Termos
CONDIÇÕES GERAIS
TERMOS E
AND CONDITIONS
TERMS
Última Atualização: 6 de março de 2024

POR FAVOR, NOTE: esses Termos e Condições são aplicáveis apenas para o território Brasileiro e não são juridicamente vinculativos em qualquer outra jurisdição.
Por favor, verifique os Termos e Condições aplicáveis ao seu país.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

«Bem-vindos à Whoosh! Estes Termos e Condições Gerais (doravante, "T&C" ou "Termos e Condições") regem seu acesso e/ou uso dos serviços da Whoosh, inclusive da Plataforma de Micromobilidade Whoosh (o "App Whoosh" ou aqui referido como os "Serviços"). A Whoosh é uma empresa privada de responsabilidade limitada fundada no Brasil, com sede na R Pedroso Alvarenga, 678 Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP 04531-001 (doravante denominada "Whoosh").

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. AO USAR NOSSOS SERVIÇOS (INCLUSIVE, MAS SEM SE LIMITAR AO USO DO APP WHOOSH, E-SCOOTERS, OU SE CADASTRANDO NO APP WHOOSH, POR EXEMPLO), O USUÁRIO ESTÁ ACEITANDO ESTES T&C E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS REPRESENTA SEU CONSENTIMENTO EM SE VINCULAR A ESTES T&C, O QUE DETERMINA UMA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE VOCÊ E A WHOOSH. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES T&C E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO PODERÁ ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

Estes T&C se aplicam a todos os Usuários que utilizarão nossos Serviços. Você aceitou cumprir com estes T&C na condição de usufruir de nossos Serviços (o "Usuário" ou "Você"). Podemos modificar estes T&C ocasionalmente, sendo que a versão revisada será efetiva ao ser publicada no App Whoosh, website Whoosh ou de qualquer outra forma disponibilizada. Apesar de podermos notificá-lo antecipadamente sobre quaisquer revisões importantes, aconselhamos uma revisão regular destes T&C, pois a utilização continuada de nossos serviços depois de efetuarmos qualquer modificação, constituirá seu consentimento para tais modificações.

Nossa coletânea e tratamento de informações pessoais em relação aos Serviços é conforme previsto na Política de Privacidade da Whoosh, disponibilizada em whoosh.bike/privacy_policy_br/pt.

Last Update: March 6, 2024

PLEASE NOTE: the T&C you are reading only apply to the territory of Brazil and will not be legally binding in any other jurisdiction.
Please check the T&C applying to your country.

STANDARD TERMS AND CONDITIONS

Welcome to Whoosh! These Standard Terms and Conditions (hereinafter, the "T&C" or "Terms & Conditions") shall govern your access and/or use by you of Whoosh's services, including Whoosh Micromobility Platform (the "Whoosh App" or referred here as the "Services"). Whoosh is a private limited liability company established in Brazil, having its registered office R Pedroso Alvarenga, 678 Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP 04531-001 (hereinafter referred to as the "Whoosh).

PLEASE READ THESE TERMS CAREFULLY BEFORE ACCESSING OR USING THE SERVICES. BY USING OUR SERVICES (INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE USING OF WHOOSH APP, E-SCOOTERS, OR CREATING A USER ACCOUNT IN WHOOSH APP FOR EXAMPLE), YOU ARE AGREEING TO THESE T&C AND WITH OUR PRIVACY POLICY. YOU ACCESS AND USE OF THE SERVICES CONSTITUTES YOUR AGREEMENT TO BE BOUND BY THESE T&C, WHICH ESTABLISHES A CONTRACTUAL RELATIONSHIP BETWEEN YOU AND WHOOSH. IF YOU DO NOT AGREE TO THESE T&C AND WITH OUR PRIVACY POLICY, YOU MAY NOT ACCESS OR USE THE SERVICES.

These T&C is applicable to all Users that will use our Services. You have agreed to comply with these T&C as a condition of using our Services (the "User" or "You"). We may amend these T&C from time to time, and the revised version will be effective when posted on Whoosh App, Whoosh website or otherwise made available to you. Although we may provide you advance notice of any important revisions, we do recommend that you regularly review these T&C because your continued use of our Services after we make any changes to them constitutes your agreement to those changes.

Our collection and use of personal information in connection with the Services is as provided in Whoosh's Privacy Policy available at whoosh.bike/privacy_policy_br/pt.



1. Definições

1.1. "Aceitação Formal" - é a aceitação absoluta e incondicional pelo Usuário da proposta (oferta) para a conclusão destes T&C nas condições definidas neste documento, cuja consequência legal é o término de tal Acordo entre as Partes.

1.2. "Contrato"
– é o acordo entre a Whoosh e o Usuário estabelecido nos termos e condições definidos nos presentes T&C mediante a Aceitação dos T&C pelo Usuário. Devido à sua natureza legal, o Contrato, conforme os Serviços formalmente aceitos pelo Usuário, incluirão elementos de um contrato de licença (um acordo relativo à concessão da licença de uso do Aplicativo Móvel), ou/e um contrato de aluguel temporário para a E-scooter.

1.3. "Aplicativo Móvel Whoosh (também denominado o "App Whoosh")"– é o aplicativo móvel Android e o aplicativo iOS que possibilitam o uso das funções do usuário da Plataforma de Micromobilidade Whoosh, inclusive a busca de E-scooters, arranque e término de um passeio de E-scooter, assim como outras funcionalidades previstas pelo aplicativo Whoosh. Este termo abrange não apenas a versão atual do aplicativo Whoosh, como também todas as suas atualizações posteriores e novas versões.

1.4 "Apoio ao Cliente (também conhecido como "Serviço de Apoio ao Usuário")" - é o serviço de apoio da Whoosh que presta assistência técnica e informativa ao Usuário através do telefone ou chat no App Whoosh.

1.5 "Débito Direto" - é um débito de capital a partir de um cartão bancário designado pelo Usuário, visando estes T&C. O saque dos fundos é efetuado sem a obtenção de consentimento adicional do Usuário, segundo as normas e na forma prevista pela legislação vigente e por estes T&C.

1.6 "Licença" sujeito à conformidade com estes T&C, a Whoosh outorga a licença limitada, sem exclusividade, sem publicidade, com direito a revogação, sem transferência: (i) acesso e uso do App Whoosh em seu equipamento pessoal exclusivamente em ligação com sua utilização dos Serviços; e (ii) acesso e uso de quaisquer conteúdos, informações e materiais correlatos que venham a ser disponibilizados por meio dos Serviços, cada qual unicamente para seu uso pessoal e não comercial. Quaisquer direitos não explicitamente garantidos neste documento são reservados pelos licenciadores da Whoosh.

1.7 "Leasing (ou Aluguel)"
- É um direito de uso de e-scooters em conformidade com estes T&C, do início do Leasing/Aluguel até o término do Leasing/Aluguel. Para os fins destes T&C, os termos "Leasing" e "Aluguel" são usados de modo equivalente.

1.8 "Lugar de Estacionamento" - é um local (zona) assinalado no mapa em App Whoosh, no qual seus recursos possibilitam aos Usuários concluir o Aluguel da e-scooter. Esta pode ser uma área sem uma estrutura de fixação da e-scooter equipada com uma fechadura (o "Estacionamento Virtual") ou uma área com uma estrutura instalada (em particular, um parque de estacionamento). Ao parcar a e-scooter no Parque de Estacionamento, o Usuário é obrigado a cumprir as normas para estacionamento correto especificadas neste T&C ( inclusive parcar a e-scooter no ponto de Estacionamento designado no mapa em App Whoosh com um sinal "P").

1.9 "Serviços" - Os Serviços representam uma plataforma tecnológica que capacita os usuários de aplicativos móveis da Whoosh ou de sites fornecidos como parte dos Serviços (cada "Aplicativo") na organização e agendamento de viagens de E-scooter.

1.10 "Regras de Trânsito" são as regras de trânsito vigentes no Brasil, ou seja, a Lei Nacional de Trânsito (com todas as alterações e aditamentos posteriores) e regras complementares promulgadas pelas autoridades de trânsito Brasileiras. 1.11 "Agendamento" é uma função do App Whoosh que garante que a e-scooter selecionada seja registrada para o Usuário durante o período de Reserva.

1.12 "E-scooter" - é uma Scooter Elétrica Whoosh compartilhável equipada com um controlador de Internet das Coisas [IoT], fornecida ao Usuário como parte integrante da Plataforma de Micromobilidade Whoosh, para posse e uso temporário, de acordo com estes T&C.

1.13 "Subscrição(também "Whoosh Pass" ou " Subscrição do Whoosh Pass")" - é um recurso do App Whoosh habilitado a critério do Usuário, e mediante ativação do qual as condições de pagamento e o valor da tarifa de serviço são modificados de acordo com as condições especificadas no descritivo de Subscrição, e mediante ativação, os demais termos e condições de uso do App Whoosh especificados no descritivo da Subscrição disponível no App Whoosh são igualmente modificados.

1.14 "Tarifas" - são as condições que estabelecem o valor de remuneração da Whoosh sob estes T&C para serviços.

1.15 "Usuário" - é um indivíduo [pessoa física] com capacidade jurídica que tenha atingido a idade de 18 anos e não se encontre sob tutela ou custódia, que aceita (formalmente) estes T&C e, como consequência da aceitação formal destes T&C, é uma Parte do Contrato.

1.16 "Viagem de Grupo" - é um recurso do App Whoosh que possibilita a um Usuário Alugar várias E-scooters de uma só vez.

1.17 "Zona de Viagem" é o território designado no mapa do App Whoosh onde o Usuário poderá usar a E-scooter sob estes T&C. O uso das E-scooters pelo Usuário fora da Zona de Viagem não está previsto e é uma violação dos T&C.

1.18 "Zona Geográfica" - uma zona que compreende uma cidade em separado (uma unidade administrativo-territorial separada) do Serviço, dentro da qual a Subscrição adquirida pelo Usuário é válida. Os limites de cada Zona Geográfica são determinados pelos contornos da cidade correspondente (unidade administrativo-territorial), exceto para os seguintes territórios, cada um dos quais constitui, individualmente, uma única Zona Geográfica.

1.19 "Zona de Velocidade Restrita" - é o território indicado no App Whoosh, dentro do qual a velocidade máxima da E-scooter será limitada de maneira funcional a 6 quilômetros por hora ou o valor especificado no App Whoosh. Ao entrar na zona especificada ao cruzar sua fronteira, a E-scooter alternará suave e automaticamente o modo de velocidade para um modo mais lento (correspondente ao limite de velocidade), e ao cruzar a fronteira para sair da zona, retornará ao modo de velocidade normal

1.20 "Site da Whoosh" - site disponível em: https://whoosh.bike/

1.21 "Período experimental" - um período durante o qual a Whoosh permite que o Usuário utilize a Subscrição sem a cobrança de uma tarifa por tal Subscrição. As informações sobre a duração do Período Experimental são fornecidas no descritivo da Subscrição disponível no App Whoosh.

1.22 "Modo Principiante" - um recurso, cuja ativação ocorre a critério do Usuário e, após a ativação, o valor da tarifa de serviço, a velocidade máxima da E-scooter e demais especificações técnicas regulamentares mudam de acordo com estes T&C.

1. Definitions

1.1. "Formal Acceptance" - is the full and unconditional acceptance by the User of the proposal (offer) to conclude these T&C on the conditions set forth in this document, the legal consequence of which is the conclusion of such an Agreement between the Parties.

1.2. "Agreement" - is the agreement between Whoosh and the User that is concluded on the terms and conditions set forth in this T&C by way of the User's Acceptance of the T&C. By its legal nature, the Agreement will, depending on which Services are formally accepted by the User, either include elements of a license agreement (an agreement on granting the right to use the Mobile Application), or/and a short-term rental agreement for the E-scooter.

1.3. "Whoosh Mobile Application (also referred to as the "Whoosh App")" is the mobile Android application and iOS application that allow Users to use the user functionality of the Whoosh Micromobility Platform, including searching for E-scooters, starting, and ending an E-scooter ride, as well as other functions provided by the Whoosh App. This term includes both the current version of the Whoosh App and all its subsequent updates and new versions.

1.4 "Customer Support (also known as that "User Support Service")" is Whoosh's support service that provides informational assistance to the User who reaches out by telephone or chat in the Whoosh App.

1.5 "Direct Debit" is a debiting of funds from a bank card specified by the User in pursuance of these T&C. The withdrawal of funds is made without obtaining additional consent from the User, according to the rules and in the manner prescribed provided by the current legislation and these T&C.

1.6 "License" subject to your compliance with these T&C, Whoosh grants you a limited, non-exclusive, non-sublicensable, revocable, non-transferable license to: (i) access and use Whoosh App on your personal device solely in connection with your use of the Services; and (ii) access and use any content, information and related materials that may be made available through the Services, in each case solely for your personal, noncommercial use. Any rights not expressly granted herein are reserved by Whoosh and Whoosh's licensors.

1.7 "Lease (or Rental)" Is the right to use e-scooters in accordance with these T&C, from the moment the Lease/Rental starts until the Lease/Rental ends. For the purposes of these T&C, the terms "Lease" and "Rental" are used equivalently.

1.8 "Parking Place" is a place (zone) marked on the map in Whoosh App, where its functionalities allow Users to complete the e-scooter Rental. This can be an area that is not equipped with a structure for fastening e-scooter with a lock (the "Virtual Parking Place") or an area with a structure installed (in particular, a parking place). When placing the e-scooter in the Parking Space, the User is obliged to comply with the rules for correct parking specified in this T&C (including placing the e-scooter at the Parking point indicated on the map in Whoosh App with a "P" sign).

1.9 "Services" - The Services constitute a technology platform that enables users of Whoosh's mobile applications or websites provided as part of the Services (each, an "Application") to arrange and schedule E-scooter trips.

1.10 "Traffic Rules" are the traffic rules in force in Brazil, namely the National Traffic Law (with all subsequent changes and additions) and complementary rules enacted by Brazilian traffic authorities.

1.11 "Booking" is a function of Whoosh App that ensures the selected e-scooter is registered for the User during the period of the Booking.

1.12 "E-scooter" is a sharable Whoosh Electric Scooter that is equipped with an Internet of Things [IoT] controller, provided to the User as an integral part of the Whoosh Micromobility Platform, for temporary possession and use in accordance with this T&C.

1.13 "Subscription (also "Whoosh Pass" or "Whoosh Pass Subscription")" - is a functionality of the Whoosh App that is activated at the discretion of the User, and upon activation of which the payment conditions and the amount of the service fee are changed in accordance with the conditions specified in the description of the Subscription, and upon activation, the other terms and conditions for the use of the Whoosh App specified in the Subscription description available in the Whoosh App are also changed.

1.14 "Tariffs" are the conditions that establish Whoosh's amount of remuneration under these T&C for services.

1.15 "User" is an individual [physical person] with legal capacity who has reached the age of 18 and is not under guardianship or trusteeship, who accepts (formally accepts) this T&C and, as a result of the formal acceptance of this T&C, is a Party to the Agreement.

1.16 "Group Trip" is a function of the Whoosh App that allows one User to take several E-scooters for Rent at once.

1.17 "Ride Zone" is the territory indicated on the map in the Whoosh App where the User can use the E-scooter under these T&C. The use of the E-scooters by the User outside the Ride Zone is not provided for and is a breach of the T&C.

1.18 "Geographical zone" - uma zona que compreende uma cidade em separado (uma unidade administrativo-territorial separada) do Serviço, dentro da qual a Subscrição adquirida pelo Usuário é válida. Os limites de cada Zona Geográfica são determinados pelos contornos da cidade correspondente (unidade administrativo-territorial), exceto para os seguintes territórios, cada um dos quais constitui, individualmente, uma única Zona Geográfica.

1.19 "Zona de Velocidade Restrita" - é o território indicado no App Whoosh, dentro do qual a velocidade máxima da E-scooter será limitada de maneira funcional a 6 quilômetros por hora ou o valor especificado no App Whoosh. Ao entrar na zona especificada ao cruzar sua fronteira, a E-scooter alternará suave e automaticamente o modo de velocidade para um modo mais lento (correspondente ao limite de velocidade), e ao cruzar a fronteira para sair da zona, retornará ao modo de velocidade normal.

1.20 "Site da Whoosh" - site disponível em: https://whoosh.bike/

1.21 "Trial period" - a period during which Whoosh allows the User to use the Subscription without charging a fee for such Subscription. Information about the duration of the Trial period is provided in the Subscription description available in the Whoosh App.

