TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
SOBRE OS PONTOS WHOOSH /PROGRAMA DE FIDELIDADE O Programa de Fidelidade é um serviço oferecido pela empresa Whoosh (WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA; CNPJ 46.040.789/0001-05; com sede na Rua Pedroso Alvarenga nº 678, Itaim Bibi, CEP: 04531-001, São Paulo/SP, Brasil), serviço de compartilhamento de patinetes e bicicletas elétricas ("Whoosh"). Estes Termos e Condições Gerais de Adesão e Uso do "Programa de Fidelidade" constituem um adendo ("Adendo") complementar aos Termos e Condições Gerais de Uso, em sua versão mais recente, já assinados entre Você (doravante como "Você" ou o "Usuário" abaixo) e a Whoosh.
Este Programa de Fidelidade ("Contrato"), é entre a Whoosh e os usuários ("Participante"), e descreve as condições do Programa de Fidelidade, no qual os Participantes têm a opção de comprar, ganha, usar e trocar pontos de bônus e outros bônus ao comprar (pagar por) Serviços Whoosh no Brasil.
Observe que o uso do Programa de Fidelidade também está sujeito ao Aviso de Privacidade, que está incorporado a este Adendo (todos os documentos mencionados em conjunto são os "Termos do Programa de Fidelidade"). Ao aderir e usar o Programa, Você está expressando seu consentimento concordando com seus Termos, que (i) estabelecem a relação contratual entre "Você", como usuário, e Whoosh, e (ii) regem os respectivos direitos e obrigações envolvidos. Em caso de conflito entre as disposições prevalecerão as informações contidas neste Aditivo.
O uso do Programa de Fidelidade dependerá do uso do Aplicativo Whoosh.
Ao comprar/ganhar e/ou usar Whoosh Points, conforme definido abaixo, você (Participante) aceita os termos e condições abaixo.
Por favor, antes de aderir ao Programa de Fidelidade, leia atentamente este Adendo e quaisquer outros termos mencionados neste documento. Ao optar por aderir ao Programa, você estará aceitando seus Termos, em particular as condições, limitações e requisitos estipulados neste Adendo.
1. TERMOS E DEFINIÇÕES Todas as palavras e frases usadas nestes Termos que tenham uma primeira letra maiúscula terão o significado dado abaixo, ou conforme expressamente dado nestes Termos:
1.1.
Programa de Fidelidade ou Programa de Pontos Whoosh. Sistema multinível no qual é permitido ao Participante resgatar e/ou acumular pontos de bônus ("
Whoosh Points") pelo pagamento dos Serviços Whoosh no Brasil, e usar tais pontos para receber bônus adicionais ao comprar os Serviços Whoosh.
1.2.
Participantes. Indivíduos que são Usuários dos Serviços Whoosh de acordo com a Cláusula 1.15 dos Termos e Condições Gerais do Whoosh. Os participantes deste Programa de Fidelidade devem ter uma conta Whoosh App ativa e válida para obter e resgatar Pontos Whoosh em sua conta.
1.3.
Área do Programa. Cidades onde os Serviços Whoosh estão disponíveis no Brasil. A cidade em que sua conta foi registrada, respeitando as delimitações da zona de operação.
1.4.
Whoosh Pontos. Pontos comprados/creditados na conta do aplicativo do Participante Whoosh e armazenados pela em sua carteira pela Whoosh para posterior e com uma data limitada para seu uso nos Serviços Whoosh, como pagamento por viagens de patinete elétrico, assinatura, e outros pagamentos sujeitos aos Termos e Condições da Whoosh e a este Programa de Fidelidade. Em alguns casos, valor adicional, pontos de reembolso ou "bônus" de Pontos Whoosh podem ser oferecidos aos Participantes como parte de um incentivo de uso de créditos Whoosh do Programa de Fidelidade ("
Bônus").
1.5.
Conta. Dados informativos sobre o Participante de Pontos Whoosh, exibidos na conta do Participante no Aplicativo Whoosh, incluindo a quantidade de Pontos Whoosh, histórico de transações de Pontos Whoosh, condições para atualizar sua conta Whoosh, quantidade de Pontos Whoosh que podem ser usados para pagar Serviços Whoosh e data de validade dos Pontos Whoosh.
1.6.
