes quanto ao inexato ou impontual cumprimento das obrigações da outra parte dispostas neste Termo valerá tão somente de forma isolada, não constituindo renúncia ou novação de qualquer espécie. Caso qualquer disposição destes Termos se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não será afetada, permanecendo em pleno vigor e efeito.

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Versão anterior do documento:

06 de março de 2024
05 de dezembro de 2023
01 de novembro de 2022

19. Miscellaneous
19.1. These Terms shall be exclusively regulated and interpreted in accordance with the Brazilian laws. Any claim, dispute or controversy arising out of or in connection with these Terms, including with respect to their validity, interpretation or enforceability, shall be settled exclusively by the courts of Your domicile.
19.2. Unless the law imperatively establishes a special jurisdiction (alternative, exclusive, etc.) or means of dispute resolution for the relevant category of disputes, disputes arising from this Agreement shall be submitted for resolution to the Judicial District Court of São Paulo.
19.3. Without prejudice to the User's right to opt for the continuation of these T&C, if one or more provisions are for any reason invalid or unenforceable, such invalidity shall not affect the other provisions, which shall remain in force and effect.
19.4. Regardless of any prior notice or notification to the User, Whoosh may, at its sole discretion, modify, suspend or discontinue the platform at any time and for any reason, and the User shall not be entitled to any indemnity or compensation.
19.5. Any forbearance on the part of either party with regard to the inaccurate or untimely fulfillment of the other party's obligations under these Terms shall only be valid in isolation and shall not constitute a waiver or renewal of any kind. Should any provision of these Terms become void or ineffective, the validity or effectiveness of the remaining provisions shall not be affected and shall remain in full force and effect.

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Previous version of the document:

March 06, 2024
December 05, 2023
November 1, 2022