1.22 "Beginner Mode"
- a functionality, activation of which occurs at the discretion of the User and, upon activation of which, the amount of the service fee , the maximum E-scooter speed and other regulatory technical characteristics change in accordance with these T&C.




2. Cadastro de Conta

2.1. Para usufruir de nossos serviços, você deve se cadastrar e manter uma conta de Serviços pessoais de usuário ativa ("Conta"). Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade, para ter uma Conta.

2.2. O cadastro da conta requer que você envie à Whoosh algumas informações pessoais, tais como seu nome, endereço de e-mail, número de celular e idade, bem como pelo menos um método de pagamento válido (seja um cartão de débito/crédito ou qualquer outro método de pagamento aceitável com data de expiração e código postal de cobrança, bem como outras informações solicitadas). Por favor, note que não são aceites cartões de débito.

A fim de verificar a identidade do Usuário, podemos solicitar adicionalmente o CPF e o endereço de cobrança do Usuário (nome da rua, cidade e código de pagamento).

2.3. Levamos a sério as fraudes, para a proteção de ambas as partes. Você só pode utilizar um método de pagamento que tenha o direito legal de utilizar e nos autoriza a cobrar qualquer método de pagamento que você designar para quaisquer encargos que possam incorrer. Se suspeitarmos que qualquer informação que você tenha fornecido é imprecisa, incompleta ou fraudulenta, poderemos suspender ou encerrar sua conta até que a questão seja resolvida. Durante esse tempo, você perderá o acesso a alguns ou a todos os nossos serviços, seja temporária ou permanentemente.

2.4. Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas em sua conta. Sua falha em manter informações de Conta precisas, completas e atualizadas, incluindo ter um método de pagamento inválido ou expirado em arquivo, pode resultar em seu impedimento de acesso e uso dos Serviços ou na rescisão destes T&C com você pela Whoosh. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua Conta, e você concorda em manter sempre a segurança e o sigilo de seu nome de usuário e senha da Conta.

2.5. Não é permitido autorizar terceiros a utilizar sua Conta. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao usar os Serviços, e só poderá usar os Serviços para fins lícitos (por exemplo, não usar E-scooters em locais proibidos e não usá-las para o transporte de materiais).

2.6. Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços podem enviar-lhe mensagens de e-mail e texto (SMS) informativos como parte da operação comercial normal de seu uso dos Serviços. Você pode optar por não receber e-mails e mensagens de texto (SMS) da Whoosh a qualquer momento, enviando um e-mail para privacyinquiries@whoosh.bike indicando que você não deseja mais receber tais mensagens. Você reconhece que a opção de não receber e-mails e mensagens de texto (SMS) pode impactar seu uso dos Serviços. Para mais informações sobre o processamento de seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da Whoosh disponível em whoosh.bike/privacy_policy_br/pt.

2.7. Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços. Os preços e tarifas de dados e mensagens de sua rede móvel poderão ser aplicadas se você acessar ou utilizar os Serviços a partir de um equipamento habilitado para conexão sem fios e você será responsável por tais preços e tarifas. Você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para acessar e usar os Serviços e o App Whoosh e quaisquer atualizações dos mesmos. A Whoosh não garante o funcionamento dos Serviços, ou de qualquer parte deles, em qualquer hardware ou dispositivo. Além disso, os Serviços podem estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e das comunicações eletrônicas.

2.8. A Whoosh concede ao Usuário, pela duração dos Serviços, o direito não exclusivo de usar, baixar (apenas armazenamento temporário), exibir, visualizar, jogar e/ou imprimir o aplicativo Whoosh dentro dos limites aqui estabelecidos, e o Usuário se compromete a pagar uma remuneração à Whoosh pelo direito que foi concedido de acordo com estes T&C.

2. Account Registration

2.1. To use our Services, you must register for and maintain an active personal user Services account ("Account"). You must be at least eighteen (18) years of age, to obtain an Account.

2.2. Account registration requires you to submit to Whoosh certain personal information, such as your name, email address, mobile phone number and age, as well as at least one valid payment method (either a debit/credit card or any other accepted payment method with expiration date and billing postal code as well as other requested information). PLEASE NOTE THAT no debit cards are accepted.

In order to verify the User's identity we may additionally request the User's CPF and billing address (street name, city and сountry code).

2.3. We take note on fraud seriously, both for your protection and ours. You may only use a payment method that you have the legal right to use it and you authorize us to charge any payment method you designate for any charges you may incur. If we suspect that any information you have provided is inaccurate, incomplete, or fraudulent, we may suspend or terminate your Account until the issue is resolved. During that time, you will lose access to some or all of our Services, either temporarily or permanently.

2.4. You agree to maintain accurate, complete, and up-to-date information in your Account. Your failure to maintain accurate, complete, and up-to-date Account information, including having an invalid or expired payment method on file, may result in your inability to access and use the Services or Whoosh's termination of these T&C with You. You are responsible for all activity that occurs under your Account, and you agree to always maintain the security and secrecy of your Account username and password.

2.5. You may not authorize third parties to use your Account. You agree to comply with all applicable laws when using the Services, and you may only use the Services for lawful purposes (e.g. do not use E-scooters in prohibited places and do not use them for the transportation of materials).

2.6. By creating an Account, you agree that the Services may send you informational e-mail and text (SMS) messages as part of the normal business operation of your use of the Services. You may opt-out of receiving e-mails and text (SMS) messages from Whoosh at any time by sending an email to privacyinquiries@whoosh.bike indicating that you no longer wish to receive such messages. You acknowledge that opting out of receiving e-mails and text (SMS) messages may impact your use of the Services. For more information regarding the processing of your personal data, see Whoosh's Privacy Policy available at whoosh.bike/privacy_policy_br/pt.

2.7. You are responsible for obtaining the data network access necessary to use the Services. Your mobile network's data and messaging rates and fees may apply if you access or use the Services from a wireless-enabled device and you shall be responsible for such rates and fees. You are responsible for acquiring and updating compatible hardware or devices necessary to access and use the Services and the Whoosh App and any updates thereto. Whoosh does not guarantee that the Services, or any portion thereof, will function on any hardware or devices. In addition, the Services may be subject to malfunctions and delays inherent in the use of the Internet and electronic communications.

2.8. Whoosh grants the User, for the duration of the Services, the non-exclusive right to use, download (temporary storage only), display, view, play and/or print the Whoosh Appwithin the limits established herein, and the User undertakes to pay remuneration to Whoosh for the right that has been granted in accordance with these T&C.
3. Aceitação e acesso aos serviços da Plataforma de Micromobilidade da Whoosh

3.1. A aceitação formal destes T&C será feita pelo Usuário em forma eletrônica e implicará a conclusão destes T&C entre o Usuário e a Whoosh. Após a Aceitação Formal dos Serviços da Plataforma de Micromobilidade da Whoosh, esta enviará um e-mail de confirmação do cadastro ao Usuário.

3.2. A aceitação dos Serviços da Plataforma de Micromobilidade da Whoosh deve ser realizada pelo Usuário executando o seguinte conjunto de ações:

3.2.1. O Usuário deverá preencher os campos, fornecendo as informações necessárias para cadastrar o Usuário no App Whoosh;

3.2.2. O Usuário será cadastrado no App Whoosh pressionando o botão apropriado (o botão "cadastrar", "ok" ou um botão com qualquer outra designação de texto que assegure funcionalmente o cadastro do Usuário no App Whoosh). Ao pressionar o botão apropriado, o Usuário confirma que está totalmente familiarizado com os termos e condições deste T&C e confirma seu consentimento para concluir o Contrato.

3.3. Para os Serviços de Aluguel, o Utilizador deverá selecionar um método de pagamento na seção "Pagamento" e especificar os dados do seu cartão bancário. A fim de confirmar a correção da inserção dos dados do cartão bancário no cartão especificado, uma quantia de até R$1,00 (um Real) pode ser bloqueada. Esta quantia em dinheiro não será contada como pagamento de taxa de serviço sob estes T&C e deverá ser desbloqueada dentro de 24 horas.

3.4. A Whoosh não será responsável pelos casos em que os T&C não foram aceitos, e o Contrato não foi concluído devido à impossibilidade de processar os dados e informações fornecidas pelo Usuário por razões técnicas.

3.5. Ao aceitar estes T&C, o Usuário confirma que quaisquer ações exercidas no App Whoosh sob a Conta foram executadas pessoalmente pelo Usuário. O Usuário deverá suportar todos os riscos relacionados ao uso não autorizado da conta ou dispositivo móvel do Usuário.

3.6. Se a Whoosh tiver dúvidas sobre a credibilidade dos dados durante o cadastro ou dos dados do cartão bancário, ou sobre a propriedade do cartão bancário pelo Usuário, bem como se a pessoa que se cadastrou no App Whoosh atende aos critérios especificados nestes T&C, a Whoosh terá o direito de enviar uma solicitação para que o Usuário forneça sua imagem (foto) obtida usando o dispositivo móvel do Usuário, e fotos da frente do cartão bancário (sem o CVV/CVC).

3.7. Até que o Usuário forneça as informações relevantes em quantidade suficiente para eliminar as dúvidas da Whoosh:

- a Aceitação não pode ser considerada como tendo sido concluída pelo Usuário, e o Contrato não pode ser considerado como tendo sido concluído.

- A Whoosh terá o direito de suspender o acesso do Usuário ao Aplicativo Móvel (inclusive através do bloqueio da conta do Usuário). Após o Usuário ter fornecido todos os documentos necessários, o acesso do Usuário ao App Whoosh deverá ser restaurado.


3. Acceptance of and Access to Whoosh's Micromobility Platform Services

3.1. The Formal Acceptance of these T&C shall be made by the User in electronic form and shall entail the conclusion of these T&C between the User and Whoosh. Upon Formal Acceptance of Whoosh's Micromobility Platform Services, Whoosh will send a confirmation of registration of the registration to the User by email.

3.2. The acceptance of Whoosh's Micromobility Platform Services shall be carried out by the User by performing the following set of actions:
3.2.1. The User shall fill in the fields, providing the information necessary to register the User in the Whoosh App;
3.2.2 The User shall be registered in the Whoosh App by pressing the appropriate button (the button "register", "ok" or a button with any other text designation that functionally ensures the registration of the User in the Whoosh App). By pressing the appropriate button, the User confirms that it is fully familiar with the terms and conditions of this T&C and confirms its consent to conclude the Agreement.

3.3. For Rental Services, the User shall select a payment method in the "Payment" section and specify the details of its bank card. In order to confirm the correctness of entering the bank card data on the specified card, an amount of up to BRL1.00 (one Real) may be blocked. This amount of money shall not be counted as payment of service fee under these T&C and shall be unlocked within 24 hours.

3.4. Whoosh shall not be liable for cases when the T&C was not accepted, and the Agreement was not concluded due to the impossibility of processing the information and information provided by the User for technical reasons.

3.5. By accepting these T&C, the User confirms that any actions exercised in the Whoosh App under the Account have been performed personally by the User. The User shall bear all risks related to the unauthorized use of the User's account or mobile device.

3.6. If Whoosh has doubts about the reliability of the data during registration or of the bank card data, or about the ownership of the bank card by the User, as well as whether the person who registered in the Whoosh App meets the criteria specified in these T&C, Whoosh shall be entitled to send a request for the User to provide his image (photo) obtained using the User's mobile device, and photos of the front side of the bank card (without the CVV/CVC).

3.7. Until the User provides the relevant information in an amount sufficient to eliminate Whoosh's doubts:
- the Acceptance cannot be considered to have been completed by the User, and the Agreement cannot be considered to have been concluded.
- Whoosh shall have the right to suspend the User's access to the Mobile Application (including by blocking the User's account). After the User has provided all the necessary documents, the User's access to the Whoosh App shall be restored.
4. Serviços de Aluguel

4.1. Uma vez que sua Conta esteja devidamente configurada, você pode usar o App Whoosh para localizar, reservar e/ou acessar nossos Serviços disponíveis.

4.2. Sob estes T&C, a Whoosh transfere a E-scooter para o Usuário para posse e uso temporário, e o Usuário aceita a E-scooter para fins de consumo (para necessidades pessoais) que não estejam relacionados com a implementação de atividades comerciais.

4.3. O Usuário tem o direito de usar a E-scooter somente dentro da Zona de Viagem. Fora do território especificado, o uso da E-scooter não é permitido e sem aviso adicional da Whoosh, a funcionalidade do aplicativo Whoosh será bloqueada se o Usuário usar a E-scooter fora do território especificado.

4.4. A WHOOSH RECOMENDA O USO DE CAPACETES, CERTIFICADOS PELO INMETRO, E QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA SEMPRE QUE NECESSÁRIO OU QUANDO SEU USO FOR IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO.


4. Rental Services

4.1. Once your Account is properly set up, you can use Whoosh App to locate, reserve and/or access our available Services.

4.2. Under these T&C, Whoosh transfers the E-scooter to the User for temporary possession and use, and the User accepts the E-scooter for use for consumer purposes (for personal needs) that are not related to the implementation of business activities.

4.3. The User is entitled to use the E-scooter only within the Ride Zone. Outside the specified territory, the use of the E-scooter is not allowed and without additional warning from Whoosh, the functionality of the Whoosh App will be blocked if the User uses the E-scooter outside the specified territory.

4.4. WHOOSH RECOMMENDS THE USE OF HELMETS, CERTIFIED BY INMETRO, AND ANY OTHER SAFETY EQUIPMENT WHENEVER NEEDED OR WHEN ITS USE IS IMPOSED BY THE TRAFFIC AUTHORITIES.
5. Como iniciar e terminar uma viagem de E-scooter

5.1. O Usuário seleciona uma E-scooter específica no mapa. Usando a câmera do telefone, o Usuário escaneia o código QR ou a etiqueta NFC colocada na E-scooter. As seguintes informações sobre a E-scooter selecionada serão mostradas em seu celular: localização, tarifa, nível de cobrança, informações sobre a cobertura do seguro. Ao escolher uma E-scooter, o Usuário deve verificar a suficiência de fundos no cartão bancário vinculado à sua conta no Aplicativo Móvel.

5.2. O Usuário pode reservar uma E-scooter específica na Tarifa exibida e para o período indicado no App Whoosh. A reserva pode ser cancelada pelo Usuário através do App Whoosh. A Whoosh pode recusar uma Reserva se o Usuário já tiver cancelado uma ou mais Reservas consecutivas.

5.3. A Viagem em Grupo pode ser iniciada e terminada separadamente. O número máximo de E-scooters alugadas para uma Viagem em Grupo em uma conta é de três (3), e pode ser aumentado com a compra de uma Subscrição pelo Usuário, se isso for previsto pelo descritivo do tipo de Subscrição correspondente.

5.4. Ao pressionar o botão "Iniciar Viagem" no App Whoosh, o Usuário reconhece e concorda com a Tarifa aplicada em conexão com seu uso.

5.4.1. Ao final do Aluguel, o Usuário deverá:
- estacione a E-scooter no Ponto de Estacionamento marcado no mapa com o sinal "P" e pressione o botão "Concluir" no App Whoosh;
- a pedido da Whoosh, envie uma foto da visão geral da E-scooter estacionada através do App Whoosh;
- fixar a E-scooter com um cadeado ao lugar de estacionamento (se houver um cadeado e se o estacionamento não for Virtual).

5.5. Após a conclusão do aluguel, o Usuário receberá uma mensagem em App Whoosh indicando o valor a ser cobrado. O recebimento da mensagem correspondente pelo Usuário não é uma confirmação da Whoosh sobre o correto estacionamento da E-scooter. As violações a estes T&C relacionadas ao estacionamento da E-scooter podem ser identificadas pela Whoosh após o final do aluguel.

5.6. Modo Principiante

5.6.1. O usuário tem o direito de ativar o modo principiante ao fazer as primeiras três (3) pedaladas após o cadastro no Aplicativo Móvel.
5.6.2. O modo principiante é ativado através da funcionalidade do App Whoosh, pressionando o botão apropriado (botão "Modo Principiante") ou mudando a E-Scooter para o modo de economia de energia após iniciar a viagem.
5.6.3. Após ativar o modo principiante, a luz de fundo, o farol e a lâmpada E-Scooter serão ligados, e a velocidade máxima da E-Scooter será limitada a 15 km/h.
5.6.4. A ativação do modo Principiante também implica uma mudança nas condições relativas ao valor da taxa, de acordo com a cláusula 5.4. deste T&C.
5.6.5. Quando se viaja em grupo, o número de IMDs aceitos para aluguel é igual ao número de viagens individuais.
5.6.6. A partir da 4ª (quarta) viagem, a ativação do Modo Principiante não estará disponível para o Usuário.