Aplicativo Whoosh. Aplicativo Android e iOS disponível para os Participantes usarem a Plataforma de Micromobilidade Whoosh (conforme definido na Cláusula 1.3 dos Termos e Condições do Whoosh) e suas versões atualizadas.
1.7.
Serviços Whoosh. Serviços de aluguel de patinetes elétricos agendados usando o Whoosh App, de acordo com os Termos e Condições da Whoosh.
2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA E UTILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PONTOS WHOOSH
Ao aderir ao Programa, você será informado de como, onde e quando os Pontos Whoosh podem ser usados, os Benefícios, o custo do Programa escolhido - (semanal, mensal ou anual, conforme disponível) da Taxa de Assinatura e do intervalo entre cada Ciclo de Fidelidade de cobrança do Programa (o "Ciclo de Cobrança").
Ao aderir ao Programa de Fidelidade e selecionar sua forma de pagamento, Você (i) concorda com a Taxa de Assinatura de Pontos Whoosh; (ii) autoriza a Whoosh a cobrar a Taxa de Assinatura no método de pagamento escolhido ou em outro método de pagamento registrado nos Aplicativos Whoosh (conforme item 3 abaixo), conforme informado na recorrência do serviço e incluindo quaisquer impostos aplicáveis; e (iii) concordar e estar vinculado aos seus Termos. As ofertas são limitadas e estão sujeitas a alterações. Se Você não concordar com os Termos do Programa de Fidelidade, Você não poderá participar dele. 2.1. Os serviços prestados pelo Programa Whoosh Points referem-se a: (i) o armazenamento de créditos pela Whoosh para serem utilizados de acordo com os termos deste Contrato; e (ii) o uso de Pontos Whoosh em transações realizadas exclusivamente no Aplicativo Whoosh.
2.2. Para fins de conversão e utilização, 1 (um) R$ é igual a 100 (cem) Pontos Woosh.
2.3. Para comprar Pontos Whoosh e/ou resgatar Pontos Whoosh, os Participantes devem (i) ter mais de dezoito (18) anos de idade; (ii) aceitar os Termos e Condições da Whoosh; e (iii) manter uma Conta Whoosh ativa e válida, de acordo com os Termos e Condições Whoosh. O Participante concorda que, para fins de contratação de Pontos Whoosh, a Whoosh armazenará, sem custo adicional, os valores correspondentes aos Pontos Whoosh em uma aba de seu aplicativo, que registrará todas as movimentações de Pontos Whoosh que o Participante fizer.
2.4. Os Pontos Whoosh só podem ser utilizados através do Whoosh App, no Brasil e nas cidades onde os Serviços Whoosh estão disponíveis.
Os Pontos Whoosh não podem ser trocados por dinheiro ou usados para qualquer finalidade que não seja as transações pré-definidas realizadas através do Aplicativo Whoosh, conforme a seguir. A Whoosh pode, a seu exclusivo critério, criar condições promocionais que podem ser trocadas por crédito da Conta ou outros recursos ou benefícios relacionados aos Serviços. Você concorda que os Pontos Whoosh: (i) devem ser usados legalmente para o propósito e o público pretendidos; (ii) não deve ser duplicado, de qualquer forma vendido, transferido ou disponibilizado ao público em geral (seja através de postagem pública ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela Whoosh; (iii) pode ser desativado pela Whoosh a qualquer momento por razões legalmente legítimas, sem que isso resulte em qualquer responsabilidade para a Whoosh; (iv) só podem ser utilizados de acordo com as condições específicas que a Whoosh estabelece para estes Pontos; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) podem expirar antes de serem usados.
2.5. A troca de Pontos Whoosh, incluindo os Pontos de Bônus, por dinheiro de qualquer moeda não é permitida e não pode ser realizada, ou usada para qualquer finalidade que não seja as transações pré-definidas realizadas através do Aplicativo Whoosh.
2.6. Os Pontos Whoosh são pessoais e intransferíveis e não podem ser atribuídos ou transferidos a terceiros em nenhuma circunstância.