5. How to Start and End an E-scooter Ride

5.1. The User selects a specific E-scooter on the map. Using the phone camera, the User scans the QR code or NFC tag placed on the E-scooter. The following information about the selected E-scooter will be showed up in your mobile phone: location, tariff, charge level, information about the insurance coverage. When choosing an E-scooter, the User must check the sufficiency of funds on the bank card linked to its account in the Mobile Application.

5.2. User can book a specific E-scooter at the Tariff showed up and for the period indicated in the Whoosh App. The booking may be canceled by the User through the Whoosh App. Whoosh may refuse a Booking if the User has previously canceled one or more Bookings in a row.

5.3. Group Trip may be started and ended separately. The maximum number of rented E-scooter for a Group Trip in one account is three (3), and it can be increased with the purchase of a Subscription by the User, if this is provided for by the description of the corresponding type of Subscription.

5.4. When pressing the "Start Ride" button in the Whoosh App, the User acknowledges and agrees with the Tariff applied in connection with its use.
5.4.1. At the end of the Rental, User shall:
- park the E-scooter at the Parking Point marked on the map with the "P" sign and press the "Finish" button in the Whoosh App;
- at Whoosh's request, send a photo of the general view of the parked E-scooter through the Whoosh App;
- fasten the E-scooter with a lock to the parking place (if there is a lock and if the parking is not Virtual).
5.5. Upon completion of the Rental, the User will receive a message in Whoosh App indicating the amount to be charged. The User's receipt of the corresponding message is not a Whoosh's confirmation about the correct parking of the E-scooter. Violations to these T&C related to the parking of the E-scooter may be identified by Whoosh after the end of the Rental.

5.6. Beginner mode

5.6.1. User has the right to activate the beginner mode when making the first three (3) rides after registering in the Mobile Application.
5.6.2. Beginner mode is activated using the functionality of the Whoosh App by pressing the appropriate button ("Beginner Mode" button) or by switching the E-5.6.3. Scooter to energy saving mode after starting the trip.
5.6.3. After activating the beginner mode, the backlight, headlight, and E-Scooter lamp will be turned on, and the maximum speed of the E-Scooter will be limited to 15 km/h.
5.6.4 Activation of the Beginner mode also entails a change in the conditions regarding the amount of the fee, in accordance with clause 5.4. of this T&C.
5.6.5. When traveling in a group, the number of IMDs accepted for Rent is equal to the number of individual trips.
5.6.6. Starting from the 4th (Fourth) trip, the activation of the Beginner Mode will not be available to the User.
6. Direitos e Obrigações das Partes

6.1. A Whoosh é Obrigada:

6.1.1. Fornecer ao Usuário acesso ao App Whoosh e a capacidade de utilizá-lo de acordo com estes T&C;
6.1.2. Fornecer ao Usuário as principais características técnicas das E-scooters, localização, o valor da taxa de serviço e outros termos e condições do Contrato;
6.1.3. Fornecer ao Usuário a posse temporária e o uso da E-scooter em condições tecnicamente seguras, acelerando a uma velocidade máxima de até 20 km/h (considerando as Zonas de Velocidade Limitada);
6.1.5. Suportar os custos de manutenção da E-scooter que surgem em relação ao seu normal funcionamento;
6.1.6. Cumprir adequadamente as outras obrigações decorrentes do Contrato e previstas pela legislação vigente.

6.2. A Whoosh está Intitulada a:

6.2.1. Verificar as informações, inclusive os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro no App Whoosh;
6.2.2. Suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao App Whoosh (inclusive o bloqueio da conta do Usuário) se o Usuário tiver dívidas sob o Contrato, bem como se a Whoosh suspeitar de ações fraudulentas usando a conta do Usuário ou ações ilegais em relação à E-scooter, outros usuários ou terceiros, bem como se houver algum dos motivos para o cancelamento do Contrato pela Whoosh;
6.2.3. Processar os dados pessoais do Usuário fornecidos no momento do cadastro no App Whoosh, assim como os obtidos durante a conclusão e execução do Contrato. O Usuário pode obter mais informações sobre como a Whoosh trata seus dados pessoais, assim como seus direitos, na Política de Privacidade, disponível no App Whoosh;
6.2.4. Realizar uma verificação da dívida do Usuário sob o Contrato, bem como sob outros contratos entre o Usuário e a Whoosh, caso algum tenha sido concluído;
6.2.5. Monitorar a segurança da E-scooter, sua condição técnica, e se a operação da E-scooter está de acordo com os propósitos aqui estabelecidos;
6.2.6. Recusar-se a concluir o Contrato se o Usuário não fornecer os dados necessários ao se cadastrar no App Whoosh;
6.2.7. Recusar-se a concluir o Contrato, suspender ou terminar sua validade se o Usuário tiver um débito decorrente do Contrato até que o débito seja pago na íntegra, bem como se o Usuário violar os demais termos e condições deste Contrato;
6.2.8. Emendar unilateralmente os T&C (Contrato) (incluindo o preço, a taxa de serviço e os termos de aluguel da E-scooter) publicando uma nova versão destes T&C contendo os termos e condições alterados do Contrato no site da Whoosh em https://whoosh.bike/terms_br/pt e/ou no App Whoosh. O Usuário é informado de que tem o direito de rescindir, sem penalidades, este Contrato ao ser notificado das emendas feitas pela Whoosh aos Serviços. O uso continuado do App Whoosh pelo Usuário ao ser notificado do mesmo será considerado como aceitação das emendas que foram feitas, uma vez que o silêncio será considerado como aceitação. Caso o Usuário não rescinda o Contrato, assume o risco de não se familiarizar com as mudanças do Contrato.
6.2.9. Se o Usuário levar a E-scooter mais de um (1) quilômetro fora da Zona de Viagem ou em outros casos que levem a Whoosh a suspeitar razoavelmente de roubo da E-scooter, terá o direito de bloquear o movimento da E-scooter (inclusive com a ajuda do software e hardware da Whoosh) e de notificar as autoridades policiais sobre o fato do roubo, e de empregar os outros métodos para proteger seus direitos previstos pela legislação Brasileira;
6.2.10. Se a Whoosh tiver motivos suficientes para acreditar que o Usuário possa cometer ações fraudulentas, bem como se houver outras manifestações de comportamento de má fé do Usuário (inclusive o uso do Aplicativo E-scooter ou Whoosh Mobile que não estejam de acordo com seu propósito ou outra violação do Contrato por parte do Usuário), terá o direito de rescindir unilateralmente a execução do Contrato mediante notificação ao Usuário através do Aplicativo Móvel Whoosh, bem como suspender o acesso do Usuário ao App Whoosh, bloquear a movimentação da E-scooter utilizando o software e hardware da Whoosh (inclusive sem rescisão do Contrato de Leasing) e, se necessário, também rescindir à força o Aluguel da E-scooter pelo Usuário.
6.2.11. Coloque a E-scooter no modo de economia de energia ( diminua a velocidade) se a carga da bateria cair a um nível criticamente baixo, dependendo do modelo da E-scooter.
6.2.12. Se a Whoosh tiver dúvidas sobre a legalidade do uso da conta cadastrada, a Whoosh terá o direito de enviar uma solicitação por meio do App Whoosh ou e-mail especificado pelo Usuário ao se cadastrar no App Whoosh, a fim de fornecer informações adicionais sobre a identidade do Usuário. As Partes concordaram que se houver uma falha em fornecer uma resposta ao pedido dentro de 24 horas a partir do momento em que foi enviado, a Whoosh terá o direito de suspender, bloqueando a conta do Usuário, e após três dias a partir do momento do envio do pedido correspondente, de rescindir este Contrato.
6.2.13. Reduza a velocidade máxima da E-scooter se esta entrar na Zona de Velocidade Restrita.
6.2.14. A Whoosh tem o direito de, a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário sobre a disponibilidade de qualquer funcionalidade ou atualizações de segurança para o App Whoosh, recusar a execução do Contrato, em cujo dispositivo móvel uma versão antiga (não atualizada) do Aplicativo Móvel Whoosh esteja instalada, ou para um Usuário cujo dispositivo móvel seja reconhecido como inseguro para o App Whoosh. Quando o Usuário não instalar estas atualizações, a Whoosh não será responsável por qualquer falta de conformidade do App Whoosh resultante de tal falta de atualização relevante.
6.2.15. Término forçado do Aluguel da E-scooter pelo Usuário e bloqueio do movimento da E-scooter usando software e hardware se a duração do Aluguel da E-scooter exceder 4 (Quatro) horas.

6.3. O usuário Está Intitulado a:

6.3.1. Usar o App Whoosh e a E-scooter nos termos e condições previstos no Contrato.

6.4. O Usuário é Obrigado a:
6.4.1. Antes de usar a E-scooter, inspecioná-la para verificar os danos, checar o estado técnico da E-scooter e sua aptidão para uso, inclusive dentro da estrutura de um zero;
6.4.2. Se a E-scooter estiver danificada, prejudicada ou apresentar defeitos antes do uso, o Usuário deve notificar a Whoosh e enviar fotos através do Chat de Suporte ao Cliente no App Whoosh. Se, antes do início do uso, o Usuário não notificar a Whoosh sobre o dano existente ou outra deterioração da E-scooter, o Usuário se declara culpado de causar o dano durante seu Aluguel da E-scooter se este for posteriormente descoberto por outro Usuário ou pela Whoosh, exceto por defeitos não aparentes ou não reconhecíveis.
6.4.3. Cumprir os procedimentos aqui previstos para aceitar a E-scooter para Aluguel e completar o mesmo;
6.4.4. Usar a E-scooter em estrita conformidade com seu propósito;
6.4.5. Não transferir a E-scooter para uso a terceiros sob sublocação, bem como usar a E-scooter pessoalmente, exceto nos casos de Viagens em Grupo;
6.4.5.1. O Usuário não terá direito de transferir a E-scooter para uso a terceiros com menos de 18 anos de idade;
6.4.6. Garantir a segurança da E-scooter desde o momento em que é aceita para Aluguel até o término do mesmo;
6.4.7. Tomar cuidado ao utilizar os ativos da Whoosh, bem como tomar medidas para evitar danos. Neste contexto, é proibido ao Usuário:
6.4.7.1. Utilização dos Serviços para qualquer finalidade ilegal inclusive, sem limitação, transmissão ou armazenamento de materiais ilegais ou para fins fraudulentos;
6.4.7.2. Usar a E-scooter em superfícies irregulares, calçadas externas e caminhos pavimentados (exceto quando permitido pelo regulamento Brasileiro), para andar sobre quaisquer fossos, buracos, saliências ou outras irregularidades que difiram do leito da estrada em mais de 3 cm, bem como aquelas com quedas bruscas nas extremidades, ou outras características do leito da estrada que criam uma carga adicional sobre as rodas da E-scooter, e poças com profundidade superior a 1 cm, independentemente da possibilidade de determinação externa da profundidade;
6.4.7.3. Usar a E-scooter para andar fora da estrada ou em terrenos acidentados;
6.4.7.4. Executar acrobacias, pular, acertar obstáculos, curvas ou degraus; usar a E-scooter em competições; drifting; colocar o motor elétrico em movimento pressionando o gatilho de energia quando a E-scooter não está em movimento;
6.4.7.5. Utilizar a E-scooter para transporte, ou rebocar carga; transportar mais de uma pessoa na E-scooter, assim como transportar crianças e animais; viajar na E-scooter se o peso total (com roupas, bolsa, mochila, etc.) exceder 5 kg;
6.4.7.6. Utilização dos Serviços para qualquer finalidade ilegal inclusive, sem limitação, transmissão ou armazenamento de materiais ilegais ou para fins fraudulentos;
6.4.7.7. Deixar a E-scooter em locais de difícil acesso (uma entrada, área fechada, etc.), desde fixá-la a estruturas não autorizadas (grades de passagens, grupos de entrada de lojas e acessos, barras de janelas, etc.) ou bloquear a E-scooter de outra forma;
6.4.7.8. Utilizar os Serviços para assediar ou obstruir outros ou causar inconvenientes a outros, ou afetar o funcionamento normal da rede;
6.4.7.9. Dobrando a E-scooter (inclusive usando o mecanismo padrão);
6.4.7.10. Retirar adesivos, números de identificação, códigos de barras, bem como aplicar etiquetas, colar adesivos, fazer marcas, danificar a pintura da E-scooter, ou sujá-la (exceto a sujeira normal da plataforma com sapatos de rua);
6.4.7.11. Permitir que a bateria da E-scooter seja completamente descarregada;
6.4.7.12. Usar tecnologias ou tomar ações que possam prejudicar o site da Whoosh, o App Whoosh, a E-scooter, ou a outra propriedade da Whoosh;
6.4.7.13. Fazer quaisquer mudanças no Aplicativo Móvel Whoosh, assim como na E-scooter ou em suas partes individuais; mudar quaisquer características e fazer melhorias ou agravar a E-scooter;
6.4.8. Durante o Período de Aluguel, o Usuário não terá o direito de deixar a E-scooter imóvel fora de um estacionamento por mais de 30 minutos (se o Aluguel não for concluído).
6.4.9. Notificar a Whoosh, dentro de um período razoável de aviso prévio, sobre qualquer dano à E-scooter durante o Aluguel, desconexão de qualquer um dos sistemas, ou outros defeitos de funcionamento ou acidentes rodoviários envolvendo a E-scooter; e sobre violações do funcionamento do App Whoosh. Nessas circunstâncias, o Usuário deve parar de usar a E-scooter, e é necessário informar a Whoosh através do chat de suporte no App Whoosh, ou por e-mail help@whoosh.bike;
6.4.10. Tome as medidas apropriadas para proteger sua conta App Whoosh, incluindo o nome de usuário e senha, contra o uso não autorizado por outros, e informe imediatamente a Whoosh sobre as informações relevantes se tal uso for detectado;
6.4.11. O Usuário não tem o direito de transferir seus dados de conta a terceiros;
6.4.12. Usar o App Whoosh somente dentro dos limites estabelecidos pelo Contrato e não violar o direito exclusivo da Whoosh ao App Whoosh;
6.4.13. Monitorar as atualizações de informações no site da Whoosh, bem como no App Whoosh;
6.4.14. Pagar a taxa de serviço em tempo hábil, de acordo com estes T&C, e efetuar os demais pagamentos estipulados pelo Contrato, e providenciar que haja fundos suficientes no cartão bancário especificado pelo Usuário em cumprimento aos termos e condições deste Contrato para pagar a taxa de serviço;
6.4.14.1. Pagar na totalidade o Aluguel da E-scooter em tempo hábil, de acordo com os termos e condições deste Contrato, mesmo que a E-scooter tenha mudado para o modo econômico devido a uma diminuição da tarifa, ou se ela tenha desligado devido ao fato de ter sido descarregada durante o período de Aluguel anterior por este Usuário;
6.4.15. Após a conclusão do uso e término do Aluguel, o Usuário é obrigado a estacionar corretamente a E-scooter.
6.4.16. Para os propósitos deste T&C, o estacionamento correto da E-scooter significa que o Usuário deverá realizar todas as ações a seguir:
- aproximar a E-scooter do ponto de Estacionamento assinalado no mapa no App Whoosh com o sinal "P";
- se houver um cadeado na E-scooter e se o estacionamento não for virtual, o - usuário é obrigado a fixar a E-scooter a uma parte fechada da estrutura do estacionamento;
- pressionar o botão "Concluir" no App Whoosh (ou um botão da funcionalidade correspondente com um nome diferente, caso seja);
- enviar fotos usando o App Whoosh para confirmar que a E-scooter estava corretamente estacionada;
- posicionar a E-scooter para que não interfira no movimento de pedestres e/ou veículos (por exemplo, a E-scooter deve ser posicionada o mais próximo possível de uma parede, cerca ou beira de calçada e orientada ao longo de uma parede, cerca, beira de calçada e não perpendicular a elas)
6.4.16.1.Para os fins destes T&C, a -scooter será considerada como tendo sido estacionada incorretamente se o Usuário tiver cometido pelo menos uma das seguintes violações:
- A E-scooter foi deixada fora da Zona de Viagem;
- A E-scooter é deixada fora do Ponto de Estacionamento indicado no mapa no App Whoosh;
- A E-scooter equipada com uma fechadura e deixada em um Parque de - Estacionamento não Virtual não é fixada com um cabo e/ou se a fechadura da E-scooter não estiver fechada;
- O Usuário não completou o Aluguel no App Whoosh e a E-scooter fica imóvel por mais de 30 minutos;
- O Usuário completou o Aluguel, mas as fotos para confirmar o estacionamento correto não foram enviadas no App Whoosh ou no chat com o Serviço de Suporte ao Usuário;
- estacionar a E-scooter de forma a interferir com o movimento de pedestres e/ou veículos.
6.4.16.2. Se for impossível estacionar corretamente por razões válidas relacionadas a dificuldades técnicas com o funcionamento do Aplicativo Móvel Whoosh ou da própria E-scooter, após receber confirmação do Serviço de Apoio, a E-scooter pode ser estacionada na lateral da estrada ou em uma calçada, mas de tal forma que seu posicionamento não impeça o movimento de pedestres e/ou veículos. O usuário não deve permitir que a E-scooter fique estacionada em linhas de bonde, em passagens de trem, em túneis, em viadutos, pontes, viadutos, em passagens de pedestres e a menos de 5 m à sua frente; perto de curvas perigosas em uma estrada; na pista para ciclistas; em locais públicos; no cruzamento de estradas e a menos de 5 metros da borda da estrada que é entrecruzada; a menos de 15 metros dos locais onde os veículos de rota fixa param ou dos locais de estacionamento de táxis de passageiros.
6.4.16.3. O Usuário deve notificar imediatamente a Whoosh via chat com o serviço de suporte do Usuário no App Whoosh se a E-scooter foi estacionada de acordo com estes T&C, bem como em relação às razões que causaram a necessidade de tal estacionamento (que impediram o estacionamento correto).
6.4.17. A E-scooter deve ser devolvida à Whoosh em boas condições técnicas, sem qualquer dano, utilizando os procedimentos estipulados pelo Contrato;
6.4.18. Ao utilizar a E-scooter, o Usuário é obrigado a cumprir as Regras de Trânsito e ser responsável por sua violação. Ao utilizar a E-scooter, o Usuário, em particular, é obrigado a:
- dirigir nas pistas para bicicletas ou bicicletas/pedestres ou na pista para os ciclistas;
- se não houver ciclovias ou trilhas para pedestres/bicicletas, ou se não houver oportunidade de se deslocar ao longo delas ou ao longo da borda direita da rua com um limite máximo de velocidade de 40 km/h;
- se não houver ciclovia ou pista para pedestres/bicicletas, ou se não houver oportunidade de se movimentar ao longo delas, movimento em uma calçada ou trilha onde as cidades o permitam (São Paulo, por exemplo, não o permite);
- ao dirigir no escuro ou em condições de visibilidade insuficiente, é necessário ligar o farol e a lanterna da E-scooter, e também é recomendável ter objetos com elementos refletivos sobre você e garantir a visibilidade desses objetos para outros usuários da estrada;
- cumprir com as outras disposições aplicáveis das regras de trânsito, incluindo as disposições que não estão diretamente listadas nestes T&C, e assumir independentemente a responsabilidade por sua violação.
6.4.19. Para evitar situações perigosas e violações de tráfego, o Usuário está proibido de:
- operar a E-Scooter enquanto estiver sob a influência de álcool, drogas, toxicidade ou qualquer outro tipo de intoxicação, bem como se recusar a fazer um exame médico a pedido de um funcionário autorizado;
- operar a E-Scooter sem segurar o volante com pelo menos uma mão;
- atravessar a pista ao longo de passagens subterrâneas, elevadas ou outras passagens de pedestres sem desmontar da E-Scooter.
6.4.19.1. Tanto durante o Período de Aluguel como fora do Período de Aluguel, o Usuário está proibido de transportar a E-Scooter em um carro, ônibus, trólei, táxi ou em qualquer outro meio de transporte (de qualquer outra forma), de levar a E-Scooter até o metrô, para andar nela ou transportá-la dentro de edifícios, áreas restritas, etc.
6.4.19.2. Se a E-Scooter sair (se mover de qualquer outra forma) fora da Zona de Viagem, o Usuário é obrigado a devolver imediatamente a E-Scooter à Zona de Viagem. O tempo gasto pela E-Scooter fora da Zona de Viagem está incluído no Período de Aluguel e está sujeito a pagamento.
6.4.20. Prevenir danos à vida, saúde e propriedade de terceiros, incluindo outros usuários das estradas. Se o dano for causado pelo uso da E-Scooter, o Usuário é responsável na forma prescrita pela legislação vigente no Brasil.
6. Rights and Obligations of the Parties

6.1. Whoosh is Obliged to:

6.1.1. Provide the User with access to the Whoosh App and the ability to use it in accordance with these T&C;
6.1.2. Provide to User the main technical characteristics of the E-scooters, location, the amount of the service fee and other terms and conditions of the Agreement;
6.1.3. Provide the User with the temporary possession and use of the E-scooter in a technically sound condition, accelerating to a maximum speed of up to 20 km/h (taking into account the Limited Speed Zones);
6.1.4. Bear the costs of maintaining the E-scooter arising in connection with its normal operation;
6.1.5. Properly fulfill the other obligations arising from the Agreement and provided by the current legislation.

6.2. Whoosh is Entitled to:
6.2.1. Verify the information, including the personal data provided by the User at the time of registration in the Whoosh App;
6.2.2. Suspend or terminate the User's access to the Whoosh App (including blocking the User's account) if the User has debts under the Agreement, as well as if Whoosh suspects fraudulent actions using the User's account or illegal actions in relation to the E-scooter, other users or third parties, as well as if there are any of the grounds for termination of the Agreement by Whoosh;
6.2.3. Process User's personal data provided at the time of registration in the Whoosh App, as well as that obtained during the conclusion and execution of the Agreement. The User can obtain more information about how Whoosh handles your personal data, as well as your rights, in the Privacy Policy, available on the Whoosh App;
6.2.4. Carry out a check of the User's debt under the Agreement, as well as under other agreements between the User and the Whoosh, if any were concluded;
6.2.5. Monitor the safety of the E-scooter, its technical condition, and whether the operation of the E-scooter complies with the purposes established herein;
6.2.6. Refuse to conclude the Agreement if the User does not provide the required data when registering in the Whoosh App;
6.2.7. Refuse to conclude the Agreement, suspend or terminate its validity if the User has a debt arising from the Agreement until the debt is repaid in full, as well if the User breaches the other terms and conditions of this Agreement;
6.2.8. To unilaterally amend the T&C (Agreement) (including the price, service fee, and the terms of renting the E-scooter) by posting a new version of this T&C containing the amended terms and conditions of the Agreement on Whoosh website at https://whoosh.bike/terms_br/pt and/or in the Whoosh App. The User is informed that it has the right to terminate, without penalty, this Agreement upon being notified of the amendments made by Whoosh to the Services. Continued use of the Whoosh App by the User upon being notified of the shall be deemed to be acceptance to the amendments that have been made, since silence will be deemed as acceptance. In case the User does not terminate the Agreement, it bears the risk for not familiarizing itself with the changes to the Agreement.
6.2.9. If the User takes the E-scooter more than one (1) kilometer outside the Ride Zone or in other cases that lead Whoosh to reasonably suspect theft of the E-scooter, it shall be entitled to block the movement of the E-scooter (including with the help of Whoosh's software and hardware) and to notify law enforcement agencies about the fact of theft, and to employ the other methods for protecting its rights that are provided for by the legislation of Brazil;
6.2.10. If Whoosh has sufficient reason to believe that the User may commit fraudulent actions, as well as if there are other manifestations of the User's bad-faith behavior (including the use of the E-scooter or Whoosh Mobile Application not in accordance with their purpose or another breach of the Agreement by the User), it shall be entitled to terminate performance under the Agreement unilaterally by notifying the User via Whoosh Mobile Application, as well as to suspend the User's access to the Whoosh App, to block the movement of the E-scooter using the software and hardware of Whoosh (including without termination of the Lease), and, if necessary, also to forcibly terminate the Rental of the E-scooter by the User.
6.2.11. Put the E-scooter into power saving mode (decrease the speed) if the battery charge drops to a critically low level, depending on the model of the E-scooter.
6.2.12. If Whoosh has doubts about the legality of the use of the registered account, Whoosh shall have the right to send a request by means of the Whoosh App or e-mail specified by the User when registering in the Whoosh Appin order to provide additional information about the User's identity. The Parties have agreed that if there is a failure to provide a response to the request within 24 hours from the moment it was sent, Whoosh shall if the right to suspend by blocking the User's account, and after three days from the moment of sending the corresponding request, to terminate this Agreement.
6.2.13. Reduce the maximum speed of the E-scooter if the E-scooter enters the Limited-Speed Zone.
6.2.14. Whoosh has the right at any time, upon notifying the User of the availability of any functionality or security updates to the Whoosh App, to refuse to perform the Agreement, on whose mobile device an old (not updated) version of the Whoosh Mobile Application is installed, or for a User whose mobile device is recognized as unsafe for Whoosh App. Where the User fails to install these updates, Whoosh shall not be liable for any lack of conformity of the Whoosh App resulting from such lack of relevant update.
6.2.15. Forcibly terminate the User's Rental of the E-scooter and block the movement of the E-scooter using software and hardware if the duration of the E-scooter Rental exceeds 4 (Four) hours.

6.3. The User Is Entitled to:
6.3.1. Use the Whoosh App and the E-scooter on the terms and conditions provided for by the Agreement.

6.4. The User Is Obliged to:
6.4.1. Before using the E-scooter, inspect it for damage, check the technical condition of the E-scooter and its suitability for use, including within the framework of a zero;
6.4.2. If the E-scooter is damaged, otherwise impaired or shows defects prior to use, the User must notify Whoosh and send photos via the Customer Support Chat in the Whoosh App. If, prior to the start of use, the User did not notify Whoosh about the existing damage or other deterioration of the E-scooter, the User pleads guilty to causing the damage during its Rental of the E-scooter if such were subsequently discovered by another User or Whoosh, except for non-apparent or non-recognizable defects.
6.4.3. Comply with the procedures provided herein for accepting the E-scooter for Rental and completing the Rental;
6.4.4. Use the E-scooter in strict compliance with its intended purpose;
6.4.5. Not to transfer the E-scooter for use to third parties under sublease, as well as to use the E-scooter personally, except in cases of Group Trips;
The User shall not be entitled to transfer the E-scooter for use to third parties under the age of 18 years;
6.4.6. Ensure the safety of the E-scooter from the moment it is accepted for Rental until the termination of the Rental;
6.4.7. Take care when using the property of Whoosh, as well as take measures to prevent damage to its property. In connection with this, User is prohibited from:
6.4.7.1. Using the Services for any illegal purpose including, without limitation, transmitting or storing illegal materials or for fraudulent purposes;
6.4.7.2. Using the E-scooter on uneven surfaces, outside sidewalks and paved paths (except when allowed by the Brazilian regulation), to ride over any pits, potholes, bumps, or other irregularities that differ from the road bed by more than 3 cm, as well as those with sharp drop-offs at the edges, or other features of the road bed that create an additional load on the wheels of the E-scooter, and puddles with a depth of more than 1 cm, regardless of the possibility of external determination of depth;
6.4.7.3. Using the E-scooter for riding off-road or on rugged terrain;
6.4.7.4. Performing acrobatic stunts, jumping, hitting obstacles, curbs, or steps; using the E-scooter in competitions; drifting; put the electric motor into motion by pressing the power trigger when the E-scooter is not moving;
6.4.7.5. Using the E-scooter for transportation, or towing cargo; moving with more than one person on the E-scooter, as well as transporting children and animals; moving on the E-scooter if the total weight (with clothes, bag, backpack, etc.) exceeds 5 kg;
6.4.7.6. Using the Services for any illegal purpose including, without limitation, transmitting or storing illegal materials or for fraudulent purposes;
6.4.7.7. Leaving the E-scooter in hard-to-reach places (an entrance, closed area, etc.), from fastening it to unauthorized structures (railings of passages, entrance groups of shops and entrances, window bars, etc.) or to otherwise block the E-scooter;
6.4.7.8. Using the Services to harass or obstruct others or cause inconvenience to others, or affect the normal operation of the network;
6.4.7.9. Folding the E-scooter (including using the standard mechanism);
6.4.7.10. Removing stickers, identification numbers, barcodes, as well as applying labels, sticking stickers, making marks, damaging the paintwork of the E-scooter, or getting it dirty (except for normal dirtying of the platform with street shoes);
6.4.7.11. Allowing the battery of the E-scooter to be completely discharged;
6.4.7.12. Using technologies or taking actions that may harm Whoosh's website, the Whoosh App, the E-scooter, or the other property of Whoosh;
6.4.7.13. Making any changes to Whoosh Mobile Application, as well as to the E-scooter or its individual parts; changing any characteristics, and making improvements to or from worsening the E-scooter;
6.4.8. During the Rental Period, the User shall not be entitled to leave the E-scooter motionless outside a Parking Place for more than 30 minutes (if the Rental is not completed).
6.4.9. Notify Whoosh, within a reasonable notice period, about any damage to the E-scooter during Rental, disconnection of any of the systems, or other malfunctions or road accidents involving the E-scooter; and of violations of the functioning of the Whoosh App. In such circumstances, the User must stop using the E-scooter, and it is required to inform Whoosh via the support chat in the Whoosh Appor by email at help@whoosh.bike;
6.4.10. Take appropriate measures to protect its Whoosh App account, including the username and password, from unauthorized use by others, and immediately inform Whoosh of the relevant information if such use is detected;
6.4.11. The User is not entitled to transfer its account data to third parties;
6.4.12. Use the Whoosh App only within the limits established by the Agreement and not violate the exclusive right of Whoosh to Whoosh App;
6.4.13. Monitor the updates of information on Whoosh's website, as well as in Whoosh App;
6.4.14. Pay the service fee in a timely manner, in accordance with these T&C, and to pay the other payments stipulated by the Agreement, and to provide that there are sufficient funds on the bank card specified by the User in pursuance of the terms and conditions of this Agreement to pay for the service fee;
6.4.14.1. Pay in full for the Rental of the E-scooter in a timely manner in compliance with the terms and conditions of this Agreement, even if the E-scooter has switched to economy mode due to a decrease in the charge, or if it has switched off due to the fact that it was discharged during the previous Rental period by this User;
6.4.15. Upon completion of the use and termination of Rent, the User is obliged to correctly park the E-scooter.
6.4.16. For the purposes of this T&C, the correct parking of the E-scooter means that the User shall perform all of the following actions:
- approach the E-scooter to the Parking point indicated on the map in the Whoosh App with the "P" sign;
- if there is a lock on the E-scooter and if the Parking Place is not Virtual, the User is obliged to attach the E-scooter to a closed part of the parking structure;
- pressing the "Finish" button in the Whoosh App(or a button of the corresponding functionality with a different name, if it is named differently);
- sending photos by using the Whoosh App to confirm the E-scooter was correctly parked;
- placing the E-scooter so that it does not interfere with the movement of pedestrians and/or vehicles (for example, the E E-scooter should be located as close as possible to a wall, fence, or sidewalk edge and oriented along a wall, fence, sidewalk edge, and not perpendicular to them)
6.4.16.1. For the purposes of these T&C, the -scooter shall be considered to have been parked incorrectly if the User has committed at least one of the following violations:
- The E-scooter w left outside the Ride Zone;
- The E-scooter is left outside the Parking Point indicated on the map in the Whoosh App;
- The E-scooter equipped with a lock and left in a non-Virtual Parking Place is not secured with a cable and/or if the E-scooter's lock is not closed;
- The User has not completed the Rental in the Whoosh App and the E-scooter is left motionless for more than 30 minutes;
- The User has completed the Rental, but the photos to confirming correct parking have not been sent in the Whoosh App or in the chat with the User Support Service;
placing the E-scooter in a way that interferes with the movement of pedestrians and/or vehicles.
6.4.16.2. If it is impossible to park correctly for valid reasons related to technical difficulties with the operation of the Whoosh Mobile Application or the E-scooter itself, after receiving confirmation from the Support Service, the E-scooter can be parked on the side of the road or on a sidewalk, but in such a way that its positioning does not impede the movement of pedestrians and/or vehicles. The user should not allow the E-scooter to be parked on tramways, at railway crossings, in tunnels, on overpasses, bridges, viaducts, at pedestrian crossings and closer than 5 m in front of them; near dangerous turns on a roadway; on the lane for cyclists; on public places; at the intersection of roadways and closer than 5 meters from the edge of the roadway that is intersected; closer than 15 meters from the places where fixed-route vehicles stop or of passenger taxi parking spots.
6.4.16.3. The User must immediately notify Whoosh via a chat with the User's support service in the Whoosh App if the E-scooter has been parked in accordance with these T&C, as well as regarding the reasons that caused the need for such parking (which prevented correct parking).
6.4.17. The E-scooter must be returned to Whoosh in a technically sound condition, without any damage, using the procedures stipulated by the Agreement;
6.4.18. While using the E-scooter, the User is obliged to comply with the Traffic Rules and be responsible for their violation. When using the E-scooter, the User, in particular, is obliged to:
- drive along bicycle or bicycle/pedestrian paths or in the lane for bicycle riders;
- if there are no bicycle paths or pedestrian/bicycle paths, or if there is no opportunity to move along them or along the right edge of street with a maximum speed limit of 40 km/h;
- if there is no bicycle path or pedestrian/bicycle path, or there is no opportunity to move along them, movement on a sidewalk or footpath where cities allow it (São Paulo, for instance, does not allow it);
- when driving in the dark or in conditions of insufficient visibility, it is necessary to turn on the headlight and the E-scooter's flashlight, and it is also recommended to have objects with reflective elements on you and to ensure the visibility of these objects to other road users;
- comply with the other applicable provisions of traffic rules, including provisions that are not directly listed in these T&C, and to independently bear liability for their violation.
6.4.19. To prevent dangerous situations and traffic violations, the User is prohibited from:
- operating the E-Scooter while under the influence of alcohol, drugs, toxicity or any other kind of intoxication, as well as refusing to undergo a medical examination at the request of an authorized official;
- operating the E-Scooter without holding the steering wheel with at least one hand;
crossing the roadway along elevated, underground, or other pedestrian passageways without dismounting from the E-Scooter.
6.4.19.1. Both during the Rental Period and outside the Rental Period, the User is prohibited from transporting the E-Scooter in a car, bus, trolleybus, taxi or in any other means of transport (in any other way), to go take the E-Scooter down into the metro, to ride on it or carry/haul it inside buildings, restricted areas, etc.
6.4.19.2. If the E-Scooter exits (moves in any other way) outside the Travel Zone, the User is obliged to immediately return the E-Scooter to the Ride Zone. The time spent by the E-Scooter outside the Ride Zone is included in the Rental Period and is subject to payment.
6.4.20. Prevent harm to the life, health, and property of third parties, including other road users. If harm is caused by using the E-Scooter, the User is liable in the manner prescribed by the current legislation of Brazil.
7. Valor do Pagamento, Procedimentos e Forma de Pagamento