2.7. Os Pontos Whoosh concedidos como Bônus não são reembolsáveis, retornáveis ou resgatáveis por dinheiro. A Whoosh não é responsável por qualquer uso indevido ou não autorizado dos Pontos Whoosh. A Whoosh se reserva o direito de tomar as medidas apropriadas, incluindo suspender ou cancelar seus Pontos Whoosh, sujeito à legislação brasileira aplicável, se suspeitar que os Pontos Whoosh foram adquiridos ou usados de forma fraudulenta, ilegal ou de qualquer outra forma em violação deste Contrato. O Preço pago por Você é final e não reembolsável, a menos que determinado de outra forma pela Whoosh. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Whoosh reserva-se o direito de limitar as Cobranças em Dinheiro. Uma vez que o valor a ser pago em dinheiro é limitado, Você deve fornecer um método de pagamento alternativo.
2.8. O Whoosh pode, de tempos em tempos, solicitar informações ao Participante para confirmar sua identidade antes de permitir o uso de Pontos Whoosh ou de outra forma, a fim de cumprir as leis anticorrupção e antilavagem de dinheiro relevantes. A Whoosh pode atrasar o acesso do Participante aos Serviços Whoosh até que o Participante cumpra esta solicitação de informações. A Whoosh também pode suspender a conta do Participante se a violação deste Contrato e dos Termos e Condições da Whoosh for confirmada.
2.9. O participante pode ser obrigado a adicionar um método de pagamento secundário para comprar Pontos Whoosh. Os Pontos Whoosh podem ser definidos como o método de pagamento padrão do Participante. Se o Participante desejar usar outro método de pagamento, acesse o aplicativo Whoosh e selecione o método de pagamento antes que o serviço seja fornecido. A Whoosh reserva-se o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas através da utilização de Pontos ou Códigos Promocionais por Você ou outro utilizador, se a Whoosh determinar ou acreditar que a utilização ou resgate de Pontos e/ou Códigos Promocionais foi feita por engano, fraude, ilegalidade ou violação das respetivas condições e dos Termos e Condições.
2.10
. Os participantes não têm o direito de exigir o pagamento de qualquer compensação relacionada a Pontos Whoosh comprados ou acumulados e não utilizados ou outros bônus fornecidos sob o Programa de Fidelidade.
3. NÍVEIS DO PROGRAMA DE FIDELIDADE. PROCEDIMENTO DE ACUMULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS WHOOSH E OUTROS BÓNUS 3.1. Para os Pontos Whoosh acumulados, o Programa de Fidelidade inclui vários níveis descritos em detalhes no Whoosh App - que você pode encontrar na guia principal do seu aplicativo através do Menu>(ADD NEXT STEPS). Os níveis de Tiers concedem diferentes tipos de condições específicas que serão apontadas em cada seção - e podem ser alteradas de tempos em tempos apenas pelo Whoosh.
A mudança para um nível diferente é realizada automaticamente quando o Participante atende aos requisitos para atingir o nível especificado na seção de menu correspondente do Whoosh App.
3.2. Quando o Programa de Fidelidade começa (no dia em que ele começa), a Whoosh tem o direito de aumentar o nível do Participante se o Participante atender aos requisitos do nível no período anterior ao início do Programa de Fidelidade.
3.3. Os Pontos Whoosh são acumulados automaticamente quando os Serviços Whoosh são comprados, desde que os Pontos Whoosh acumulados anteriormente não tenham sido usados pelo Participante para comprar Serviços Whoosh. Por exemplo, quando um Participante usa Pontos Whoosh comprados para pagar por Serviços Whoosh, os Pontos Whoosh para a compra de tais Serviços são acumulados. Quando um Participante usa Pontos Whoosh acumulados para pagar por Serviços Whoosh, os Pontos Whoosh para a compra de tais Serviços não são acumulados.
3.4. Os Pontos Whoosh podem ser acumulados quando o Participante faz passeios. Observadas as condições e suas exceções previstas no item acima.
3.5. O número de Pontos Whoosh acumulados para viagens depende do nível do Programa em que o Participante está localizado. Os Pontos Whoosh acumulados são determinados como uma porcentagem definida do valor pago pelo Participante em dinheiro, ou pelos Pontos Whoosh comprados, (excluindo o valor pago usando códigos promocionais) para viagens, que é expresso como um valor numérico arredondado para o número inteiro mais próximo. A porcentagem em cada nível é determinada pelo Whoosh e indicada no aplicativo Whoosh.
3.6. A mudança de um Participante para um determinado nível do Programa Whoosh é realizada automaticamente após completar o número de viagens determinado pela Whoosh e especificado no Aplicativo Whoosh na seção do menu correspondente dentro de um mês civil.