7.1. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os procedimentos e nas condições determinadas pela legislação vigente e pelas regras dos sistemas de pagamentos relevantes. Pagamentos não monetários nos termos do Contrato, incluindo o pagamento da taxa de serviço, multas e outros pagamentos previstos no Contrato, serão feitos de acordo com as tarifas pelos seguintes métodos: débito direto de fundos do cartão bancário do Usuário; Apple Pay; Google Pay; códigos promocionais no App Whoosh.

7.2. Ao aceitar estes T&C, o Usuário expressa sua aceitação incondicional aos pedidos, solicitações, reclamações ao banco do Usuário, assim como ao débito direto dos fundos que compõem a taxa de serviço, multas e outros pagamentos previstos no Contrato.

7.3. O valor das taxas de serviço, assim como os procedimentos para seu pagamento, serão regidos por estes T&C, assim como pelas tarifas e, caso o Usuário ative a Subscrição, o descritivo das Subscrições disponíveis no App Whoosh. Se as disposições destes T&C contradizerem as disposições das Tarifas e a descrição das Subscrições, prevalecerão as disposições das Tarifas e o descritivo das Subscrições. Em caso de conflito entre as disposições das Tarifas e o descritivo das subscrições, prevalecerão os descritivos das Subscrições.

7.4. Se o Usuário ativa o Modo Principiante, a taxa de serviço é calculada de acordo com as condições especificadas no App Whoosh.

7.5. Taxa de Serviço


7.5.1. Para a Licença fornecida de acordo com o Contrato, o Usuário deverá pagar à Whoosh a taxa de serviço no valor estabelecido pelas Tarifas que serão mostradas no App Whoosh.

7.5.2.1. A taxa de serviço inclui os seguintes componentes:

Se o Usuário não tiver adquirido nenhuma das Subscrições do Whoosh Pass disponíveis:

(a) um pagamento fixo no valor estabelecido pelas Tarifas para cada arranque de um novo Aluguel de E-Scooter (desbloqueio da E-Scooter, início da viagem);

(b) uma taxa calculada para cada 1 minuto de uso do Aluguel da E-scooter de acordo com a taxa especificada nas Tarifas (por minuto). O valor das taxas para o Aluguel da E-scooter depende do tempo real do Aluguel da E-scooter pelo Usuário e se calcula com base na tarifa estabelecida para 1 minuto de Aluguel. A tarifa de aluguel correspondente é dinâmica e pode depender de diversos fatores, inclusive o nível de demanda da E-scooter e o nível de carga da bateria da E-scooter a partir da hora de início da viagem. A tarifa específica a ser aplicada ao Aluguel da E-scooter é indicada no App Whoosh quando o Usuário escolhe a E-scooter, mas antes do início do Aluguel.

7.5.2.2. Se o Usuário comprar qualquer uma das Subscrições do Whoosh Pass disponíveis:

(a) a taxa para a Subscrição, cujo montante e procedimento para pagamento é determinado pela cláusula 7.5.3 destes T&C, assim como as Tarifas e descritivo da Subscrição;
(b) a taxa de serviço de acordo com a tarifa por minuto especificada na cláusula 7.5.2.1 (b) destes T&C;
(c) as Tarifas e/ou a descritivo da Subscrição poderão prever o cancelamento completo da taxa especificada na cláusula 7.5.2.1 (a) destes T&C durante o período de duração da Subscrição. Neste caso, durante o período de validade da Subscrição correspondente, tal taxa não será cobrada e não deverá ser paga, e não está incluída no valor da taxa de serviço. Se as Tarifas e/ou o descritivo da Subscrição não preveem o cancelamento completo da taxa especificada na cláusula 7.5.2.1 (a) destes T&C, o pagamento correspondente deverá ser incluído na taxa de serviço.

Subscrições do Whoosh Pass

7.5.3. O Usuário tem o direito, usando a funcionalidade do App Whoosh, a qualquer momento durante o período de validade do Contrato, de adquirir uma Subscrição do Whoosh Pass, de acordo com uma das opções disponíveis de acordo com o descritivo das Subscrições (para ativar a Subscrição). Apenas uma Subscrição pode ser ativada de cada vez. A aceitação formal dos Serviços de Subscrição do Whoosh Pass ocorre no momento em que o Usuário ativa uma Subscrição. Após a ativação da Subscrição, a Whoosh enviará uma confirmação por e-mail ao Usuário. O Usuário tem o direito de adquirir uma nova Subscrição durante o período de validade da Subscrição previamente ativada. Neste caso, a taxa para a Subscrição recém-adquirida será debitada no momento de sua compra, e a ativação de uma nova Subscrição será efetuada no dia seguinte ao último dia do período de validade da Subscrição anterior.

7.5.3.1. A ação da Subscrição estará disponível para o Usuário somente dentro de uma única área geográfica de uso da E-scooter. A área geográfica da localização do Usuário é determinada através do recurso do App Whoosh em modo automático. Se o Usuário não estiver localizado na área geográfica onde a E-scooter pode ser utilizada nos termos do Contrato, será impossível adquirir uma Subscrição.

7.5.3.2. Salvo indicação em contrário no descritivo da Subscrição, o Usuário pode usar sua conta apenas uma vez para testar a Subscrição sem ser cobrado.

7.5.4. A ativação da Subscrição implica em uma mudança nos termos do Contrato pela duração de tal Subscrição, incluindo as seguintes mudanças (a menos que especificado de outra forma no descritivo da Subscrição):

7.5.4.1. Alteração das condições relativas ao valor da taxa de serviço especificada no descritivo da Subscrição. Tais condições podem incluir condições relativas ao número de E-scooter que o Usuário pode aceitar para Aluguel no âmbito de uma Viagem em Grupo; a duração do período de Reserva; o cancelamento do bloco no cartão bancário do Usuário, assim como outras condições.

7.5.5. No momento da ativação da opção Subscrição, excluindo o período Experimental, será cobrada do cartão bancário do Usuário a taxa de Subscrição (a) no valor especificado no descritivo da Subscrição. A taxa de Subscrição será debitada do cartão bancário do Usuário no momento da compra de tal Subscrição no App Whoosh, mas antes da ativação de tal Subscrição.

7.5.6. A Subscrição do Whoosh Pass selecionada pelo Usuário será válida pelo período especificado para um tipo específico de Subscrição, e é ativada utilizando os seguintes procedimentos:

- a partir da ativação do período Experimental;
- a partir do momento em que o valor total da Subscrição for recebido na conta bancária da Whoosh, se a Subscrição previamente adquirida pelo Usuário não for válida no momento em que o Usuário pagar a Taxa de Subscrição;
- a partir do dia seguinte ao último dia do período de validade da Subscrição anterior, se a Subscrição anteriormente adquirida pelo Usuário for válida no momento em que o Usuário paga a taxa de Subscrição;

7.5.7. Em caso de insuficiência de fundos no cartão bancário do Usuário para pagar a Subscrição, a ativação e/ou a compra da Subscrição não é realizada.

7.5.8. Ao final do período de validade da Subscrição, incluindo o Período Experimental, a Subscrição correspondente será automaticamente reativada por igual período (renovação da Subscrição) se:

- o Usuário não desativou a renovação da Subscrição no App Whoosh;
- os termos da Subscrição atual não foram alterados pela Whoosh;
- antes do final do período de validade da Subscrição atual, o Usuário não adquiriu uma nova Subscrição.

7.5.9. Neste caso, os termos da Subscrição para cada novo período de validade serão determinados pelas condições constantes no descritivo da Subscrição correspondente na data do seu pagamento para o período correspondente (independentemente da data da sua ativação). O Usuário é obrigado a monitorar independentemente as mudanças nos termos da Subscrição no App Whoosh e, se houver um desacordo em relação à mudança em tais condições, desabilitar o prolongamento automático da Subscrição.

7.5.10. O Usuário pode se recusar a comprar (renovar) a Subscrição no App Whoosh antes do término do período Experimental da Subscrição. Se o Usuário utilizar o Período Experimental, o Titular dos Direitos informará separadamente o Usuário através de notificação do final do Período Experimental (24 horas) antes do cálculo da Taxa de Subscrição para o próximo período.

7.5.11. A prorrogação da Subscrição será efetuada sujeita ao débito da taxa de subscrição no cartão bancário do Usuário, enquanto que a Subscrição será considerada como tendo sido prorrogada para o próximo período a partir do momento em que o pagamento correspondente for recebido até a conta de liquidação da Whoosh. Se não houverem fundos suficientes no cartão bancário do usuário para pagar a Subscrição, a Subscrição não será automaticamente prolongada.

7.5.12. A Whoosh tem o direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento, os termos e condições da Subscrição, colocando novos termos e condições no descritivo da Subscrição correspondente no App Whoosh. Os novos termos da Subscrição se aplicam às Subscrições pagas (inclusive por prorrogação da Subscrição) no dia seguinte, tais termos são publicados pela Whoosh no descritivo da Subscrição ou posteriormente e não alteram os termos das subscrições que foram pagas anteriormente. O Usuário é obrigado a monitorar independentemente as mudanças nos termos da Subscrição no App Whoosh.

7.5.13. O Usuário tem o direito de, a qualquer momento durante o período de validade da Subscrição, recusar unilateralmente a renovação automática da Subscrição, desabilitando a função correspondente no App Whoosh.

7.5.14. A Whoosh tem o direito de cancelar unilateralmente a renovação automática da Subscrição para o próximo período nos seguintes casos:

- se o Usuário nunca aceitou a E-scooter para Aluguel durante o atual período de Subscrição;
- se o Usuário tiver violado o Contrato durante o período de Subscrição.

7.5.15. A Whoosh tem o direito de rescindir unilateralmente o período de Subscrição antes da expiração de sua validade se o Usuário tiver cometido uma violação do Contrato durante o período de validade da Subscrição.

7.5.16. A Whoosh não é responsável pelos casos em que, por razões técnicas, a taxa para a Subscrição do cartão bancário não tenha sido debitada e a Subscrição não tenha sido ativada (inclusive para o próximo período utilizando os procedimentos de renovação).

7.5.17. Quando um Usuário adquire uma Subscrição do Whoosh Pass com um período de um mês, a Whoosh pode oferecer um período experimental com a mesma duração (um mês). Ao adquirir uma Subscrição do Whoosh Pass, que também é elegível para um período experimental, o Usuário não será cobrado de nenhuma taxa de Subscrição especificada nas cláusulas destes T&C durante o referido período experimental.

7.5.18. As Subscrições do Whoosh Pass elegíveis para períodos de avaliação estão ainda sujeitas às seguintes condições:

7.5.18.1. Ao expirar o período experimental, a Subscrição será automaticamente renovada por igual período (renovação da Subscrição).
7.5.18.2. Em caso de renovação automática, o período de Subscrição correspondente ao mês seguinte ao período experimental está sujeito ao pagamento da taxa de Subscrição detalhada destes T&C.

7.5.19. Se o Usuário desejar exercer seu direito de cancelamento da subscrição, inclusive durante períodos experimentais em que as Subscrições são elegíveis para um período experimental, o Usuário deverá fazê-lo dentro de 14 dias após a data em que a Whoosh enviou a confirmação de Aceitação Formal ao Usuário. O usuário reconhece que os Serviços de Subscrição serão realizados imediatamente a partir da primeira Reserva de uma E-scooter. O Usuário aceita expressamente que, se utilizar uma E-scooter no prazo de 14 (quatorze) dias a partir da primeira reserva e solicitar a rescisão do contrato, terá que pagar pelos serviços efetivamente prestados até o momento da comunicação da rescisão. Se o Usuário rescindir o Contrato dentro de 14 dias sem ter feito a Reserva, receberá um reembolso total dos custos cobrados pela Subscrição.

7.5.20. Se o Usuário desejar exercer seus direitos de rescisão, deverá preencher o formulário abaixo e enviar para a Whoosh no seguinte endereço:

Modelo de Formulário de Saque
Para : Whoosh BR
Rua Líbero Badaró, nº 158, 22º andar, conjunto 221, parte, Centro, São Paulo - SP, hello@whoosh.bike
Eu/Nós (*) declaro/declaramos por este meio que (*) rescindo/rescindimos o meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/para a prestação do seguinte serviço (*):
Encomendado em (*)/recebido em (*):
Nome do(s) cliente(s):
Endereço do(s) cliente(s):
Assinatura do(s) cliente(s) (apenas se este formulário for notificado em papel):
Data:
(*) Apague conforme apropriado.

7.5.21. A partir do momento em que a Subscrição for rescindida, as relações entre as Partes serão regidas pelos termos do Contrato sem aplicar os termos e condições contidos no descritivo das Subscrições.






7. Payment Amount, Procedures and Form of Payment

7.1. Payments shall be made in accordance with the procedures and under the conditions determined by the current legislation and the rules of the relevant payment systems. Non-cash payments under the Agreement, including the payment of the service fee, fines, and other payments provided for by the Agreement, shall be made in accordance with the Tariffs by the following methods: direct debiting of funds from the User's bank card; Apple Pay; Google Pay; promo codes in the Whoosh App.

7.2. When accepting these T&C, the User expresses its unconditional acceptance to Whoosh orders, requests, claims to the User's bank, as well as to the direct debiting of funds that make up the service fee, fines and other payments provided for by the Agreement.

7.3. The amount of the service fees as well as the procedures for their payment shall be governed by these T&C, as well as by the Tariffs and, if the User activates the Subscription, the description of the Subscriptions available in the Whoosh App. If the provisions of these T&C contradict the provisions of the Tariffs and the description of the Subscriptions, the provisions of the Tariffs and the description of the Subscriptions shall prevail. In the event of a conflict between the provisions of the Tariffs and the description of the subscriptions, the descriptions of the Subscriptions shall prevail.

7.4. If the User activates the Beginner Mode, the service fee is calculated in accordance with the conditions specified in the Whoosh App.

7.5. Service fee

7.5.1. For the License provided in accordance with the Agreement, the User shall pay to Whoosh the service fee in the amount established by the Tariffs that will be showed in the Whoosh App.

7.5.2.The service fee includes the following components:

7.5.2.1. If the User has not purchased any of the available Whoosh Pass Subscriptions:

(a) a fixed payment in the amount established by the Tariffs for each start of a new E-Scooter Rental (unlocking the E-Scooter, start of the trip);

(b) a fee calculated for each 1 minute of using the the E-scooter Rental in accordance with the rate specified in the Tariffs (per minute rate).The amount of the fees for the E-scooter Rental depends on the actual time of the E-scooter Rental by the User and is calculated based on the established tariff for 1 minute of Rental. The corresponding rental tariff is dynamic and may depend on various factors, including the level of demand for the E-scooter and the battery charge level of the E-scooter as of the time of the start of the trip. The specific tariff to be applied to the E-scooter Rental is indicated in the Whoosh App when the User chooses the E-scooter, but before the start of the Rental.

7.5.2.2. If the User purchases any of the available Whoosh Pass Subscriptions:

(a) the fee for the Subscription, the amount and procedure for payment of which is determined by clause 7.5.3 of this T&C, as well as the Tariffs and description of the Subscription;
(b) the service fee in accordance with the per-minute rate specified in clause 7.5.2.1 (b) of this T&C;
(c) the Tariffs and/or the description of the Subscription may provide for the complete cancellation of the fee specified in clause 7.5.2.1 (a) of this T&C for the duration of the Subscription. In this case, during the validity period of the corresponding Subscription, such fee shall not be charged and must not be paid, and it is not included in the amount of the service fee. If the Tariffs and/or the description of the Subscription do not provide for the complete cancellation of the fee specified in clause 7.5.2.1 (a) of this T&C, the corresponding payment shall be included in the service fee

Whoosh Pass Subscriptions


7.5.3. The User has the right, using the functionality of the Whoosh App, at any time during the period of validity of the Agreement to purchase a Whoosh Pass Subscription in accordance with one of the options available in accordance with the description of the Subscriptions (to activate the Subscription). Only one Subscription can be activated at a time. Formal Acceptance of Whoosh Pass Subscription Services occurs at the moment the User activates a Subscription. Upon activation of the Subscription, Whoosh will send a confirmation to the User by email. The User is entitled to purchase a new Subscription during the validity period of the previously activated Subscription. In this case, the fee for the newly purchased Subscription shall be debited at the time of its purchase, and the activation of a new Subscription shall be carried out on the day following the last day of the validity period of the previous Subscription.

7.5.3.1. The Subscription action will be available to the User only within single Geographical area of E-scooter use. The geographical area of the User's location is determined using the functionality of the Whoosh Appin automatic mode. If the User is not located in the Geographical area where the E-scooter can be used under the Agreement, it will be impossible to purchase a Subscription

7.5.3.2. Unless otherwise stated in the description of the Subscription, the User may use its account only once to try the Subscription without being charged.

7.5.4. Activation of the Subscription entails a change in the terms of the Agreement for the duration of such a Subscription, including the following changes (unless otherwise specified in the description of the Subscription):

7.5.4.1. Changing on conditions regarding the amount of the service fee specified in the description of the Subscription. Such conditions may include conditions regarding the number of E-scooter that the User can accept for Rental within the framework of a Group Trip; the duration of the Booking period; canceling the block on the User's bank card, as well as other conditions.

7.5.5. At the moment of activation of the Subscription option, excluding the Trial period, the User's bank card will be charged the Subscription fee (a) in the amount specified in the Subscription description. The Subscription fee shall be debited from the User's bank card at the time of purchasing such a Subscription in the Whoosh App, but before activating such a Subscription.

7.5.6. The Whoosh Pass Subscription selected by the User shall be valid for the period specified for a specific type of Subscription, and it is activated using the following procedures:
  • from the activation of the Trial period;
  • from the moment the full amount of the Subscription fee is received on the Whoosh's bank account, if the Subscription previously purchased by the User is not valid at the time the User pays the Subscription fee;
  • from the day following the last day of the validity period of the previous Subscription, if the Subscription previously purchased by the User is valid at the time the User pays the Subscription fee;
7.5.7. In case of insufficient funds on the User's bank card to pay for the Subscription, activation and/or purchase of the Subscription is not carried out.

7.5.8. At the end of the validity period of the Subscription, including the Trial period, the corresponding Subscription will be automatically reactivated for equal period (renewal of the Subscription) if:
  • the User has not disabled the renewal of the Subscription in the Whoosh App;
  • the terms of the current Subscription have not been changed by Whoosh;
  • before the end of the validity period of the current Subscription, the User has not acquired a new Subscription.

7.5.9. In this case, the terms of the Subscription for each new period of its validity shall be determined by the conditions contained in the description of the corresponding Subscription on the date of its payment for the corresponding period (regardless of the date of its activation). The User is obliged to independently monitor changes in the terms of the Subscription in the Whoosh App and, if there is a disagreement regarding the change in such conditions, disable the automatic prolongation of the Subscription.

7.5.10. The User may refuse to purchase (renew) the Subscription on Whoosh App before the expiration of the trial period of the Subscription. If the User uses the Trial period, the Rights Holder will separately inform the User by push notification of the end of the Trial period (24 hours) before the calculation of the Subscription Fee for the next period.

7.5.11. Prolongation of the Subscription shall be carried out subject to the debiting of the subscription fee from the User's bank card, while the Subscription shall be considered to have been extended for the next period from the moment the corresponding payment is received to the settlement account of Whoosh. If there are insufficient funds on the User's bank card to pay for the Subscription, the Subscription will not be automatically prolonged.

7.5.12. Whoosh has the right at any time to unilaterally change the terms and conditions of the Subscription by posting new terms and conditions in the description of the corresponding Subscription in the Whoosh App. The new Subscription terms apply to Subscriptions paid for (including by prolongation of the Subscription) on the next day such terms are posted by Whoosh in the Subscription description or later and do not change the terms of the subscriptions that have been paid previously. The User is obliged to independently monitor changes in the terms of the Subscription in the Whoosh App.

7.5.13. The User has the right at any time during the validity period of the Subscription to unilaterally refuse the automatic renewal of the Subscription by disabling the corresponding function in the Whoosh App.

7.5.14. Whoosh is entitled to unilaterally cancel the automatic renewal of the Subscription for the next period in the following cases:

7.5.14.1. if the User has never accepted the E-scooter for Rent during the current Subscription period;
7.5.14.2. if the User has violated the Agreement during the Subscription period.

7.5.15. Whoosh is entitled to unilaterally terminate the Subscription period before the expiration of its validity if the User has committed a violation of the Agreement during the Subscription validity period.

7.5.16. Whoosh is not responsible for cases when, for technical reasons, the fee for the Subscription from the bank card has not been debited and the Subscription has not been activated (including for the next period using the renewal procedures).

7.5.17. Where a User purchases a Whoosh Pass Subscription with a one-month period, Whoosh may offer a trial period with an equal length (one month). Upon purchasing a Whoosh Pass Subscription, which is also eligible for a trial period, the User will not be charged of any Subscription fee specified in clauses of these T&C during the said trial period.

7.5.18.Whoosh Pass Subscriptions eligible for trial periods are further subject to the following conditions:

7.5.18.1. Upon expiry of the trial period, the Subscription will be automatically renewed for equal period (renewal of the Subscription).
7.5.18.2. In case of automatic renewal, the Subscription period corresponding to the month following the trial period is subject to the payment of the Subscription fee detailed of these T&C.

7.5.19. If the User wishes to exercise its withdrawal right to cancel the subscription, including during trial periods where Subscriptions are eligible for a trial period, User shall do it within 14 days after the date in which Whoosh sent the confirmation of Formal Acceptance to the User. User acknowledges that Subscription Services will be performed immediately as from the first Booking of an E-scooter. The User expressly accepts that, if it uses an E-scooter within the period of 14 (fourteen) days from the first Booking and requests the withdrawal of the contract, User will have to pay for the services actually provided until the moment of communication of the withdrawal. If the User terminates the Agreement within 14 days without having placed a Booking, User will receive a full refund of the costs charged for the Subscription.

7.5.20. If User wishes to exercise its termination rights, User shall fill the form below and send to Whoosh at the following address:

Withdrawal Model Form
To : Whoosh BR
Rua Líbero Badaró, nº 158, 22º andar, conjunto 221, parte, Centro, São Paulo - SP, hello@whoosh.bike

  • I/We (*) hereby give notice that I/We (*) withdraw from my/our (*) contract of sale of the following goods (*)/for the provision of the following service (*):
  • Ordered on (*)/received on (*):
  • Name of consumer(s):
  • Address of consumer(s):
  • Signature of consumer(s) (only if this form is notified on paper):
  • Date:
(*) Delete as appropriate.

7.5.21. From the moment when the Subscription is terminated, the relations between the Parties shall be governed by the terms of the Agreement without applying the terms and conditions contained in the description of the Subscriptions
    8. Cobrança e Pagamentos

    8.1. Geral

    8.1.1. As taxas pagas pelo Usuário são finais e não reembolsáveis, a menos que a Whoosh determine o contrário. Todos as Cobranças são vencidas imediatamente e o pagamento será facilitado pela Whoosh ou usando o método de pagamento preferido designado em sua conta, após o qual a Whoosh lhe enviará um recibo por e-mail. O Usuário pode aceitar pagamentos no App Whoosh através da conta de pagamento eletrônico de terceiros e sistemas de pagamento bancário online. O processamento de pagamentos estará sujeito a estes T&C e aos termos e políticas dos prestadores de serviços de pagamento eletrônico e do banco emissor do cartão de crédito/débito. Se for determinado que o método de pagamento de sua conta primária está expirado, inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que a Whoosh pode usar um método de pagamento secundário em sua conta, se disponível.

    8.1.2. A Whoosh se reserva o direito de estabelecer, remover e/ou revisar as Tarifas para qualquer ou todos os Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Whoosh. Além disso, você reconhece e concorda que as Tarifas aplicáveis em certas áreas geográficas podem aumentar substancialmente durante períodos de alta demanda. A Whoosh se empenhará ao máximo para lhe informar sobre as Tarifas que possam ser aplicadas, desde que você seja responsável pelas Tarifas incorridas sob sua Conta, independentemente de seu conhecimento de tais Tarifas ou dos valores das mesmas.

    8.1.3. A Whoosh pode, de tempos em tempos, conceder a certos usuários ofertas promocionais, subscrições e descontos que podem resultar em valores diferentes cobrados pelos mesmos serviços ou bens similares obtidos utilizando os Serviços, e você concorda que tais ofertas promocionais, subscrições e descontos, a menos que também sejam disponibilizados a você, não terão nenhuma relação com seu uso dos Serviços ou com as Tarifas aplicadas a você.

    8.2. Taxa de Bloqueio

    8.2.1. Para garantir o pagamento da taxa de serviço, a Whoosh pode reter no cartão do Usuário um valor de até 25 BRL no momento em que você começar a utilizar os Serviços (Serviços pré-pagos). A Whoosh deverá desbloquear a taxa de bloqueio após a viagem ter sido paga pelo Usuário.

    8.2.2. Se não houver fundos suficientes no cartão bancário do Usuário para pagar a viagem, a Whoosh poderá utilizar a taxa de bloqueio no valor necessário para pagar a viagem.

    8.2.3. Aluguel até que o Usuário pague integralmente a dívida resultante nos termos do Contrato.


    8. Charging and Payments

    8.1.General

    8.1.1 Charges paid by the User are final and non-refundable, unless otherwise determined by Whoosh. All Charges are due immediately and payment will be facilitated by Whoosh or using the preferred payment method designated in your Account, after which Whoosh will send you a receipt by email. The User may take payments on Whoosh App via the third-party electronic payment account and online bank payment systems. The processing of payments shall be subject to these T&C and the terms and policies of the electronic payment service providers and credit/debit card issuing bank. If your primary Account payment method is determined to be expired, invalid or otherwise not able to be charged, you agree that Whoosh may use a secondary payment method in your Account, if available.
    8.1.2. Whoosh reserves the right to establish, remove and/or revise Tariffs for any or all Services at any time in Whoosh's sole discretion. Further, you acknowledge and agree that Tariffs applicable in certain geographical areas may increase substantially during times of high demand. Whoosh will use reasonable efforts to inform you of Tariffs that may apply, provided that you will be responsible for Tariffs incurred under your Account regardless of your awareness of such Tariffs or the amounts thereof.
    8.1.3. Whoosh may from time to time provide certain users with promotional offers, subscriptions and discounts that may result in different amounts charged for the same or similar services or goods obtained using the Services, and you agree that such promotional offers, subscriptions, and discounts, unless also made available to you, shall have no bearing on your use of the Services or the Tariffs applied to you.

    8.2. Blocking fee
    8.2.1. To guarantee the payment of the service fee Whoosh may retain on the User's card an amount of up to 25 BRL at the time you start using the Services (pre-paid Services). Whoosh shall unblock the blocking fee after the trip has been paid by the User.
    8.2.2. If there are insufficient funds on the User's bank card to pay for the trip, Whoosh may use the blocking fee in the amount necessary to pay for the trip.
    8.2.3. Rental until the User fully pays for the resulting debt under the Agreement.
    9. Preços dos Serviços
    9.1. O Usuário concorda e aceita os preços dos Serviços atualmente em vigor ou atualizados no App Whoosh. O Usuário pode verificar os preços dos Serviços no App Whoosh. Os preços podem mudar de tempos em tempos com base na oferta e demanda do mercado, e o Usuário é o único responsável pelo monitoramento do preço dos Serviços. O preço pode ser ajustado de tempos em tempos de acordo com as solicitações em tempo real.
    9.2. Após utilizar os Serviços, o Usuário deverá pagar prontamente a taxa total do pedido, conforme apresentado pela Whoosh. Se qualquer cobrança estiver vencida, a Whoosh terá o direito de recusar a prestação dos Serviços ao Usuário. O Usuário compreende e concorda que a Whoosh terá o direito de submeter informações a respeito da quebra de contrato do Usuário a uma agência de referência de crédito de terceiros.
    9.3. O período de aluguel da E-scooter é calculado em minutos e horas. O período máximo de aluguel para a E-scooter não pode exceder 4 (Quatro) horas. Ao expirar o período especificado, a Whoosh tem o direito de cancelar forçadamente o Aluguel ao Usuário da E-scooter e bloquear o movimento da E-scooter usando software e hardware.
    9.4. O período de aluguel da E-scooter será calculado a partir do momento em que o Usuário clicar no botão "Iniciar Viagem" no App Whoosh (ou um botão com a funcionalidade correspondente que tenha um nome diferente, se for nomeado de forma diferente no App Whoosh) até que o Usuário pare o aluguel da E-scooter pressionando o botão "Concluir" (ou um botão com a funcionalidade correspondente que tenha um nome diferente, se for nomeado de forma diferente no App Whoosh).
    9.5. Ao pressionar o botão "Concluir" no App Whoosh, o Aluguel só termina se a E-scooter estiver localizada na Zona de Estacionamento indicada no mapa no App Whoosh. Se a E-scooter estiver fora de tal zona, pressionar o botão correspondente não resultará na conclusão do Aluguel e o período de Aluguel prosseguirá até sua conclusão da maneira correta.
    9.6. Para verificar o estado técnico da E-scooter, o Usuário tem a chance de testar livremente o movimento da E-scooter em até 3 minutos a partir do momento em que a viagem inicia por uma distância não superior a 200 metros. A viagem de teste não será reconhecida como Aluguel de E-scooter.