3.7. Para fins de mudança para o próximo nível, uma viagem é entendida como uma única viagem totalmente paga pelo Participante com duração de pelo menos 5 (cinco) minutos sem o uso de quaisquer códigos promocionais, descontos ou tarifa diária, ou qualquer número de viagens feitas com tarifa diária.
3.8. No início de cada mês civil, o número de viagens levadas em conta no mês anterior para determinar a camada do Programa é redefinido para zero. O Participante permanece no nível do Programa de Fidelidade que alcançou ou confirmou no mês anterior. Para os fins deste Contrato, a confirmação de nível significa que um Participante que já atingiu um determinado nível, após o número de viagens ser redefinido, deve completar o mesmo número de viagens necessário para atingir o nível correspondente durante o mês civil atual. Se o nível não for confirmado pelo Participante, no início do próximo mês o Participante mudará para o nível do Programa de Fidelidade que é um nível inferior.
3.9. Os Pontos Whoosh são acumulados e ficam disponíveis para uso dentro de 24 horas contadas a partir do final dos passeios concluídos.
3.10. Os Pontos Whoosh não utilizados, incluindo os pontos comprados, podem expirar após um período definido se não forem usados pelo Participante ou se o Programa de Fidelidade for encerrado pelo Whoosh, de acordo com a Cláusula 4.4 deste Programa. Pontos Whoosh expirados não podem ser usados.
3.11. Se o Participante receber um reembolso total de uma viagem, os Pontos Whoosh acumulados relacionados a tal viagem serão cancelados. Se, no momento em que o reembolso for feito, houver menos Pontos Whoosh no saldo do Participante do que acumulados para o passeio correspondente, o saldo do Participante será zerado. Se o Participante receber um reembolso parcial, as condições aqui estabelecidas não serão aplicadas.
3.12. Se o Participante receber um reembolso por uma corrida, o reembolso não poderá ser um valor maior do que o que foi efetivamente pago pelo Participante após o uso dos Pontos Whoosh; os Pontos Whoosh acumulados não estão incluídos no valor a ser reembolsado (exceto Pontos Whoosh comprados). Neste caso, os Pontos Whoosh acumulados utilizados pelo Participante para a viagem correspondente são cancelados e não reembolsados ao saldo do Participante.
3.13. Em caso de erros no sistema, a opção de usar Pontos Whoosh para pagar pelos Serviços Whoosh pode ser temporariamente limitada.
4. TAXA DE ASSINATURA E CICLO DE FATURAMENTO 4.1. O valor da Taxa de Subscrição está indicado na Oferta. Na data em que você aderir ao Programa de Fidelidade, a Whoosh cobrará a Taxa de Assinatura para o primeiro Ciclo de Cobrança do Programa e ativará os Pontos Whoosh em sua conta Whoosh pelo período (diário/semanal/mensal), conforme sua escolha. no momento da adesão) e conforme estabelecido na sua Oferta.
4.2. A menos que Você solicite o cancelamento de sua assinatura do Programa de Fidelidade, a Taxa de Assinatura será cobrada no início de cada novo Ciclo de Cobrança, conforme indicado na Oferta e com base na sua data de inscrição inicial no Programa, e os valores podem variar de acordo com aviso prévio. Se Você não desejar que sua assinatura do Programa de Fidelidade seja renovada automaticamente, Você poderá cancelar sua assinatura, conforme estabelecido no item abaixo. Observe que, a menos que Você, dentro de 48 horas antes de uma cobrança, informe à Whoosh que não deseja renovar automaticamente sua assinatura do Programa de Fidelidade, Você reconhece que Sua assinatura continuará a renovar automaticamente cada Ciclo de Cobrança.
4.3. Se o método de pagamento escolhido por Você for recusado, a Whoosh se reserva o direito de cobrar a Taxa de Assinatura de qualquer um dos métodos de pagamento registrados nos Aplicativos Whoosh, reservando-se o direito de encerrar quaisquer períodos não pagos do seu Programa de Fidelidade, sem custo adicional. A Whoosh e suas afiliadas não são responsáveis por quaisquer taxas cobradas pelo banco do Usuário devido aos métodos de pagamento registrados nos Aplicativos Whoosh, incluindo, mas não limitado a juros, taxas de câmbio, taxas internacionais e quaisquer outras taxas ou multas impostas pelo banco do titular do cartão.