    9. Service Prices

    9.1. The User agrees to and accepts the Services prices currently in effect or as updated on the Whoosh App. The User may check the Service prices on the Whoosh App. The prices may change from time to time based on market supply and demand, and the User is solely responsible for monitoring the Services price. Price may be adjusted from time to time according to the real time requests.
    9.2. After using the Services, User shall promptly pay the total charge of the order as presented by Whoosh. If any charge is overdue, Whoosh shall have the right to refuse to provide the User the Services. The User understands and agrees that Whoosh shall have the right to submit information in respect of the User's breach of contract to a third-party credit reference agency.
    9.3. The rental period for the E-scooter is calculated in minutes and hours. The maximum rental period for the E-scooter cannot exceed 4 (Four) hours. Upon the expiration of the specified period, Whoosh is entitled to forcibly terminate the Rental by the User of the E-scooter and block the movement of the E-scooter using software and hardware.
    9.4. The E-scooter rental period shall be calculated from the moment the User clicks the "Start Ride" button in the Whoosh App(or a button with the corresponding functionality that has a different name, if it is named differently in the Whoosh App) until the User stops renting the E-scooter by pressing the "Finish" button (or a button with the corresponding functionality that has a different name, if it is named differently in the Whoosh App).
    9.5. Pressing the "Finish" button in the Whoosh Appresults in the termination of the Rental only if the E-scooter is located in the Parking Zone indicated on the map in the Whoosh App. If the E-scooter is outside such a zone, pressing the corresponding button will not result in the termination of the Rental and the Rental period will continue until its completion in the proper manner.
    9.6. To check the technical condition of the E-scooter, the User is given the opportunity for a free test movement of the E-scooter within 3 minutes from the moment the ride starts for a distance not exceeding 200 meters. The trial trip shall not be recognized as the E-scooter Rental.
    10. Avisos Legais, Limitações de Responsabilidade e Indenização

    10.1. Aviso Legal
    10.1.1. Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". A Whoosh se isenta de todas as representações e garantias, expressas, implícitas ou estatutárias, não expressamente estabelecidas nestes T&C, inclusive as garantias implícitas ou de comerciabilidade, adequação a um determinado propósito e não infração. A Whoosh não faz nenhuma representação, garantia ou promessa com relação à confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos Serviços ou E-scooters solicitadas para o uso completo dos Serviços, ou que os Serviços serão ininterruptos ou isentos de erros. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DE SEU USO DOS SERVIÇOS, E QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO EM CONEXÃO COM ELES, PERMANECE EXCLUSIVAMENTE COM VOCÊ, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

    10.2. Limitação de Responsabilidade
    10.2.1. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS RELACIONADOS COM, EM CONEXÃO COM, OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ALÉM DE SUA COBERTURA DE SEGURO.
    A Whoosh tem uma apólice de seguro em vigor com cobertura de acidentes pessoais ao condutor da scooter.

    10.2.2. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADE OU PERDA DE: (i) SEU USO OU CONFIANÇA DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR DE TERCEIROS, MESMO SE A WHOOSH TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A WHOOSH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DE DESEMPENHO RESULTANTES DE CAUSAS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA WHOOSH. A WHOOSH NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO QUE EXCEDAM A COBERTURA DE SUA APÓLICE DE SEGURO.
    10.2.3. Você concorda em indenizar e isentar a Whoosh e seus diretores, funcionários e agentes de toda e qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou em conexão com ela: (i) seu uso dos Serviços; (ii) sua infração ou violação de qualquer um destes T&C; (iii) a utilização pela Whoosh de seu Conteúdo de Usuário; ou (iv) sua violação dos direitos de qualquer terceiro.
    10.2.4. A Whoosh não é responsável por qualquer problema que possa surgir quando o Usuário utiliza uma versão não atualizada da Whoosh App ou qualquer dispositivo móvel que não atinja os requisitos relevantes do App Whoosh na época. O usuário concorda que a Whoosh pode atualizar os requisitos de hardware e software dos celulares de tempos em tempos.


    10. Disclaimers, Limitations of Liability, and Indemnity

    10.1. Disclaimer
    10.1.1. The Services are provided "as is" and "as available." Whoosh disclaims all representations and warranties, express, implied, or statutory, not expressly set out in these T&C, including the implied warranties or merchantability, fitness for a particular purpose and non-infringement. Whoosh makes no representation, warranty, or guarantee regarding the reliability, timeliness, quality, suitability, or availability of the Services or E-scooters requested thorough the use of the Services, or that the Services will be uninterrupted or error-free. YOU AGREE THAT THE ENTIRE RISK ARISING OUT OF YOUR USE OF THE SERVICES, AND ANY SERVICE OR GOOD REQUESTED IN CONNECTION THEREWITH, REMAINS SOLELY WITH YOU, TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED UNDER APPLICABLE LAW.

    10.2. Limitation of Liability
    10.2.1. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, PUNITIVE OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, INCLUDING LOST PROFITS, LOST DATA, PERSONAL INJURY OR PROPERTY DAMAGE RELATED TO, IN CONNECTION WITH, OR OTHERWISE RESULTING FROM ANY USE OF THE SERVICES, BEYOND ITS INSURANCE COVERAGE.

    10.2.1.1. WHOOSH HAS AN INSURANCE POLICY IN PLACE COVERING PERSONAL ACCIDENTS FOR THE SCOOTER DRIVER.

    10.2.2. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR ANY DAMAGES, LIABILITY OR LOSSES ARISING OUT OF: (i) YOUR USE OF OR RELIANCE ON THE SERVICES OR YOUR INABILITY TO ACCESS OR USE THE SERVICES; OR (ii) ANY TRANSACTION OR RELATIONSHIP BETWEEN YOU AND ANY THIRD-PARTY PROVIDER, EVEN IF WHOOSH HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. WHOOSH SHALL NOT BE LIABLE FOR DELAY OR FAILURE IN PERFORMANCE RESULTING FROM CAUSES BEYOND WHOOSH'S REASONABLE CONTROL. WHOOSH SHOULD NOT BE LIABLE FOR ALL DAMAGES, LOSSES AND CAUSES OF ACTION THAT EXCEED YOUR INSURANCE POLICY COVERAGE.
    10.2.3. You agree to indemnify and hold Whoosh and its officers, directors, employees and agents harmless from any and all claims, demands, losses, liabilities, and expenses (including attorneys' fees) arising out of or in connection with: (i) your use of the Services; (ii) your breach or violation of any of these T&C; (iii) Whoosh's use of your User Content; or (iv) your violation of the rights of any third party.
    10.2.4. Whoosh is not responsible for any problem that may arise when the User uses a non-latest updated version of Whoosh Appor any mobile device which does not reach the then current relevant requirements of Whoosh App. User agrees that Whoosh can update the requirements of the mobile phone hardware and software from time to time.
    11. Aplicação de Multas
    11.1. Atrasos no pagamento de Tarifas por mais de 48 horas sujeitam o Usuário à aplicação de uma penalidade de 0,1% do valor do endividamento por cada dia de atraso.
    11.2. Em caso de violação destes T&C, o Usuário pagará à Whoosh uma multa no valor de 40 BRL por cada uma das seguintes violações:
    11.2.1. Ter mais de uma pessoa montando na E-scooter (mesmo que seja uma criança);
    11.2.2. Conclusão da viagem em um local que não esteja marcado como ponto de Estacionamento no mapa do App Whoosh com um sinal "P";
    11.2.3. No final do Aluguel, fixar o cabo a uma parte aberta da estrutura e/ou não fechar a fechadura, se houver um cadeado na E-scooter e se o Parque de Estacionamento não for Virtual;
    11.2.4. Transferência do controle da E-scooter para uma pessoa com menos de 18 anos de idade;
    11.2.5. Dirigir ou mover a E-scooter para fora da Zona de Viagem, desde que o Usuário devolva a E-scooter à Zona de Viagem em 30 minutos, de forma posterior e independente;
    11.2.6. Transporte da E-scooter em transportes terrestres (carro, ônibus, táxi, etc.).

    11.3. Em caso de violação destes T&C, o Usuário pagará à Whoosh uma multa no valor de 80 BRL por cada uma das seguintes violações:
    11.3.1.Dirigir ou mover a E-scooter fora da Zona de Viagem e a falha do Usuário em devolver a E-scooter à Zona de Viagem por mais de 30 minutos;
    11.3.2. Deixar a E-scooter sem movimento fora do Estacionamento durante o período de Aluguel por mais de 30 minutos (caso o Aluguel não tenha sido concluído);
    11.3.3. Transportar a E-scooter no metrô, assim como levar a E-scooter para dentro de edifícios ou para um território de acesso restrito;
    11.3.4. Permitir que a bateria da E-scooter descarregue completamente;
    11.3.5. Estacionamento incorreto da E-scooter quando o Usuário cometeu dois ou mais erros.
    11.4. Em caso de violações a estes T&C, o Usuário deverá pagar à Whoosh multas por cada uma das seguintes violações:
    11.4.1. Uso inadequado da E-scooter e/ou do Aplicativo Móvel;
    11.4.2. Violação das regras de trânsito ao usar a E-scooter, assim como dirigir a E-scooter em violação a qualquer uma das disposições destes T&C e do Regulamento de Trânsito Brasileiro.
    11.5. Se o Usuário cometer alguma das violações que causam danos à E-scooter sem causar sua perda (isto é, com a possibilidade e confirmação econômica da restauração da E-scooter), o Usuário deverá pagar à Whoosh uma multa de 800 BRL.
    11.6. Se o Usuário cometer uma violação deste Contrato, se tal violação acarretar a perda da E-scooter (incluindo a perda real da E-scooter como resultado de roubo, submersão, etc., bem como causar tal dano à E-scooter, na qual sua restauração seja impossível ou economicamente inadequada), o Usuário deverá pagar uma multa igual ao custo da E-scooter, que é 7500 BRL por E-scooter.
    11.7. O pagamento de penalidades e (ou) uma multa não isentará o Usuário da indenização por danos causados aos ativos da Whoosh.
    11.8. O risco de perda ou dano acidental à E-scooter durante o período de Aluguel será suportado pelo Usuário.
    11.9. O Usuário incorrerá na responsabilidade prevista pela legislação vigente por violação das regras de trânsito. Se a Whoosh incorrer em despesas e/ou perdas relacionadas à violação das regras de tráfego pelo Usuário, incluindo aquelas relacionadas ao pagamento de uma multa por uma infração administrativa, o Usuário se compromete a reembolsar a Whoosh pelos custos e/ou perdas correspondentes na íntegra.
    11.10. Se o Usuário causar danos à vida, saúde ou propriedade de terceiros, incluindo outros usuários da estrada, durante o uso da E-scooter, o Usuário se compromete a compensar totalmente os danos causados por suas ações tanto a terceiros como à Whoosh.

    11. Application of Fines
    11.1. Delays on the payment of Tariffs for more than 48 hours subjects the User to the application of a penalty interest of 0.1% of the indebtedness amount for each day of delay.
    11.2. In case of breaches to these T&C, the User shall pay to Whoosh a fine in the amount of 40 BRL for each of the following violations:
    11.2.1. Have more than one person riding on the E-scooter (even if a child);
    Completion of the trip at a place that is not marked as a Parking point on the map of the Whoosh Appwith a "P" sign;
    11.2.2. At the end of the Rental, attaching the cable to an open part of the structure and/or not closing the lock, if there is a lock on the E-scooter and if the Parking Place is not Virtual;
    11.2.3. Transfer of control of the E-scooter to a person under 18 years of age;
    11.2.4. Riding or otherwise moving the E-scooter outside the Ride Zone, provided that the User subsequently and independently returns the E-scooter to the Ride Zone within 30 minutes ;
    11.2.5. Transportation of the E-scooter in ground transport (car, bus, taxi, etc.).
    11.3. In case of breaches to these T&C, the User shall pay to Whoosh a fine in the amount of 80 BRL for each of the following violations:
    11.3.1. Riding or otherwise moving the E-scooter outside the Ride Zone and the User's failure to return the E-scooter to the Ride Zone for more than 30 minutes;
    11.3.2. Leaving the E-scooter without movement outside the Parking lot during the Rental period for more than 30 minutes (if the Rental has not been completed);
    11.3.3.Transporting the E-scooter in the metro, as well as the taking the E-scooter inside buildings or onto a restricted-access territory;
    11.3.4. Allowing the battery of the E-scooter to completely discharge;
    11.3.5. Incorrect parking of the E-scooter when the User has committed two or more mistakes.
    11.4. In case of breaches to these T&C, the User shall pay to Whoosh fines for each of the following violations:
    11.4.1.Improper use of the E-scooter and/or the Mobile Application;
    11.4.2. Breach of the traffic rules when using the E-scooter, as well as driving the E-scooter in violation of any of the provisions of these T&C and the Brazilian Traffic Regulation.
    11.5. If the User commits any of the breaches that causes damage to the E-scooter without causing its loss (i.e. with the possibility and economic confirmation of the restoration of the E-scooter), the User shall pay to Whoosh a fine of 800 BRL.
    11.6. If the User commits a breach of this Agreement, if such a breach entailed the loss of the E-scooter (including the actual loss of the E-scooter as a result of theft, submersion, etc., as well as causing such damage to the E-scooter, in which its restoration is impossible or economically inexpedient), the User shall pay a fine equal to the cost of the E-scooter, which is 7 500 BRL for E-scooters.
    11.7. Payment of penalties and (or) a fine shall not release the User from compensation for damage caused to Whoosh assets.
    11.8. The risk of accidental loss or accidental damage to the E-scooter during the Rental Period shall be borne by the User.
    11.9. The User shall incur the liability provided for by the current legislation for violation of traffic rules. If Whoosh incurs expenses and/or losses in connection with the User's violation of the traffic rules, including those related to the payment of a fine for an administrative offense, the User undertakes to reimburse Whoosh for the corresponding costs and/or losses in full.
    11.10. If the User causes harm to the life, health, or property of third parties, including other road users, during the use of the E-scooter, the User undertakes to fully compensate for the damage caused by its actions to both third parties and Whoosh.


    12. Motivos e Procedimentos para a Rescisão do Contrato

    12.1. O Contrato pode ser rescindido antecipadamente, unilateralmente e extrajudicialmente por iniciativa da Whoosh, com base nos seguintes fundamentos:
    12.1.1. se o Usuário violar repetidamente (mais de duas vezes) as regras de trânsito ao utilizar a E-scooter;
    12.1.2. se o Usuário violar repetidamente (mais de duas vezes) as regras de estacionamento das E-scooters;
    12.1.3. se o Usuário tiver utilizado o Aplicativo Móvel em violação a estes T&C;
    12.1.4. se o Usuário forneceu o acesso ao Aplicativo Móvel a um terceiro sem o consentimento da Whoosh;
    12.1.5. se o Usuário tiver causado danos à E-scooter;
    12.1.6. se o Usuário tiver usado meios técnicos para bloquear o sinal GPS, bem como outros métodos para desconectar os sistemas de proteção ou sistemas de controle instalados na E-scooter;
    12.1.7. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, implicando em violação ou criando a ameaça de violação sobre os direitos exclusivos da Whoosh ao Aplicativo Móvel ou sobre os direitos exclusivos de terceiros;
    12.1.8. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, causando danos ou criando uma ameaça de dano à propriedade da Whoosh e/ou de terceiros;
    12.1.9. se o Usuário de alguma forma violar o Contrato, causando danos à vida ou à saúde de terceiros ou criando uma ameaça de tais danos;
    12.1.10. quando o Usuário comete ações que desacreditam a reputação comercial da Whoosh;
    12.1.11. quando o Usuário cometer ações que desacreditem a honra, dignidade e/ou reputação comercial de terceiros, bem como outras ações ilegais, se a comissão de tais ações estiver de alguma forma (direta ou indiretamente) associada ao uso do aplicativo móvel e/ou da E-scooter pelo Usuário;
    12.1.12. se existirem circunstâncias que dão à Whoosh motivos para acreditar que o Aplicativo Móvel e/ou a E-scooter estão sendo usados pelo Usuário em violação a estes T&C;
    12.1.13. nos demais casos, previstos no Contrato e/ou na legislação vigente.

    12.2. O Usuário tem o direito de enviar um pedido de exclusão de sua conta no Aplicativo Móvel ou por e-mail para help@whoosh.bike ou clicando no botão "Excluir Conta" no menu Perfil no Aplicativo Móvel.
    12.3. Se o Contrato for rescindido antecipadamente por iniciativa do Usuário (e se o Usuário não tiver dívidas pendentes), o Contrato será considerado rescindido 15 dias corridos após a data em que o Usuário enviar um pedido de exclusão da conta. Se o Usuário tiver dívidas, não será aceito o pedido de exclusão da conta. Após o pagamento integral da dívida, o Usuário tem o direito de reenviar um pedido de exclusão da conta, enquanto o prazo de 15 dias para rescisão do Contrato será calculado a partir do envio de tal pedido repetido. A Whoosh excluirá a conta do Usuário no dia em que o Contrato for rescindido.
    12.4. A expiração do Contrato não isentará o Usuário da obrigação de cumprir suas obrigações financeiras (incluindo o pagamento de taxa de serviço e multas) nos termos do Contrato, e também não o isentará de responsabilidade por violação dos termos e condições do Contrato.

    12. Grounds and Procedures for Termination of the Agreement
    12.1. The Agreement may be terminated early, unilaterally and out-of-court at Whoosh's initiative on the following grounds:
    12.1.1. if the User repeatedly (more than two times) violates the traffic rules when using the E-scooter;
    12.1.2. if the User repeatedly (more than two times) violates the E-scooter parking rules;
    12.1.3. if the User has used the Mobile Application in breach of these T&C;
    12.1.4. if the User has provided access to the Mobile Application to a third party without Whoosh consent;
    12.1.5. if that the User has caused damage to the E-scooter;
    12.1.6. if the User's has used technical means to block the GPS signal, as well as other methods for disconnecting the protective systems or control systems installed on the E-scooter;
    12.1.7. if the User in any way breaches the Agreement, entailing infringement upon or creating the threat of an infringement upon the exclusive rights of Whoosh to the Mobile Application or the exclusive rights of third parties;
    12.1.8. if the User in any way breaches the Agreement, entailing damage or creating a threat of damage to Whoosh's property and/or third parties;
    12.1.9. if the User in any way breaches the Agreement, entailing harm to the life or health of third parties or creating a threat of such harm;
    12.1.10. when the User commits actions that discredit Whoosh's business reputation;
    12.1.11. when the User commits actions that discredit the honor, dignity and/or business reputation of third parties, as well as other illegal actions, if the commission of such actions is in any way (directly or indirectly) associated with the User's use of the Mobile application and/or the E-scooter;
    12.1.12. if there are circumstances that give Whoosh reason to believe that the Mobile Application and/or the E-scooter are being used by the User in violation to these T&C;
    12.1.13. in the other cases, provided for by the Agreement and/or current legislation.

    12.2. The User has the right to send a request to delete his Account in the Mobile Application or by e-mail to help@whoosh.bike or by clicking the "Delete Account" button in the Profile menu in the Mobile Application.
    12.3. If the Agreement is terminated early on the initiative of the User (and if the User has no pending debt), the Agreement shall be considered to be terminated 15 calendar days after the date on which the User sends a request to delete the account. If the User has debts, a request to delete the account will not be accepted. After the full repayment of the debt, the User has the right to re-send a request to delete the account, while the 15-day term for termination of the Agreement will be calculated from the moment such a repeated request is sent. Whoosh shall delete the User's account on the day on which the Agreement is terminated.
    12.4. The expiration of the Agreement shall not exempt the User from the obligation to fulfill its financial obligations (including the payment of service fee and fines) under the Agreement, and shall also not exempt from it from liability for breach of the terms and conditions of the Agreement.
    13. Dados pessoais do Usuário
    13.1. Nos termos do Contrato, o Usuário deverá fornecer à Whoosh seus dados pessoais. A Whoosh tem o direito de verificar as informações fornecidas pelo Usuário. A política da Whoosh relativa ao processamento de dados pessoais (Política de Privacidade) é incorporada por meio de referência a estes T&C e está disponível no App Whoosh, assim como no link: whoosh.bike/privacy_policy_br/pt
    13. Personal data of the User
    13.1. Under the Agreement, the User shall provide Whoosh with his personal data. Whoosh has the right to check the information provided by the User. Whoosh's policy regarding the processing of personal data (Privacy Policy) is hereby incorporated by reference to these T&C and available in the Whoosh App, as well as at the link: whoosh.bike/privacy_policy_br/pt
    14. Força maior como base para isenção de responsabilidade pelo cumprimento indevido de obrigações sob o Contrato

    14.1. As Partes estarão isentas de responsabilidade pelo descumprimento parcial ou total das obrigações decorrentes do Contrato, se tal descumprimento for resultado de circunstâncias de força maior (força maior), ou seja, eventos de caráter extraordinário e inevitável que as Partes não podiam prever no momento da celebração do Contrato.
    14.2. Em caso de circunstâncias de força maior, a Parte para a qual se tornou impossível cumprir as obrigações previstas no Contrato será obrigada a notificar a outra Parte sobre a ocorrência dessas circunstâncias dentro de 3 (três) dias.
    14.3. A Parte que não tenha cumprido sua obrigação e não tenha notificado a outra Parte da ocorrência de circunstâncias de força maior dentro do período de tempo especificado na cláusula 11.3 e que não tenha documentado sua ocorrência, perderá o direito de se referir a essas circunstâncias como base para isenção de responsabilidade por desempenho impróprio nos termos do Contrato.
    14.4. Se qualquer das circunstâncias de força maior afetar o cumprimento das obrigações dentro do período estabelecido pelo Contrato, então este período será adiado proporcionalmente para o período de circunstâncias de força maior. Se este período exceder três meses, cada uma das Partes terá o direito de recusar a execução unilateral do Contrato fora dos tribunais, notificando a outra Parte. O usuário deve notificar a Whoosh utilizando as ferramentas de aplicativos móveis Whoosh ou enviando um e-mail para help@whoosh.bike. A Whoosh notificará o Usuário enviando um e-mail para aquele fornecido durante seu cadastro no Aplicativo Móvel.


    14. Force majeure as the basis for exemption from liability for improper performance of obligations under the Agreement

    14.1. The Parties shall be exempt from liability for partial or complete non-fulfillment of the obligations under the Agreement, if such failure to fulfill obligations was the result of force majeure circumstances (force majeure), that is, events of an extraordinary and unavoidable character that the Parties could not foresee at the time of the conclusion of the Agreement.
    14.2. In the event of force majeure circumstances, the Party for which it became impossible to fulfill the obligations under the Agreement shall be obliged to notify the other Party about the occurrence of these circumstances within 3 (three) days.
    14.3. A Party that has not fulfilled its obligation and has not notified the other Party of the occurrence of force majeure circumstances within the time period specified in clause 11.3 and that has not documented their occurrence, shall lose the right to refer to these circumstances as the basis for exemption from liability for improper performance under the Agreement.
    14.4. If any of the force majeure circumstances affected the fulfillment of obligations within the period established by the Agreement, then this period shall be commensurately postponed for the period of the force majeure circumstances. If this period exceeds three months, each of the Parties shall have the right to refuse to execute the Agreement unilaterally out of court by notifying the other Party. User shall notify Whoosh by using Whoosh Mobile Application tools or sending an email to help@whoosh.bike. Whoosh will notify the User by sending an email to that one provided during his registration in the Mobile Application.
    15. Termo do Contrato
    15.1. O Contrato entrará em vigor a partir do momento em que o Usuário aceitar estes T&C utilizando os procedimentos previstos neste Contrato, e será válido até seu término por uma das razões previstas pela legislação vigente no Brasil ou pelo Contrato.


    15. Term of the Agreement
    15.1. The Agreement shall enter into force from the moment the User accepts these T&C using the procedures provided for by this Agreement, and it shall be valid until its termination on one of the grounds provided for by the Brazilian current legislation or the Agreement.
    16. Direitos Autorais e Marcas Registradas
    16.1. Direitos Autorais e de Propriedade. Todo o conteúdo apresentado ou exibido nos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, fotografias, imagens, imagens em movimento, som e ilustrações (o "Conteúdo"), e todo o software fornecido através dos Serviços, é de propriedade da Whoosh, seus licenciadores, vendedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo. Todos os elementos dos Serviços, incluindo, sem limitação, o desenho geral e o Conteúdo, e em particular o software, são protegidos por leis de imagem comercial, direitos autorais, direitos morais, marcas registradas e outras leis relacionadas aos direitos de propriedade intelectual. Os Serviços só podem ser usados para a finalidade pretendida para a qual tais Serviços estão sendo disponibilizados. Exceto conforme permitido pela lei de direitos autorais, o Usuário não pode modificar nenhum dos materiais e não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou trabalho contido em os serviços. Exceto conforme autorizado pelas leis de direitos autorais, o Usuário é responsável por obter permissão antes de reutilizar qualquer material protegido por direitos autorais que esteja disponível nos Serviços. Os usuários deverão cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis, relativos ao uso dos Serviços pelo Usuário. Os Serviços, seu Conteúdo, o software da Whoosh e todos os direitos conexos decorrentes de direitos de PI permanecerão propriedade exclusiva da Whoosh ou de seus licenciadores, vendedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo, a menos que de outra forma expressamente acordado. O Usuário não removerá nenhum direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade do material encontrado nos Serviços. Os Serviços, seu Conteúdo e todos os direitos relacionados permanecerão propriedade exclusiva do Detentor de Direitos Autorais ou de seus licenciadores, fornecedores, agentes e/ou seus provedores de Conteúdo, salvo acordo expresso em contrário. O Usuário não removerá nenhum direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade do material encontrado nos Serviços.
    16.2. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais da Whoosh (incluindo, mas não se limitando a: nome corporativo, logotipo corporativo, o nome dos Serviços, o desenho dos Serviços e/ou quaisquer logotipos) (coletivamente "Marcas Registradas") são marcas registradas ou registradas em nome da Whoosh ou de suas afiliadas, parceiros, vendedores ou licenciadores. O Usuário não pode usar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, postar, transmitir, distribuir ou modificar as Marcas Comerciais Whoosh sem o consentimento prévio por escrito da Whoosh. O Usuário não deverá usar o nome da Whoosh ou qualquer linguagem, imagens ou símbolos que possam, no julgamento da Whoosh, implicar no endosso da Whoosh em qualquer (i) propaganda ou apresentação escrita ou oral, ou (ii) folheto, boletim informativo, livro ou outro material escrito de qualquer natureza, sem consentimento prévio por escrito.


    16. Copyright and Trademarks
    16.1. Copyright and ownership. All of the content featured or displayed on the Services, including, without limitation, text, graphics, photographs, images, moving images, sound, and illustrations (the "Content"), and all software provided through the Services, is owned by Whoosh, its licensors, vendors, agents and/or its Content providers. All elements of the Services, including, without limitation, the general design and the Content, and in particular the software, are protected by trade dress, copyright, moral rights, trademark and other laws relating to intellectual property rights. The Services may only be used for the intended purpose for which such Services are being made available. Except as permitted by copyright law, the User may not modify any of the materials and it may not copy, distribute, transmit, display, perform, reproduce, publish, license, create derivative works from, transfer or sell any information or work contained on the Services. Except as authorized under the copyright laws, the User is responsible for obtaining permission before reusing any copyrighted material that is available on the Services. Users shall comply with all applicable domestic and international laws, statutes, ordinances, and regulations regarding User's use of the Services. The Services, its Content, the Whoosh's software and all related rights arising from IP rights shall remain the exclusive property of Whoosh or its licensors, vendors, agents, and/or its Content providers unless otherwise expressly agreed. The User will not remove any copyright, trademark or other proprietary notices from material found on the Services. The Services, its Content and all related rights shall remain the exclusive property of Copyright Holder or its licensors, vendors, agents, and/or its Content providers unless otherwise expressly agreed. The User will not remove any copyright, trademark or other proprietary notices from material found on the Services.
    16.2. All Whoosh's trademarks, service marks and trade names (including but not limited to: corporate name, corporate logo, the Services name, the Services design, and/or any logos) (collectively "Trademarks") are trademarks or registered or filed trademarks of behalf of Whoosh or its affiliates, partners, vendors or licensors. The User may not use, copy, reproduce, republish, upload, post, transmit, distribute, or modify Whoosh Trademarks without Whoosh's prior written consent. The User shall not use Whoosh's name or any language, pictures or symbols which could, in of Whoosh's judgment, imply of Whoosh's endorsement in any (i) written or oral advertising or presentation, or (ii) brochure, newsletter, book, or other written material of whatever nature, without prior written consent.
    17. Suporte ao Cliente
    17.1. Para obter suporte ao cliente, entre em contato conosco por meio do chat embutido no App Whoosh.
    17.2. Além do chat embutido no App Whoosh, o Usuário também pode contatar a Whoosh por meio do seguinte endereço de e-mail: help@whoosh.bike.


    17. Customer Support
    17.1. For customer support, please contact us by means of chat built-in the Whoosh App.
    17.2. Apart from the chat built-in the Whoosh App, the User can also contact Whoosh by means of the following email address: help@whoosh.bike.
    18. Livro de Reclamações Oficial
    Para reclamações relacionadas com a experiência com os Serviços sujeitos a estes T&C, por favor, visite https://whoosh.bike/form_partn_other/br.
    18. Official Complaints Book
    18.1. For complaints related to the experience with the Services subject to these T&C, please visit https://whoosh.bike/form_partn_other/br.
    19. Diversos
    19.1. A lei aplicável sob este Contrato é a lei Brasileira.
    19.2. As partes concordaram que, em caso de disputa, poderão seguir um procedimento de pré-julgamento (reclamação) para resolver a disputa antes de recorrer ao tribunal. Em tal situação, uma Parte sob o Contrato pode enviar à outra Parte uma Reclamação por escrito para o endereço (endereço de e-mail) especificado durante a celebração do Contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data de surgimento da disputa. Caso as Partes optem por procedimentos de pré-julgamento (reclamação), os documentos (seus escaneamentos) e (ou) fotografias que substanciem as exigências da Parte serão acompanhados de uma Reclamação por escrito. A Parte que receber a Reclamação será obrigada a dar resposta por escrito fundamentada no prazo de 10 (dez) dias corridos. Uma resposta por escrito à Reclamação será enviada para o endereço de e-mail especificado na conclusão do Contrato. A resposta à Reclamação deverá ser acompanhada de documentos (seus escaneamentos) e (ou) fotografias que comprovem a fundamentação da resposta apresentada.
    19.3. Se nenhuma resposta à reclamação for recebida até o prazo final, ou se houver desacordo com a resposta recebida, a parte interessada terá o direito de apresentar em tribunal para a proteção de seus direitos e interesses legalmente protegidos.
    19.4. A menos que a lei estabeleça imperativamente uma jurisdição especial (alternativa, exclusiva, etc.) ou meios de resolução de disputas para a categoria relevante de disputas, as disputas decorrentes do presente Contrato deverão ser submetidas para resolução ao Tribunal Distrital Judicial de São Paulo.
    19.5.Sem prejuízo do direito do Usuário de optar pela continuidade destes T&C, se uma ou mais disposições forem, por qualquer razão, inválidas ou inaplicáveis, tal invalidade não afetará as outras disposições, que permanecerão vigentes e em vigor.


    _________________________________________
    Versão anterior do documento:

    05 de dezembro de 2023
    01 de novembro de 2022


    19. Miscellaneous
    19.1. The applicable law under this Agreement is the law of Brazil.
    19.2. The parties have agreed that in the event of a dispute, they may follow a pre-trial (complaint) procedures to solve the dispute before going to court. In such a situation, one Party under the Agreement can send the other Party a written Complaint to the address (e-mail address) specified during the conclusion of the Agreement within 10 (Ten) calendar days from the date of the dispute arises. Should the Parties opt for pre-trial (complaint) procedures, the documents (their scans) and (or) photographs substantiating the requirements of the Party be accompanied by a written Complaint. The Party that receives the Complaint shall be obliged to give a substantiated written response to it within 10 (Ten) calendar days. A written response to the Complaint shall be sent to the email address specified at the conclusion of the Agreement. The response to the Complaint must be accompanied by documents (their scans) and (or) photographs documenting the substantiation of the submitted response.
    19.3. If no response to the Complaint is received until the deadline, or if there is a disagreement with the response that has been received, the interested Party shall have the right to file in court for the protection of their rights and legally protected interests.
    19.4. Unless the law imperatively establishes a special (alternative, exclusive, etc.) jurisdiction or means of dispute resolution for the relevant category of disputes, disputes arising out of this Agreement shall be submitted for resolution to the São Paulo Judicial District Court.
    19.5. Without prejudice to User's right to opt for the continuity of these T&C, if one or more provisions are for any reason invalid or unenforceable, such invalidity shall not affect the others provision, which will remain effective and in force.
    _________________________________________
    Previous version of the document:

    December 05, 2023
    November 1, 2022



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