5. CANCELAMENTO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE
5.1. Você pode cancelar sua assinatura de Pontos Whoosh dentro do Whoosh App a qualquer momento. Para fazer isso, vá para a seção "XYZ" no aplicativo Whoosh onde você entrou no programa e desative a configuração (sair).
5.2. Para evitar a renovação do Programa de Fidelidade e ser cobrada a Taxa de Assinatura, Você deve desativar a renovação automática no máximo 48 horas antes do início do próximo Ciclo de Cobrança.
5.3. Se Você cancelar seu Programa de Fidelidade, Você ainda terá acesso aos Benefícios de Pontos Whoosh até o final do Ciclo de Faturamento atual ou a validade dos Pontos adquiridos. As Taxas de Assinatura que já foram cobradas (i) são intransferíveis - ou seja, somente Você poderá usufruir dos Benefícios do Programa; (ii) não são reembolsáveis; e (iii) não será reembolsado proporcionalmente por qualquer cancelamento iniciado durante um Ciclo de Faturamento.
5.4. Qualquer Usuário que aderir ao Programa de Fidelidade pela primeira vez, caso decida cancelar sua assinatura no prazo de 7 (sete) dias a contar do momento da adesão, terá direito ao reembolso de quaisquer valores já pagos em decorrência da adesão.
6. CONDIÇÕES GERAIS
1. A Whoosh reserva-se o direito de modificar o escopo dos serviços pelos quais o Programa de Fidelidade pode ser resgatado. A Whoosh pode modificar os termos e condições deste Contrato a qualquer momento sem aviso prévio. O Contrato de Programa de Fidelidade mais atual estará disponível no site [https://whoosh.bike/programrules/br] do Serviço Whoosh e no Aplicativo Whoosh e substituirá todas as versões anteriores do Contrato. O Contrato mais atual entrará em vigor após a publicação de tal Contrato modificado pela Whoosh. O uso pelo Participante de qualquer parte dos Pontos Whoosh após tal postagem constitui a aceitação tácita do Participante do Contrato modificado. Se qualquer um deste Contrato for considerado inválido, nulo ou por qualquer motivo inexequível, tal termo será considerado separável e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer termos restantes deste Contrato.
6.2. Como parte das atividades de marketing/promoções, o Participante pode receber Pontos Whoosh ou Bônus adicionais dentro do Whoosh App. Neste caso, os termos de uso e a data de validade de tais Pontos de Bônus são determinados pelos termos e condições específicos da promoção relevante e, se não houver informações relevantes nas condições, o uso de Pontos Whoosh é realizado da maneira declarada neste Programa de Fidelidade. A Whoosh tem o direito de enviar notificações aos Participantes sobre qualquer tópico relacionado a Pontos Whoosh ou Pontos de Bônus como parte de eventos/promoções de marketing.
6.3. O Participante é integralmente responsável pelo cumprimento deste Programa de Fidelidade e da legislação vigente aplicável. Em circunstância alguma o Organizador será responsável por danos diretos ou indiretos causados ao Participante como resultado do uso ou da incapacidade de usar Pontos Whoosh ou outros bônus, se os referidos danos forem causados por culpa de terceiros e/ou do próprio Participante.
6.4. Este Contrato poderá ser apenas descritivo, atualizado, alterado e/ou rescindido pela Whoosh nos seguintes casos: (i) a qualquer momento, mediante notificação por escrito ao Participante, sem a necessidade de sua concordância ou consentimento por um motivo; ou (ii) imediatamente se o Participante utilizar o Aplicativo Whoosh em violação das disposições deste Contrato, dos Termos e Condições ou da legislação brasileira aplicável; ou (iii) se o Participante de alguma forma desrespeitar a propriedade intelectual de propriedade da Whoosh. Nos casos previstos no item (i) deste parágrafo, caso o usuário ainda possua pontos remanescentes válidos, estes poderão ser utilizados até o prazo final, no entanto, quaisquer outros incidentes de pontos cumulativos serão desconsiderados.
6.5. Este Contrato será regido e interpretado exclusivamente de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer reivindicações, disputas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Contrato, incluindo sua validade, interpretação ou aplicabilidade, serão resolvidas exclusivamente pelos tribunais do domicílio dos Participantes.
6.6. Para atendimento ao cliente, entre em contato com
help@whoosh.bike.